quarta-feira, fevereiro 25

Portugal... uma república viciada nas noções de estado centralista, colonizador, com capital de império

Porque existem velhos do Restelo que teimam que só temos direito ao que os outros (por mérito próprio já conquistaram), portanto se x,y ou z não têm ou não reinvidicaram, nós também não temos esse direito, porque não acredito, sendo um cidadão do mundo absolutamente medíocre, que uma ideia pensada por mim e assimilada como verdade, justa e óbvia, não tenha sido já pensada e aceite como tal por cidadãos superiores, decidi procurar saber mais sobre os diferentes sistemas nacionais para eleições ao parlamento europeu.
Resumindo, existem várias diferenças no processo eleitoral para o parlamento europeu de país para país. Umas mais e outras menos significantes. Desde o tipo de lista, idade mínima de eleitor e candidato e formas de alocação de votos, mas a questão que me interessa discutir de momento é a diferença que existe na forma de apresentação de círculos eleitorais.
No sistema eleitoral para o parlamento europeu existem os dois tipos antípodas de círculos eleitorais, o círculo eleitoral nacional (tipo português), e que não permite uma representação directa dos Açores, e o “círculo de distribuição regional” (tipo Reino Unido). Este último divide a representação parlamentar do Reino Unido em 9 regiões da Inglaterra com representação directa (com entre 4 a 11 deputados cada), mais uma representação directa de Gales (com 5 deputados), mais uma representação directa da Escócia (com 8 deputados), compondo assim o total da Grã-Bretanha, e ainda uma representação directa da Irlanda do Norte (com 3 deputados), completando assim a representação no parlamento europeu do Reino Unido.

Para além do parlamento europeu existem outros canais de influência regional através de ligações directas entre “governos sub-nacionais” e a comissão europeia. Esta segunda via de representação poderá ser discutida noutro post para não tornar a discussão muito técnica e pesada.

Em ambos os casos existe a possibilidade e os precedentes para Portugal permitir aos Açores uma representação directa no parlamento e na comissão europeia. Para isso seria necessário que, de uma vez por todas, Portugal admitisse que continua (e terminasse de ser) uma república viciada nas noções de estado centralista, colonizador, com capital de império. E, sim, seria necessário que os Açorianos reivindicassem o seu direito, e querer, dessa representação directa.

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