terça-feira, fevereiro 27

O2

Quanto a este Hotel nada a dizer, certo!? Certo.

Suddenly 75 !

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A escandalosa Elizabeth Taylor miraculosamente celebra nesta data 75 anos de vida! Na vida real, como se sabe, a sua carreira foi um pendular exercício entre o sublime e o medíocre. Seja como for importa reter a excelência iconográfica de quando Elizabeth Taylor foi um monstro do cinema, como por exemplo, no aclamado Suddenly Last Summer. Contudo, da vasta filmografia desta Diva de Hollywood, gostaria de revisitar Sandpiper realizado por Vincente Minnelli no longínquo ano de 1965. Neste filme, emoldurado num cenário de uma Califórnia boémia, a luxuriosa Taylor contracena com um elenco de luxo que inclui Richard Burton, Eva Marie Saint e ainda Charles Bronson. À época a fita ficou rotulada como filme avant garde mas mais não faz do que recordar, no respectivo contexto, a celebérrima novela "Chuva" de Somerset Maugham. No filme Taylor é uma estóica mãe solteira, que vive tranquilamente da sua arte, cujo equilíbrio é afectado pelo catraio rebelde que acaba enredado nas malhas do Juiz de Menores. Este endossa o petiz ao cuidado da disciplina férrea de um colégio de inspiração cristã. O reitor é um aprumado e imaculado Richard Burton que, como se prevê, acaba por sucumbir ao canto de sereia de Taylor traindo a ingénua Eva Marie Saint cujo papel é o de uma santa mulher e devota fada do lar. Como se vê o filme não tem nada de extraordinário excepto o décor e um desempenho notável que nos recorda a melhor escola do realismo cinematográfico do cinema Americano. Não é o melhor de Taylor, ou de Burton, mas foi o que retive na retina da memória, porventura, pela asfixiante beleza do cenário de uma Califórnia que não existe fora do celulóide.
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posted by João Nuno Almeida e Sousa

segunda-feira, fevereiro 26

:amigos

Emissão televisiva de 17.02.07 de Chic no canal Arte sobre o circuito Fooding, onde podemos observar o tempo de antena atribuído à Alcatra açoriana por mão de um chef micaelense cuja residência na capital francesa, para além do design e da música, veio a revelar-se gastronómica.

domingo, fevereiro 25

Teorias da Conspiração

Como consumidor antigo e ávido de jornais em papel, preocupam-me sempre as suas crises, interessam-me as suas mudanças. Sejam elas uma mudança como a recente no grafismo do Público, para pior, digo eu. Sejam elas a crise de liderança do Diário de Notícias que mudou de direcção, para pior, digo eu. Que os jornais em papel estão à beira do abismo é uma tese antiga e amplamente comentada, recentemente até alvo da pena erudita do Abrupto. Diz a tese que os jornais sucumbiram ao enorme turbilhão dos novos media. Em parte isto é verdade, mas muitas vezes esta tese esquece que os jornais são e sempre foram um negócio. O negócio do controlo e da distribuição de informação, bem como da venda dessa informação. Escudados pela tese dos lucros os donos dos jornais regem a sua política editorial e de contratações. Porque o jornal não vende muda-se de director. Mas os donos dos jornais sabem que os seus lucros não vêm só das vendas, ou sabem que para o anunciante esse não é o único número que importa. A publicidade e as vendas são apenas uma parte do negócio dos jornais. O controlo da informação é a parte mais importante. O súbito, inexplicável e inexplicado, despedimento da equipa que dirigia o DN para a entrada de João Marcelino é, na minha opinião, uma prova da gestão interesseira que os donos dos jornais fazem dos mesmos. António Joaquim Oliveira deixa cair a anterior direcção e substitui-a por João Marcelino, não por uma questão de lucros, ou vendas, ou objectivos não cumpridos, a razão por detrás desta mudança é a vontade de controlar informação. Nomeadamente a informação que está relacionada com o caso Apito Dourado, as relações do futebol com a política, com a construção civil e com o enorme poço de corrupção em que se transformou este País. Eu não acredito em bruxas, pero que las hay... las hay.

:sadsad:fun

Uma justa homenagem de António a este (ex)membro (!) do Conselho de Estado (será que ainda o é!??).

sábado, fevereiro 24

Encontro de Bloggers 2.0



Marcações e Informações: MUU

Grandes "tugas"

Se a minha admiração pelo Gonçalo Cadilhe já era grande, depois de assistir, no outro dia, ao documentário feito por ele dedicado à figura do Infante D. Henrique, ainda tenho mais. A forma divertida, mas ao mesmo tempo séria, o tom irónico, mas ao mesmo tempo académico, com que o Gonçalo Cadilhe apresentou e defendeu o Infante D. Henrique, "O Navegador", foi absolutamente extraordinária e a todos os níveis admirável. Eu, pessoalmente, estava mais virado para torcer pelo grande Pessoa, mas por causa do Gonçalo acho que vou usar o TMN para votar no Pessoa e o Vodafone para dar um voto ao Infante.

quarta-feira, fevereiro 21

Reporter X

Um Jornal que fecha*

Não constitui motivo de satisfação para ninguém. Pelo menos não deve. O Correio da Horta com 76 anos de existência suspendeu a sua publicação no passado dia 15 de Fevereiro de 2007. Razões de ordem financeira associadas ao déficit na exploração da empresa que detinha o jornal, a par com uma livraria e tipografia, estiveram na origem deste fatídico desfecho.

Que factores terão conduzido a esta situação? A responsabilidade, dizem alguns, está na falta de apoio institucional (leia-se publicidade). Certo. Mas, uma sociedade que vê desaparecer os seus jornais e não reage - não poderá ser isso sintomático de outros males e de (com) outras leituras!??

No passado e em meios rurais, como o nosso, quem informava detinha, na sua generalidade, um capital cultural e um estatuto comunitário condizente pelo facto de aceder a um bem disponível apenas a uma pequena minoria literata. Actualmente, e nos dias que correm, o referido capital está diluído. E em muitos "profissionais", que se apregoam "jornalistas", esse bem é "deficitário". Isto porque ao jornalista é-lhe imputado um carácter de isenção, de "guardião da verdade", de "justiça" e de responsabilidade. No entanto, nem sempre isso acontece pelo que as "expectativas" são (têm vindo a ser) goradas.

Ler jornais é saber Mais. É concerteza. Mas em alguns casos é um Não-saber. Urge uma discussão aprofundada à real situação do jornalismo feito nas ilhas. É comum o enaltecer da idade e importância que muitas destas publicações tiveram no passado, na medida em que era por esta via que se lia e falava do mundo e das ilhas. Hoje, felizmente, os canais de comunicação são difusos (a expansão mundial do fenómeno dos blogues, por exemplo). A profusão da informação disponível é mais que muita e caberá, talvez, aos jornais - de hoje -"filtrar" muito daquilo que realmente importa.

O papel dos media nos Açores tem de ser revisto à luz do manancial informativo Global. O Local não pode nunca ser esquecido mas deve ser mais e melhor analisado. Não reconhecer as transformações societais impostas por novos comportamentos e culpabilizar, somente, as Instituições Públicas pelo fracasso de muitas publicações periódicas é não querer assumir a crise que grassa em muito do que é publicado.

* publicado na edição de 20/02/07 do AO
** Email Reporter X

Subsidiados

Recentemente dei conta de que há por aí um novo blog que se limita a descarregar o rol de subvenções do Governo Regional dos Açores. Em congruência com a respectiva conotação adjectiva do blog o mesmo rola sob o nome : subsidiados.
A mais recente entrada, retirada da II Série do Jornal Oficial de hoje, é esta :

Despacho
187/2007 - Considerando que, pelo meu despacho n.º 834 de 1 de Agosto de 2006, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 33, de 16 de Agosto de 2006, foi nomeada, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 2.º, 5.º e 6.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de Dezembro, para assessora de imprensa do meu gabinete Sara Filipa Magalhães Milheiro de Almeida Santos;
Considerando ser da mais elementar justiça adoptar em matéria remuneratória tratamento semelhante ao prosseguido em situações congéneres.
Ao abrigo das disposições legais citadas determino que seja atribuída à nomeada a remuneração mensal ilíquida de 2.400 euros, (dois mil e quatrocentos euros) acrescido de subsídio de refeição fixado para o funcionalismo público, mantendo-se em tudo o mais o disposto no meu Despacho n.º 834 de 1 de Agosto de 2006.
O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
1 de Fevereiro de 2007. - O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Humberto Rocha de Ávila

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É caso para dizer subsidiados e bem pagos !

O Retornado ?

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Paulo Portas sabe que desde as eleições de 2005 a Direita em Portugal foi riscada do mapa político partidário. Efectivamente, o mapa cor-de-rosa é cada vez menos uma figura de estilo e é cada vez mais uma realidade à escala de Portugal. Para tal terá concorrido a própria demissão de Portas de toda a actividade político partidária e, mais recentemente, as ambiguidades de Marques Mendes, designadamente, no caso do referendo. A tudo isto se junta a "má imprensa" que, tradicionalmente, por um lado, aponta baterias à Direita e, por outro lado, é facilmente adestrada pela Esquerda. Finalmente, mas não menos relevante, Ribeiro e Castro é um líder sem carisma e a ausência de magnetismo reflecte-se na frustração da sua mensagem. Mas será com Ribeiro e Castro que Paulo Portas irá disputar um Congresso Extraordinário lá para meados de Maio. Efectivamente, quem viu ontem Paulo Portas no seu programa "Estado da Arte", da SIC Notícias, dúvidas não tem que o homem está de regresso ao palco da política partidária. Creio que é uma péssima notícia para o Eng. Sócrates e o seu séquito de velhos e novos apaniguados. Resta saber se Portas retorna à liderança do Partido Popular.
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posted by João Nuno Almeida e Sousa

:blogues

Na deambulação bloguística desta 3ª feira gorda tentei pôr em dia a relação de proximidade com alguns dos meus cúmplices Favoritos: os Parabéns ao Estado Civil; as afinidades com o Canhoto; uma sugestão cinéfila para o Vitor via A Invenção de Morel; o barómetro cultural revisto em baixa no Sound+Vision; um olhar à Arco e à Scarlett através do hoje há conquilhas, amanhã não sabemos que me reencaminharam para este Sublime retirar da máscara da Heidi Klum alojado no E Deus Criou a Mulher (que serve de teaser a um Cherchez la Femme inexplicavelmente desaparecido em combate).

terça-feira, fevereiro 20

Vox Populi

"auscultar o vox populi, essa entidade sagrada de cujos pronunciamentos - sempre inteligentes e informados - dependem os deuses."

Miguel Castelo Branco - Combustões


Jornais versus blogs ?

"Os jornais impressos enfrentam hoje o seu maior desafio desde que entraram nos hábitos dos cidadãos e revolucionaram a intervenção democrática, nos primórdios do século XIX. O surgimento dos blogues alargou o espectro do debate público. A facilidade de colocar na rede textos, sons e imagens dessacralizou a função dos jornalistas e alterou irremediavelmente a superfície de contactos entre a informação e os seus destinatários."

Editorial do Público

+ do mesmo

"em Portugal coexistem dois países. Um, citadino, politizado, mais rico, sensível à agenda socialmente fracturante do Bloco de Esquerda, a que o PS aderiu no último programa eleitoral; e outro, que conhecemos por País real, mais pobre, rural ou suburbano, que não quer saber daquilo que não é essencial, descrê dos políticos, e continua à espera que estes se empenhem na resolução do atraso económico do País, e nos aproximem da Europa não em matérias laterais mas nas importantes, como o emprego, os gerais cuidados de saúde e o combate a todas as formas de exclusão social."

João Marcelino, no Correio da Manhã

"Finalmente, o pecado deixou de fazer parte do Código Penal e os clérigos da polícia dos costumes. A vocação totalitária da Igreja romana pereceu nas urnas com padres-nossos, missas, terços e novenas desperdiçados na campanha terrorista do Não. Nem as hóstias deglutidas pelos beatos ajudaram. A fraude de Deus foi posta à prova. Os cidadãos derrotaram o Deus misógino que odeia o sexo e a liberdade."

Carlos Esperança, no Vermelho Faial,

"para o SIM só existem mártires que, com grande pesar e depois de muito ponderar, é que fazem o sacrifício extremo do aborto. São santas, com grande capacidade de sofrimento e só abortam porque a isso são obrigadas ? pelo marido, pela família, pelo patrão, por falta de condições, pela sociedade, pela vida."

José Diogo Quintela, no Público.

"O seu "limite pessoal" são as 24 semanas, a partir das quais "há uma viabilidade do feto" e o "feto já pode sentir algo"."

Alexandra Lucas Coelho em entrevista a um médico espanhol na clandestinidade de um prédio nobre de Lisboa, no Público.

O PSD de Marques Mendes

"O PSD não é uma decepção: é o cúmulo da coerência relativista. Ora vão 500 mil euros para o SIM, ora 500 mil para o NÃO. Ao pé deles, Sócrates é um Alexandre, um César ou um Bonaparte."

Miguel Castelo Branco - Combustões

"Marques Mendes fatalmente hesitou e tergiversou no referendo sobre o aborto. A neutralidade de um chefe de partido é, no fundo, impossível."

Vasco Pulido Valente, no Público

...And Now for Something Completely Different

"O secretariado da Juventude Socialista discutiu a possibilidade de apresentar no Parlamento um anteprojecto para legalizar o casamento entre homossexuais. O documento está pronto há mais de um ano, mas a JS tinha assumido o compromisso com a direcção do PS de só o apresentar após o referendo do aborto."

Agência Lusa.

Incontinências

Domingos Damasceno de Carvalho (2005). Terras do Sado - Tinto. Domingos Damasceno de Carvalho representa a terceira geração de uma família de viticultores que, há mais de 150 anos, produz vinho no Poceirão. Hoje são os netos que tratam deste "bem". Vinho com aroma a frutos pretos maduros, (amoras e ameixas), bem casado com a madeira. No paladar é macio e arredondado, com estrutura equilibrada e elegante. Suave, agradável e persistente. Com carácter e forte personalidade. Uma companhia constante à qual recorri x dose dupla nestes últimos dias. Pela prestação - o 3º encontro já está marcado. À venda no Modelo e na Colmeia - Gourmet. ps > Parabéns ao(s) anfitrião(ões) pela Noite (de ontem!).

segunda-feira, fevereiro 19

desculpe, importa-se de repetir!?...

Alberto João Jardim avançou com a demissão - provando que "não estar agarrado ao poder"

CineClube

Scoop Woody Allen volta a dirigir Scarlett Johansson em novo divertimento britânico - divertimento em sentido musical, já que se trata de propor um tema universal (Bem vs. Mal), explorando algumas variações mais ou menos previsíveis, mas sempre mobilizadoras. Se é verdade que os termos de comparação (da própria filmografia de W.A.) menorizam um pouco os resultados, não é menos verdade que sabe bem reencontrar o humor e a capacidade de auto-ironia do criador de «Annie Hall» e «Manhattan» (crítica de João Lopes). No Solmar e Castello Lopes.

Flags of our Fathers Um belo filme que, em todo o caso, deverá ser sempre entendido na sua condição de primeira parte de um díptico completado com «Cartas de Iwo Jima». Ou como Clint Eastwood regressa às memórias americanas da Segunda Guerra Mundial para rever, reavaliar e, por assim dizer, sublimar as dores de toda uma geração cujos ideais ficaram feridos face aos horrores dos combates ou, em casa, perante as facilidades da propaganda. Coproduzido por Eastwood e Steven Spielberg, «As Bandeiras dos Nossos Pais» é um descendente directo de «O Resgate do Soldado Ryan», sobretudo pelo modo como prolonga uma estratégia realista que não descura (bem pelo contrário) a revisitação das mitologias da própria pátria. Seja como for, este é também um objecto de cristalino amor pela América (crítica de João Lopes). No Solmar.

domingo, fevereiro 18

weekend postcards

Algures no eixo norte-sul-ribeiragrande-rabodepeixe-pontadelgada. 17.02.2007. Felizmente, existe Carnaval para além do ver e ser visto, da cesta, do farnel, do cabelo da tia e da bebedeira do tio. Have a ball!..

sábado, fevereiro 17

AUSÊNCIA.

Daniel Blaufucks - Usonia (Blau nº12) - 2007

Porque a Arte e a Cultura também são veículos importantes para a promoção de uma região, os Açores deveriam estar AQUI representados.

sexta-feira, fevereiro 16

Thank God its friday # 10


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Reza assim uma quadra do cancioneiro popular Micaelense:

"De que é que serve trabalhar tanto
Só para comer uma nica
Morre o homem em qualquer canto
E o que é do Mundo tudo cá fica"


A rima é atribuída a Castro Lopes, cantador da Bretanha, mas bem poderia ser originária da capital da folia Insular: A Ilha Terceira. A fazer fé nos compactos com que a RTP-Açores nos mimoseia nesta época, o Carnaval fucsia é o mais regional e genuíno dos Açores. Dizem os bailarinos e as cantadeiras que é de uma beleza sem fim que transforma a ilha Terceira num assafato de alfenim (!). Apre...enquanto não o tornarem obrigatório prefiro optar pelos pastiches de outros Carnavais que por cá se fazem.


República das Bananas

portugueses "não têm testículos" para dizer que o referendo não é vinculativo
E a democracia é vinculativa na Madeira!?

quarta-feira, fevereiro 14

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Um Aborto Natural.

Porra. Porque é que fiquei a ver o Benfica?

Salazar

Escrevo isto a quente, mas mesmo assim assumirei amanhã o que hoje fica escrito. Tenho-me abstido, ao longo destes meses, de escrever e comentar sobre esse entretenimento televisivo a que a RTP deu o nome, esdrúxulo, de Os Grandes Portugueses. Se por um lado o exercício de memória histórica me parece pedagógico, num tempo em que o presente é totalitário, por outro a ironia de ser a televisão, executor máximo da ditadura mediática, a promover tal esforço não me deixa espaço para grandes regozijos. O docu-drama que foi transmitido hoje sobre a figura de Salazar é a prova paradigmática deste paradoxo. Quem tenha assistido ao programa, sem a necessária bagagem de conhecimento anterior sobre a figura e o seu tempo, foi certamente levado pela corrente apologética de Jaime Nogueira Pinto que, apesar de uma inquestionável correcção histórica e até de algum esforço de isenção, levou ao limite a tentativa de desculpabilização do ditador por força dos circunstancialismos da sua conjuntura temporal. Mas, como Nogueira Pinto assinalou e bem, o essencial sobre Salazar é a sua obsessão nacionalista e a forma brutal como o ditador impôs, durante décadas, o conceito de nação sobre a própria nação, sobre os indivíduos. O que fica realmente de Salazar para a história de Portugal, por maiores que sejam os esforços de desculpabilização, é e será sempre, as décadas de ditadura que foi imposta sobre o país e as suas colónias e as milhares e milhares de vidas que foram oprimidas e devastadas por essa força. Salazar quis idealizar e glorificar a nação, mas é impraticável uma nação sem pessoas, pior, é impossível uma nação contra as pessoas. Espero sinceramente que os telespectadores que viram o programa tenham percebido a verdade sobre o ditador, mas não nutro quaisquer ilusões sobre o porquê de Salazar estar nesta lista dos 10 "grandes" portugueses, ou até sobre o seu eventual lugar no ranking final. De um país com pouco apreço pelo conhecimento e num concurso de resposta electrónica promovido por um canal de televisão, não é de esperar muito.

segunda-feira, fevereiro 12

a propósito

da escassez de oxigénio na região (!) o jornal de referência de São Miguel atribuiu um balão do precioso elemento ao líder da oposição - nada mais, nada menos do que em dia de referendo (!). Reacções ao sufoco!? Uma surdina colectiva. De facto, este ar não é para todos!..

Post Cómico II

Aos simpatizantes do Não espalhados pelo resto do País, que tal umas férias nos Açores?


click na imagem

Post Cómico

Provado que está que os Açores são a região mais conservadora do País o novo Público não chegou à região. Será possível maior conservadorismo do que isto?


confesso que "fanei" a capa ao sempre enciclopédico Abrupto

Diario de la guerra del cerdo

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Subitamente numa manhã normal um pacato e sedentário cidadão, de sua graça Isidro Vidal, descobre que o processo comum de substituição de gerações foi alterado e acelerado. A personagem em causa, um reformado que apascenta na tranquilidade dos dias da aposentação, vê-se subitamente em confronto com hordas de jovens atléticos que percorrem a cidade à caça de idosos lentos, débeis, e inúteis. Consequentemente, a facção geriátrica da sociedade tem que recolher à clandestinidade e à guerrilha.

Aquietem-se os espíritos mais impressionáveis pois, qualquer semelhança com a realidade é pura ficção, porquanto este romance irónico pertence ao domínio do género que as convenções da literatura moderna rotularam como "fantástico". Seja como for é uma mordaz reflexão sobre o envelhecimento e o fim da civilização. " Diário da Guerra aos Porcos", publicado em 1969 por
Adolfo Bioy Casares, é uma visão satírica e literária das premissas de Darwin pois, como o título sugere, a linha narrativa segue o cenário de uma sublevação "eugénica" contra a inutilidade parasitária dos idosos. Contudo, à semelhança da pujança biológica da lei do mais forte, o livro também não esquece essa inolvidável lei da vida que empiricamente aceita que "Um dia é da caça. Outro é do caçador".

Cá está uma leitura para entremear com outras nos dias que correm.
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posted by João Nuno Almeida e Sousa

Cluster

A propósito das declarações surrealistas proferidas ontem por alguns dos apoiantes do Não reunidos na plataforma Açores pela Vida e para continuar no tom eminentemente cómico das mesmas, eu gostava de avançar já com a seguinte proposta. Já que vamos analisar os resultados por região e exigir a sua aplicação em concordância com os mesmos, olhemos então também para os resultados de ilha. De acordo com o STAPE a ilha de Santa Maria foi a única dos Açores onde o SIM ganhou o referendo, por isso eu proponho que esta seja a única ilha do arquipélago onde se possa realizar a IVG. Estaríamos assim, não só, a respeitar a vontade da maioria dos seus habitantes, como também a contribuir para o desenvolvimento económico da ilha, este seria mesmo um verdadeiro Cluster económico numa ilha que tanto precisa. As açorianas em lugar de se deslocarem a Lisboa, viajariam para Vila do Porto onde numa estadia de uma semana contribuiriam muito para a economia local. Para além de que assim se respeitaria a visão secessionista (ou será segregacionista, ou ambas?) do Não mantendo o resto do arquipélago impoluto e virgem de IVG?s "liberalizadas". Enfim, merecíamos democratas melhores.

P.S. Eu também não gramo o Cavaco (S. Exa. o Presidente da República Portuguesa) nem à lei da bala e mesmo assim não deixo de o ter como presidente...

domingo, fevereiro 11

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SIM

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Citando o art. 240 da Lei Orgânica do Regime de Referendo este "só tem efeito vinculativos quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento". Hoje, depois do almoço, quando exerci o meu direito de voto, na Junta de Freguesia de Fajã de Baixo, apenas tinham votado cerca de 11 % dos eleitores inscritos nos respectivos cadernos eleitorais! Mas, a avaliar pelas notícias especialmente qualificadas da CNE, essa tendência de elevada abstenção é Nacional. Assim, prevê-se, sem grande surpresa, que o referendo porventura não terá eficácia vinculativa. Por antecipação fica-nos a percepção de que a questão do aborto não interessa ao eleitorado e a abstenção será a maior marca do referendo. Consequentemente, o processo será reenviado à Assembleia da República. E depois? Recordando o compromisso do primeiro-ministro das duas uma : Se o SIM ganhar, mesmo sem eficácia vinculativa, a maioria absoluta do PS reformula a lei. Ao invés, se o NÃO ganhar, mesmo que o referendo não seja vinculativo, não haverá qualquer mudança na letra da lei mantendo-se na íntegra o art. 142 do Código Penal. Veremos !

FIM DE EMISSÃO

sexta-feira, fevereiro 9

desculpe, importa-se de repetir!?...

Lei pode ser alterada mesmo que vença o "Não"
via TSF

Período de reflexão ---> JÁ!..

Já nas bancas

O Expresso e o...

Votar SIM

Thank God its friday # 9

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Com recorrente interesse leio hoje, no Açoriano Oriental, mais uma crónica da Dr.ª Cláudia Cardoso. No prelúdio do período de reflexão para o referendo de Domingo a respectiva crónica semanal não poderia deixar de ser um último cartucho disparado a favor do SIM. Mas, numa análise panorâmica e geral, entende a Dr.ª Cláudia Cardoso que este remake do referendo foi:"mais civilizado e polido do que em 98?, pois ?não tivemos de suportar os desvarios de jovens garantindo a possessão das suas barrigas, nem imagens de bebés de sete meses de gestação decepados.". Estou certo que a Dr.ª Cláudia Cardoso contribuiu para a elevação deste debate e poderia ter contribuído muito mais.

Contudo, erradicar do debate o "acto médico" da IVG e as suas metodologias não é apenas uma questão de higienizar a discussão é também uma manobra de desinformação. Em última instância, ao sustentar-se o mérito de uma discussão asséptica, livre das obscenidades clínicas da IVG, não se pode contribuir para o desejado aconselhamento, desta feita, do eleitorado. Em suma: com tanto pudor a bem do politicamente correcto transforma-se o feto num boneco, como por exemplo, neste clássico clip dos Massive Attack.
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quinta-feira, fevereiro 8

subliminarmente


...a todos os humanistas de serviço.

+ do mesmo ?

A luta continua AQUI em versão regional pelas 21 horas na RTP Açores
(post scriptum : este postal, minimalista e aparentemente críptico, bem poderia ser assinado pelo camarada Alexandre. O facto é que aqui está apenas como lembrete, ou post it, para um debate com Álvaro Monjardino, Carmo Rodeia, Cláudia Cardoso e Ricardo Rodrigues e, cá por mim, à partida levam vantagem as Senhoras)

Sem mais comentários

quarta-feira, fevereiro 7

Interlúdi(c)o

Reporter X

A trabalhar para o Boneco*

Cinco anos passaram na construção de uma iniciativa que se propôs introduzir uma acuidade no olhar da animação produzida em Portugal. Não obstante as conquistas obtidas, subsiste um preconceito no que se entende por animação ou filmes de animação - o de que estes se destinam apenas e somente a um público infantil. Nada mais redutor.

Como tem sido possível verificar, nos últimos anos, a produção cinematográfica mundial tem dedicado um espaço considerável ao espaço animado. Com a evolução tecnológica, os custos de produção baixaram e com isso o aumento da produção mundial do género. Pena é que em Portugal tal ainda não tenha ocorrido. Mas caminhamos paulatinamente no reconhecimento de uma arte feita menor e que se afirma Maior - o exemplo mais recente é a curta-metragem de Regina Pessoa - Uma História com Final Feliz, que esteve na corrida aos Óscares e foi finalista no Cartoon d'Or de 2006.

No passado sábado terminou, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, a 5ª edição do MACAQUINS (Mostra de Cinema de Animação de São Miguel), com a atribuição dos prémios às Escolas dos Açores e do Público. Apesar da qualidade dos filmes a concurso ter sido menor, se comparada com anos anteriores, tal não invalida a qualidade da iniciativa nem o esforço dispendido por alunos e professores, que, com poucos recursos e meios, se esforçam por participar. Uma iniciativa como esta só faz sentido se continuadamente houver um esforço na sua maturação. A organização, da qual como sabem faço parte, sente que chegou o momento de ambicionar mais, na medida em que os objectivos da Mostra estão consolidados, no que concerne a mostrar o que de novo e melhor se produz no cinema de animação em termos nacionais e internacionais. Foi nesse contraponto que se pretendeu demonstrar, ao longo de 5 anos, que a Animação está muito para além daquilo que os jovens têm ao seu dispor, devido, sobretudo, à formatação a que os canais televisivos generalistas os obrigam. Aos professores foi dada a oportunidade de investir numa área do conhecimento e da experimentação a que talvez nunca tenham tido oportunidade ou reconhecimento.

MACAQUINS há muitos! E no decorrer deste e do próximo ano estão previstas algumas novidades que pretendem introduzir melhorias no figurino do evento, catapultando-o para outra dimensão, na perspectiva de inovar e de permitir outros desafios a quem ensina e promove a Animação.

* publicado na edição de 07/02/07 do AO
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...NÃO Obrigado !

Aborto Livre e Subsidiado?
NÃO Obrigado!


Confiante no resultado do referendo de 11 de Fevereiro a grande família da esquerda progressista, impante de orgulho antecipado, não resiste a propagandear: Agora Sim! Acaso o "SIM" vença o referendo, finalmente, teremos em Portugal a implantação do aborto livre e subsidiado.

Livre por enquanto até às 10 semanas, mas dúvidas já não restam que introduzida a despenalização até à fronteira dos 2 meses e meio de gestação esse será o primeiro passo para o alargamento dos prazos, até porque a actual lei já prevê causas de exclusão da ilicitude do crime de aborto até às 12 semanas, no caso do aborto terapêutico, bem como no caso do aborto criminológico, e até às 16 semanas para o caso do aborto eugénico. Para já, com a vitória do "SIM", teremos o aborto a pedido, também denominado aborto social, integralmente livre até às 10 semanas de gestação. Ademais, a prática do aborto social será subsidiada, comparticipada, e apadrinhada pelo Estado Português "em estabelecimento de saúde legalmente autorizado". Logo, obscenamente, há um lado oculto da pergunta referendária que, uma vez exposto, transforma-a numa proposta indecente e desonesta ao eleitorado. Com efeito, o Estado, por ora liderado pelo Partido Socialista, já deu por assente a vitória do "SIM" e presta-se apenas ao frete democrático do referendo num acto de revanchismo político. Nesse sentido basta reter que já em 2006 o Ministério da Saúde, e a Direcção-Geral de Saúde, iniciaram o procedimento negocial para o licenciamento de unidades privadas de saúde Espanholas e Britânicas. Aliás, estas negociações arrastam-se desde Junho do ano passado! Pretende assim o Governo Socialista antecipar-se e substituir-se ao eleitorado? Se assim é qual o préstimo do referendo? Acresce a esta indecência e deslealdade eleitoral o facto de que o próprio Ministro da Saúde já aceitou que, numa primeira fase, e por via de protocolo, o Serviço Nacional de Saúde financiará os abortos realizados em clínicas privadas "em defesa do anonimato e da reserva da intimidade da mulher". Não deixa de causar assomo tal filosofia quando a propaganda do regime alardeia o voto no "SIM" como um acto civilizacional e de emancipação da mulher do qual, consequentemente, não deveria derivar qualquer vergonha. Em última instância, nos sectores mais radicais, deveria até constituir certificado de orgulho plasmado em representações hodiernas da fraterna Marianne que, além do tradicional barrete frígio, deveria ostentar a barriga desnuda da qual se diz proprietária para a vida e para a morte.

Seja como for o Ministério da Saúde, aparentemente dotado de poderes mediúnicos, há muito que já deu por certa a vitória do "SIM" e prepara-se para orçamentar cada IVG em cerca de 500 Euros. Contudo, o mesmo Estado é incapaz de mostrar igual sensibilidade orçamental noutros domínios da Saúde, designadamente, para comparticipar a vacina contra o cancro do colo do útero, cujo exemplo ilustra bem a desigualdade de tratamento pois o seu custo ronda os mesmos 500 Euros da IVG, sem que sequer se vislumbre qualquer negociação para comparticipar a compra de "Gardasil" ! Em suma: do mesmo passo que se iniciam os protocolos para a "mercantilização" da vida humana remete-se para o esquecimento a possibilidade de alargar a comparticipação para mitigar uma das mais elevadas causas de mortandade entre as mulheres. Mas, em bom rigor, não há nisto nada de paradoxal e extraordinário se aceitarmos a matriz hedonista e colectivista da nossa sociedade.

Logo, subliminarmente o nosso modelo de projecto social global não deixará de estar presente no boletim de voto de cada Português. Em causa está o aborto livre, e subsidiado como já se demonstrou, para o qual são equivalentes todas as razões "quer a IVG seja realizada por absoluta carência de meios económicos e de inserção social, quer seja motivada por puro comodismo, quer resulte de um verdadeiro estado depressivo da mãe, quer vise apenas, por exemplo, selar a destruição das relações com o outro progenitor". (cfr. se lê num dos 7 votos de vencido do Acórdão 617/2006 do Tribunal Constitucional) Esse "outro progenitor", que é inevitável e biologicamente homem, é integralmente desqualificado neste referendo contribuindo para uma abissal desresponsabilização da paternidade. Porventura, haverá quem rejubile com esta menorização patriarcal num ajuste de contas com séculos de opressão masculina. Por certo, não faltarão "cientistas sociais" sentenciando que em causa está a libertação do jugo da maligna satiromania dos homens, porquanto, há semelhança das teses do "bon sauvage" de Rousseau, a mulher, no seu estado natural, é um ser angélico inevitavelmente corrompida por séculos de falocratas. Eventualmente, acaso o "SIM" vença, assistiremos a uma procissão de encartadas personalidades asseverando que a legalização do aborto é um marco civilizacional. Efectivamente, assim será numa sociedade autofágica.

Nesse rumo segue o Partido Socialista e "uma das ideias infelizes da propaganda do próprio partido é considerar a legalização do aborto um acto civilizado." Quem o afirma é Daniel de Sá, insuspeito Socialista de antanho, em pertinente crónica no Correio dos Açores, na qual conclui: "Se a civilização é também cultura, um povo civilizado não necessita de matar os seus filhos para sobreviver. Um povo civilizado sabe escolher a hora certa de concebê-los. E sabe como proteger todos os que nasçam".

Por tudo isto, sem hesitar, votarei "NÃO" ao aborto livre e subsidiado.

Espero que o rol de indecisos dê o beneficio da dúvida e não considere o feto como um simples tumor ou papiloma que se extrai pelo incómodo que causa pois, no caso concreto do direito à vida, devemos, pelo menos, pensar duas vezes e votar em conformidade com essa reflexão fazendo valer a máxima in dubio pro vita.

João Nuno Almeida e Sousa.
(www.ilhas.blogspot.com)

terça-feira, fevereiro 6

O voto Nim e a morte do Referendo

Pelo sim pelo não e já receoso do que viria a acontecer, lá fui eu ontem, ao contrário do meu colega João Nuno, assistir ao Prós e Contras da RTP 1. O que assisti seria caricato se não fosse extremamente sério. Durante quase 4 horas, um grupo de gente sem escrúpulos, prestou o pior serviço à Democracia que eu já vi, é quase como se a sociedade no seu todo tivesse sucumbido de vez aos pés dos ditames da ditadura mediática, sendo que o maestro para essa noite, apropriadamente vestida de preto, chamou-se Fátima Campos Ferreira. Eu, que gosto de futebol, fico irritado quando os árbitros se põem a dar mais de cinco minutos de desconto, mesmo quando é a minha equipa que está a perder. Neste caso, que é bem mais importante, foi dado todo um jogo para que uma das equipas pudesse, à segunda, tentar ganhar o confronto e, mais grave ainda, como já se tornou apanágio da equipa do Não, recorrendo mais uma vez aos golpes baixos da demagogia fácil e à mais desaforada mentira. O Não sabe que ganhando o Referendo tudo ficará como está, não se alterará a lei nem a pena, continuar-se-ão a fazer abortos clandestinos, e Portugal insistirá em ser um dos países mais atrasados da Europa em matéria legislativa sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez. É esta a regra democrática, é esta a força do Referendo e é isto que o Não quer, é por isto que o Não luta, com todas as armas que lhe vem à mão. A pouco menos de uma semana de irmos a votos o Não, em desespero de causa, decide lançar o caos no eleitorado agitando com a bandeira de um suposto nim a uma pergunta que só tem duas respostas, ou não ou sim. Durante os últimos dias, ontem durante quatro horas, querem convencer os portugueses de que votando Não alguém, que não se sabe quem, num futuro, que não se sabe quando, tratará de estabelecer uma regra em que sempre que houver um processo nos tribunais por matéria de aborto será estabelecida a Suspensão do Processo. Ou seja, o aborto é um crime, continuam a proliferar os abortos clandestinos, são instaurados processos às pessoas envolvidas nesses crimes, mas suspendem-se os processos e não há pena de prisão. Os do Não querem que as pessoas acreditem que com isso não se penaliza a mulher, como se o facto de não haver uma condenação pelo tribunal fosse uma forma benigna de tratar as mulheres, como se o estigma social não fosse já de si uma pena, como se esse enorme A que pintamos no peito dessas mulheres não fosse uma pesadíssima pena imposta sobre a mulher já de si penalizada por ter que recorrer à clandestinidade para abortar. É isto que o Não quer, é este tipo de atitude que o Não advoga. É então também a isto que é preciso dizer não votando SIM. Quanto mais não seja porque isso que o Não quer e que não se coíbe de alardear aos portugueses é impossível e o Não sabe. Se o Não ganhar a lei fica como está e nenhum legislador sensato se vai por a escolher crimes puníveis ou não puníveis, mas isso o Não não diz ao eleitorado. O Não, que está já totalmente mergulhado no buraco negro da incoerência, impregnado pelo êxtase de dogmas e morais antigas, quer apenas e só, que tudo fique como está, que não se mude nada e para conseguir isso, mistifica, ilude, engana, mente. Neste Referendo só há dois votos possíveis, dois votos com consequências muito distintas. Um voto Sim que permite ao Estado despenalizar quem faça um aborto, por opção da mulher, até às dez semanas, em estabelecimento de saúde devidamente autorizado. Um voto Sim que com isso permite reduzir drasticamente o número de abortos clandestinos, que dá condições de igualdade a todas as mulheres portuguesas e que faz Portugal avançar para junto da maioria dos países europeus. E um voto Não, que deixa tudo com está, no segredo e na precariedade do vão-de-escada, na punição moralista e retrógrada.

Há porém um outro problema neste agudizar da campanha e no turbilhão em que o País parece que mergulhou. A enorme profusão de argumentos e de acções de campanha que se vão multiplicando pelo País fora, deixam muito pouco espaço para a importantíssima reflexão que todos deveríamos fazer. Estamos perante um Referendo, que é, ou deveria ser, um dos mais importantes e significativos instrumentos da Democracia, é o paradigma da democracia participativa, mas em Portugal, começa a ser cada vez mais claro, que ninguém do Não quer saber de participar na democracia. A única vontade do Não é perpetuar um determinado status quo, consentâneo com a sua mundi visão moralizante e reaccionária. Para isso impõem na sociedade os argumentos mais básicos e rasteiros, gerando a confusão e o desalento e levando as pessoas a ignorar o Referendo. Debater num Referendo desta forma maniqueísta e irracional é o princípio do fim da própria instituição do Referendo. Mas aqui a culpa não é só do Não, ou melhor, dentro do Não a culpa tem um rosto, tem duas caras, que dão pelo nome de António Guterres e Marcelo Rebelo de Sousa. Estas duas figuras é que decidiram, levados pelas suas próprias convicções religiosas, que devia ser o povo a lutar entre si para decidir sobre uma matéria que é da consciência individual de cada um. A minha esperança, para bem do País, para bem de futuros referendos, é que a sociedade portuguesa tenha evoluído o suficiente para perceber que o Estado não tem que impor comportamentos em matéria de consciência e que por isso vote maioritariamente no Sim neste Referendo.

segunda-feira, fevereiro 5

Alta Fidelidade


Uma sugestão moderna para o aniversariante de serviço que pelo andar da couraça aos 38 ainda não aprendeu a dizer SIM! A banda sonora de serviço cabe aos The Early Years que são discipulos mais que directos dos Spiritualized e Ride.

Happy Birthday

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Precisamente há 8 anos atrás comprei este "From Left to Right" do imortal Bill Evans. Edição rara de uma pérola experimental de Evans que duplica os seus talentos entre o tradicional Piano Steinway e o moderno Fender-Rhodes. Um álbum indispensável na banda sonora da minha vida. Recupero-o hoje com a interpelação da primeira faixa : "What Are You Doing the Rest of Your Life ?"..

Pelo SIM e pelo NÃO

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Antevendo a feira de um flamejante duelo final entre o "SIM" e o "NÃO", arbitrado pela sacerdotisa de serviço nos Prós e Contras da RTP, sugiro em alternativa um tour pela Internet pesquisando sobre o tema em debate. A propósito pelo "SIM" fica a sugestão deste post de Pedro Caeiro no Mar Salgado e pelo "NÃO" o providencial postal de regresso do Paulo Cunha Porto no Misantropo Enjaulado. Duas boas razões para ficar agarrado à blogoesfera em lugar da mediocracia dominante.
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Prémios 5º Macaquins

Realizou-se no passado sábado no Auditório da BPARPD a entrega de prémios da 5ª edição do Macaquins - Mostra de Cinema de Animação de S. Miguel.
Pelo segundo ano consecutivo, a Muu - Produções com os patrocínios do Anima/Cultura e da Insco/Modelo atribuíram prémios a filmes realizados por alunos das Escolas dos Açores divididos por duas categorias: filmes realizados por alunos com uma média de idades inferior a 12 anos e filmes realizados por alunos com média de idades superior a 12 anos.
Anulada a categoria menos de 12 anos, pelo facto de não existir nenhuma candiadtura a organização com o apoio do principal patrocionador, o Anima/Cultura, decidiu atribuír este ano e a título excepcional, um prémio principal e mais duas menções.

Dos 9 candidatos a este prémio foram distinguidos os filmes:

Prémio atribuído pelos cerca de 300 espectadores que assistiram à sessão "Escolas dos Açores"

Prémio do Público no valor de 250 euros, com o apoio Insco/Modelo
"A Viagem" da Escola Secundária Antero de Quental



Prémios atribuídos pelo júri do concurso composto por: Carlos Decq Mota, Maria José Cavaco, Emanuel Abergaria e Pedro Arruda.

Menção Honrosa no valor de 250 euros, com o apoio Anima/Cultura
"Brincadeiras de Natal" da Escola Secundária das Laranjeiras

Menção Honrosa no valor de 250 euros, com o apoio Anima/Cultura
"Reich te Partam" da Escola Secundária Antero de Quental

Prémio Macaquins no valor de 750 euros em equipamento, com o apoio Anima/Cultura
"Keep Dreaming" da Escola Secundária Antero de Quental


O Macaquins volta em Janeiro de 2008 com muitas novidades.
Até lá.

sábado, fevereiro 3

NÃO ao "aborto a pedido".

Em defesa do NÃO ao "aborto a pedido" (*)

Por imperativo de consciência entendi que, na questão da despenalização do aborto, não deveria reduzir os meus deveres de cidadania ao exercício do direito de voto. Além deste direito, julguei ser oportuno e conveniente exercer a minha liberdade de expressão e, em conformidade, participar publicamente, alinhando alguns argumentos em favor do voto no "Não". Pela sua própria natureza o debate sobre o aborto é polémico e presta-se a posições extremadas, muitas vezes motivadas por uma informação incompleta ou deturpada. Assim, importa esclarecer os precisos termos da legislação vigente em matéria de penalização do aborto, até porque, na minha opinião, a questão é essencialmente ético-jurídica e não fundamentalmente político-partidária, religiosa ou ideológica.

I O actual enquadramento jurídico penal do crime de aborto.

Desde logo, nesta matéria, importa reter que o actual Código Penal tutela o direito à vida, naturalmente indissociável do correspondente direito de nascer. Esta tutela penal encontra-se prevista nos artigos 140º, 141º e 142º do Código Penal, integrados no Cap. II intitulado "Dos Crimes contra a vida intra-uterina", por sua vez inserido sistematicamente no Título I sob a epígrafe "Dos Crimes contra as Pessoas". O texto actual do artº 140º e 142º do CP resulta da Lei nº 6/84, de 11 de Maio que, no essencial, manteve a solução de conferir dignidade e protecção penal à vida intra-uterina, tipificando o aborto como um ilícito penal, o que aliás deriva da tradição ético-jurídica inscrita na concepção humanista da sociedade portuguesa. Assim, o crime de aborto é punido, nos termos do artº 140º, com pena de prisão até três anos, aplicáveis quer à "mulher grávida que der o seu consentimento ao aborto praticado por terceiro", ou que, por qualquer meio "se fizer abortar", quer a "quem, por qualquer meio e com o consentimento da mulher grávida, a fizer abortar".Todavia, resultaram da alteração decorrente da Lei nº 6/84, três causas de exclusão da ilicitude do aborto consensual da mulher grávida, a saber: o aborto terapêutico, eugénico e criminológico. Assim, no caso de aborto por indicação terapêutica, e nos termos da alínea a) e b ) do nº 1 artº 142º do actual CP, a interrupção voluntária da gravidez não é punível se constituir o "único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida" , ou se "se mostrar indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez ". Em face do exposto, no aborto terapêutico existem duas modalidades, a primeira independente de prazo, e a segunda, com a limitação das 12 semanas. Quanto ao denominado aborto eugénico, é igualmente lícito, nos termos da alínea c) do nº 1 do artº 140º do CP, se "houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação, e for realizada nas primeiras 16 semanas de gravidez". Finalmente, o aborto criminológico, nomeadamente tendo por causa "sérios indícios" de que a gravidez resultou de violação, não é punível se realizado até às 12 semanas de gravidez, conforme prevê a alínea d) do nº 1 do artº 142º do CP.
É hoje pacífico que estas normas representam uma solução de compromisso e de equilíbrio social adquirido na sociedade portuguesa. Não obstante, em 1984, e a propósito da discussão pública sobre o actual texto do artº 142º do CP, a acção cívica de diversas entidades e cidadãos, muitos deles consagrados técnicos da ciência jurídica e da ciência médica, motivou o Presidente da República a requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade das normas referentes à exclusão da ilicitude do aborto, nos casos de indicação terapêutica, eugénica e criminológica, nos termos em que actualmente se encontram consagradas. Em consequência, o Tribunal Constitucional, no seu Acórdão nº 25/84, não se pronunciou pela inconstitucionalidade das normas que despenalizam o aborto nos termos do actual artº 142º do CP. No entanto, importa afirmar que a decisão do Tribunal Constitucional não foi tomada por unanimidade, porquanto cinco dos treze Juizes deste órgão de soberania, incluindo o Juiz Presidente, manifestaram a sua oposição mediante declaração de voto de vencido. Importa reter que, não se tratava de insensibilidade aos fundamentos invocados para aquelas causas especiais de aborto, porquanto, no essencial, divergiam da resolução em abstracto de tais casos, ajuizando que só em concreto deveriam resolver-se estas situações limite , nomeadamente excluindo-se a ilicitude e a culpa em função de um estado de necessidade desculpante ao abrigo do artº 35º do CP.

II O objecto do referendo.

O que hoje se discute e é objecto do referendo consiste em determinar, por vontade popular, a licitude ou ilicitude do aborto, até às 10 semanas de gravidez, e por razões que poderemos denominar económico ou sociais. Trata-se do "aborto a pedido", conforme inequivocamente resulta da questão sujeita a referendo que é literalmente a seguinte: "Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas dez primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado ? ". Por outras palavras, é a favor da despenalização do crime de aborto, se realizado nas 10 primeiras semanas, e por causas ou necessidades económicas ou sociais , que radicam exclusivamente na vontade da mulher ?

III A Defesa da Vida.

Tenho por seguro que a solução da despenalização nestes termos não pode deixar de ser inconstitucional, sendo o voto no "Não" a única forma de se cumprir a Lei Fundamental. Acredito na existência de valores absolutos cuja supremacia transcende o legislador, obrigando-o a reconhecer nas leis essenciais do Estado determinados Direitos Fundamentais. Aliás, é relevante notar-se que a Constituição reconhece, no seu artº 24º , o direito à vida como um Direito Fundamental, cuja inserção sistemática no âmbito dos diversos Direitos Liberdades e Garantias figura em primeiro plano. É compreensível este reconhecimento do primado do direito à vida, porquanto, este direito importa para o Estado o dever de protecção da vida, nomeadamente através da tutela penal, incluindo todo o ciclo da existência humana desde a concepção até à morte. Acresce que, a protecção Constitucional do direito à vida humana apenas é defensável se o Estado garantir este direito na sua dimensão mais radical e primária, que não pode deixar de ser o direito de nascer, abstendo-se de quaisquer medidas que representem agressões a esse valor jurídico essencial. Inversamente,sem esta garantia, os restantes direitos fundamentais da existência humana seriam meras fórmulas legais vazias de conteúdo social e desprovidas de sentido ético e jurídico.
Logo, a eficácia desta garantia não pode deixar de ser mediatizada pelo direito penal, sendo este um instrumento social de tutela dos bens jurídicos essenciais à realização da comunidade e do cidadão. Ora, determinando o artº 24 da Constituição literalmente o seguinte: "1. A vida humana é inviolável. 2. Em caso algum haverá pena de morte", consagrou-se o reconhecimento da inviolabilidade da vida humana, sem operar qualquer discriminação entre a vida-intra uterina e a vida-extra uterina, protegendo-as ao mesmo nível, por se considerar que da mesma vida se trata. É inequívoco que a Constituição não determinou qualquer protecção menor ou garantia diminuída da vida intra-uterina. E seria razoável que o determinasse ? Seria Justo pretender-se que a vida humana intra-uterina tivesse menor dignidade e protecção Estadual do que a vida humana extra-uterina ? Sem hesitar, julgo que a resposta não pode deixar de ser negativa, porquanto da mesma vida se trata.

Não obstante, insiste-se em debater a discriminação entre a vida "já nascida" e a "vida por nascer", essencialmente, esgrimindo-se argumentos que de modo recorrente se reconduzem ao debate clínico em torno do aspecto externo do feto. Parece-me equívoco centrar o debate nestes termos, porquanto, a importância atribuída a este parâmetro esconde o facto incontornável de que a diferença de cada ser humano não reside, exclusiva ou essencialmente, no seu aspecto externo, mas igualmente no seu código genético. Na verdade, o genotipo, biologicamente presente desde a concepção, é o inicio de um projecto existencial , único e irrepetível, que a natureza concede a cada homem. O Direito a esse destino pessoal, para quem se criou o Estado e a Sociedade, não pode por esta ser indefensávelmente eliminado ou interrompido. Nesta perspectiva, o voto no "Não", não se limita ao exercício de um direito, é ainda a única forma de cumprir e fazer cumprir a Constituição e participar na construção de um projecto social, não apenas utilitarista e consumista, mas que se pretende referido a valores essenciais e absolutos, sendo o direito à vida, com a dignidade que lhe está inerente, o fundamento desses valores.

João Nuno Almeida e Sousa
(*) Texto publicado no Correio dos Açores em 1998

convite

A MUU convida todos os interessados para a sessão de encerramento do 5º MACAQUINS que se realiza hoje pelas 21h30 no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada. Nesta sessão, que encerrará oficialmente o evento, serão entregues os prémios MACAQUINS para o melhor filme "Escolas dos Açores" eleito pelo júri do concurso e um filme eleito através da votação do público.

Porque voto Sim.

Texto publicado na edição de hoje do Açoriano Oriental. A versão alargada deste texto pode ser lida clicando aqui.

No referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez o que o Estado pede aos cidadãos é que digam Sim ou Não a uma questão concreta. Importa então perceber a pergunta. "Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada por opção da mulher, nas primeiras dez semanas em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?" O primeiro ponto a reflectir e o mais relevante é o da despenalização. De acordo com o actual código penal a IVG é legal em determinadas circunstâncias (em caso de risco de vida da mãe ou do feto, em caso de mal formação extrema e em casos de violação). No entanto, outros casos são considerados crime. Uma jovem adolescente de 16 anos, que está a descobrir a sua sexualidade, que procura chegar à vida adulta, que ainda não pode votar, é punida por decidir abortar. Uma mãe solteira de um filho, com fracos recursos económicos, que decide abortar, é crime. Um casal, com uma saudável vida em comum, com filhos, que faça um aborto, é punido. Um casal de namorados estudantes universitários, que não tem estabilidade emocional e financeira, que usa métodos contraceptivos, que decide abortar. É crime. É sobre isto que o Estado nos pede para votar, sobre estas pessoas. Devemos punir estas pessoas, ou não? Devemos punir quem, com as suas razões, faz um aborto? Devem estes casos, que são apenas exemplos paradigmáticos no meio de uma outra miríade de motivos que podem levar à dramática situação de abortar. Devem estas pessoas ser penalizadas por um Estado que as obriga a recorrer ao desmancho, à clínica de vão-de-escada, aos métodos inseguros, inumanos e selvagens a que hoje milhares de mulheres recorrem para pôr fim às suas gravidezes? Deve o Estado permitir essa estrema desigualdade social que tolera que apenas os detentores de poder económico possam recorrer a clínicas privadas, aqui ou no estrangeiro, e terminar uma gravidez? Ou devemos permitir que cada um escolha de acordo com a sua consciência? O que se pretende é introduzir na moldura penal mais uma excepção, às já existentes, permitindo assim que até às dez semanas e em estabelecimento de saúde autorizado o aborto por opção da mulher não seja punido. Neste ponto muitos querem fazer crer que se trata de liberalizar. Liberalizar é dar total liberdade. Parece-me claro que em face da pergunta que nos é posta pelo referendo não existe qualquer tipo de liberalização do aborto, antes pelo contrário, pressupõem-se sim limitações concretas e mais uma excepção ao regime já existente. Em segundo lugar, as dez semanas. Para tudo nas nossas vidas existem prazos, limites temporais. Uma idade para votar, um tempo para estudar outro para trabalhar. O limite temporal que aqui se pretende estabelecer é não só baseado nesta necessidade civilizacional de estabelecer regras mas, também, na avaliação concreta do problema do aborto. O prazo das dez semanas é medicamente aceite como o período de transição entre a fase embrionária e a fase fetal, período esse que levanta menos riscos para a mulher e em que o feto não é sensível a estímulos exteriores, permitindo uma ponderação da decisão por parte das pessoas envolvidas, médicos, pacientes e familiares. O terceiro ponto prende-se com a obrigatoriedade do procedimento ser feito em estabelecimento de saúde autorizado. Este é um ponto fundamental nesta questão, uma vez que haverá um controlo por parte do estado sobre as instituições que efectuarão a IVG, ao mesmo tempo que se incute na sociedade a ideia de que o Estado não faz uma avaliação moral sobre a questão do aborto e leva as pessoas a procurarem de forma aberta um acompanhamento médico podendo assim efectuar com toda a segurança e com total responsabilidade um procedimento que, pela sua natureza, assim o exige. Mais dois pontos fundamentais: o problema de saúde pública e a questão da "vida". O aborto clandestino é hoje, em Portugal, um gravíssimo problema de saúde pública. A realização de IVG sem acompanhamento médico coloca as mulheres em perigo extremo, com consequências físicas e psicológicas gravíssimas, lesões cervicais, a perfuração do útero ou intestinal, infecções, infertilidade, lesões permanentes, depressões graves e morte. A questão da "vida". A tentativa de definir o que é a vida existe desde que se criou a linguagem, sendo que se trata de uma das questões mais complexas e vastas do pensamento. Cada um de nós tem uma concepção sobre o que é para si a vida e quando é que ela surge. Uma concepção sempre individual e de acordo com a consciência de cada um. Ora a função do Estado é legislar de acordo com princípios gerais fora do âmbito da moralidade estrita de determinado credo ou concepção individual. O que está aqui em causa, no que à questão da vida diz respeito, é que se decidirmos que o embrião é já uma vida de pleno direito não é competência do Estado escolher sobre que vida tem mais valor, se a da mãe se a do embrião. Compete ao Estado permitir que seja cada um de nós, em consciência, a fazer essa escolha. O que este referendo nos pede é que digamos sim ou não à liberdade de cada cidadão fazer essa escolha.
É por isso que eu vou votar Sim no dia 11 de Fevereiro.

sexta-feira, fevereiro 2

Ilusão?

Little Convex and Concave - AKIYOSHI KITAOKA


*
Hoje deu-me prá tripeirice!


Já não dá vontade de rir.

Em 1998, durante os festejos do 90º aniversário do realizador a autarquia portuense assume o compromisso de construir a Casa do Cinema com o nome de Manoel de Oliveira.
Era presidente da autarquia Fernando Gomes e Manuela Melo - que eu cheguei a pensar que ocuparia o lugar máximo no MC - era a vereadora do pelouro da Cultura.

Em Maio de 2003 a obra projectada por Eduardo Souto de Moura fica concluída à espera do imenso acervo do realizador.

Fevereiro de 2007. A casa ainda não abriu porque o actual executivo camarário se recusa a assinar o protocolo pré-establecido com Manoel de Oliveira.

Irónicamente em 2001 Manoel de Oliveira realizou "Vou pra casa" considerado pelo "Les Cahiers du cinéma" como um dos dez mais importantes filmes do ano.
Em Dezembro de 2008, o cineasta celebrará 1 século de vida e talvez realize o mais importante filme da sua carreira com o sugestivo título " Ide-vos Foder"

Por mim, estou pronto a participar, como figurante, de mão no ar com o dedo médio bem esticado.

Dizer não ao Não!

Um dos raciocínios muito usados pelos partidários do Não é o de que a pergunta do referendo é enganadora. O termo que tem sido mais utilizado é que a pergunta é capciosa. Querem com isso fazer passar a ideia de que com esta pergunta o Estado está a enganar os cidadãos. Dizem mais, que foram os do Sim que forçaram esta pergunta e que são eles que são mentirosos, ardilosos e falaciosos. Convém explicar que a pergunta foi aprovada no Parlamento e que sofreu o escrutínio e aprovação do Tribunal Constitucional. Todos sabemos que esta pergunta é perfeitamente clara e expõe com transparência o âmbito do que está em referendo. Provavelmente os militantes do não preferiam que a pergunta fosse apenas - Aborto, sim ou não? - Com isso conseguiriam manipular ainda mais, se é que é possível manipular mais ainda do que aquilo que têm feito, a opinião pública. Ora é este mesmo Não, este que se revolta contra uma suposta mentira na pergunta que não se coíbe de usar todos os meios, mesmo os mais enganadores, mesmo os mais indignos, para atingir os seus fins. No campo do Não, o denso véu de uma visão religiosa e profundamente maniqueísta do mundo impede que se olhe para os seres humanos e se veja a total dimensão do que é o Homem, em toda a sua grandeza mas também em toda a sua falibilidade. Do lado do Não a condição humana é uma fatalidade, quase uma condenação, onde o livre arbítrio é relegado para um qualquer calabouço da mente, acessível apenas depois de cumpridos todos os ditames de um qualquer Deus omnipotente e castigador. O Não, embrenhado numa exaltação caritativa, de canonização da Vida como dogma absoluto e intocável, esquece que a vida, a vida real, de todos os dias, só o é se for digna, só o é se for humana. E a Vida Humana só é digna se tiver em conta todas as imperfeições, todas as contradições do ser humano e da sociedade em geral. Que espécie de Vida é essa que não respeita a dignidade do ser humano? Que se arroga o direito de ser totalitária, dogmática? Que vida é essa que não se permite ponderar sobre a decência e a nobreza interior de cada um? O Não vive num mundo em que nos é vedado pensar sobre o nosso próprio futuro, em que nos é vedado respeitar a dignidade dos que nos são mais próximos e mais queridos. Mas o que é mais grave é que o Não, déspota, opressor, quer forçar sobre cada um e todos nós a sua visão da existência, o seu dogma, e, no mais puro e devastador dos maquiavelismos não olha a meios para conseguir o seu intento, manipulando, distorcendo, insultando, recorrendo mesmo à demagogia mais mesquinha, que usa crianças em desfiles, que distribui efígies de fetos, que escreve cartas ficcionadas de supostos embriões e as transporta aos pais na mochila de meninos e meninas de infantário. O Não, este Não, acha que a pergunta é capciosa. Eu digo que este Não é que se esqueceu de ser justo, de ser íntegro, de ser verdadeiro.

Thank God its friday # 8

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Jorge Jesus, treinador da trupe que joga Futebol sob o Emblema da Cruz de Cristo, numa recente epístola aos órgãos de comunicação social vaticinava que isto do "fair-play é tudo uma treta". A beatífica criatura desfiou um rosário das benignas qualidades dos seus discípulos que não jogam "com tretas, nem com manhas, nem com mentiras". Ou seja, são uns autênticos meninos do coro que deviam servir de exemplo à restante comandita ! Pouco importa pois, no caso Português, isto do futebol é tudo uma treta. Quero eu lá saber se o FCP é o melhor de sempre ou se o best of do Portugal luso é de outra cor. Que me importa qual será a agenda da próxima jornada e quais serão os resultados dos donos da bola ! No tempo livre que me restar no fim de semana que aí vem prefiro exercitar as meninges com os DVD´s do personal best dos Monty Phython...a propósito, numa escolha pessoal do melhor, aqui fica um clip de uma final muito peculiar entre a Alemanha e a Grécia. O resto são tretas.

:agenda

Ontem foram Amigas. Hoje é Amigo.

ESTA É SEM ESPINHAS,

VIDEO CLUB - Toque de Midas

Depois da auspiciosa estreia, com o lançamento dez títulos em Dezembro, a nova editora MIDAS prepara-se para lançar este mês mais sete obras primas fundamentais da história do cinema.
A saber:

Claude Chabrol - Uma Questão de Mulheres - Une
Affaire de Femmes (1988)
John Ford - A Grande Esperança / Young Mr. Lincoln (1939)
Abbas Kiarostami - Close Up (1990)
Takeshi Kitano - Um Lugar à Beira Mar / A Scene at the Sea (1991)
Takeshi Kitano - Estás-te a Safar? / Getting Any? (1995)
André Téchiné - Encontro / Rendez-Vous (1985)
André Téchiné - O Local do Crime / Le Lieu du Crime (1986)

É por estas e por muitas outras que o meu sofá está sempre com lotação esgotada.




quinta-feira, fevereiro 1

Porque hoje é o dia delas

Bill Plympton - How to Make Love to a Woman

CineClube

The Queen O menos que se pode dizer de «A Rainha» é que se trata de um filme que reflecte a situação paradoxal de algum cinema contemporâneo. Assim, por um lado, a realização de Stephen Frears relança uma curiosa questão política e, mais do que isso, institucional. Trata-se, afinal, de revisitar o momento da morte da Princesa Diana, escalpelizando a crise da monarquia britânica e, mais precisamente, as relações entre a rainha Isabel II e o primeiro-ministro Tony Blair. Por outro lado, «A Rainha» tem muito pouco de cinema - em boa verdade, estamos perante um vulgaríssimo telefilme, como muitas dezenas que as televisões britânicas todos os anos produzem. É um retrato linear, algo maniqueísta, um pouco como se estivéssemos a observar a política e os políticos no interior de um telejornal ligeiramente ficcionado. Enfim, um bom pretexto para uma discussão sobre a política e os media, mas um objecto de cinema esgotado no seu banal academismo (crónica de João Lopes). Para conferir esta semana no Solmar.