quarta-feira, março 27

Nós somos ilhas. Nós somos Açores. Nós somos Mar!


Por razões que para uns serão mais óbvias do que para outros fica a capa da brochura da Turangra.
Pico, ao fundo, majestoso. Em muito mais do que aquilo que se vê à vista desarmada.

Bravo!

segunda-feira, março 25

Acelerem um bocadinho o passo, senhores Juízes!

Todos os dias saem notícias que o TC se prepara para considerar inconstitucionais algumas normas do OE. Mas o que eu não percebo é como é que os Juízes do TC levam tanto tempo a decidir um assunto destes.
Bem sabemos que decisões destas têm de ser necessariamente ponderadas. Mas, por mais ponderadas que tenham que ser, nada justifica todo este tempo para apreciá-las.
E ainda não nos esquecemos do que aconteceu o ano passado. Não obstante o TC ter considerado inconstitucionais as normas do OE que previam os cortes nos subsídios dos funcionários públicos e nas pensões, acabou por atribuir-lhes todos os efeitos que teriam se não fossem inconstitucionais, com o argumento (político, não jurídico) de que anulá-las punha todo o país de pantanas. Foi um triste espetáculo ver o TC a fazer política e não aquilo que lhe competia: julgar as inconstitucionalidades do OE e fazê-lo em tempo útil.

É óbvio que o PR deveria ter submetido este orçamento a fiscalização preventiva, que é o que lhe obriga a fazer a constituição - que jurou defender -, quando tenha dúvidas (e basta a mera dúvida) sobre a inconstitucionalidade de alguma norma. E provou-se que as tinha, senão não as tinha mandado no dia seguinte para fiscalização sucessiva. Mas adiante…

Se o Bibelô de Belém o tivesse feito, o TC teria 25 dias para decidir sobre esta matéria. Em sede de fiscalização sucessiva não tem prazo para decidir. Não seria minimamente razoável que o TC – preocupado que tem estado com o andar da política no país – usasse aquele mesmo prazo como referência, sabendo – ainda por cima – que o pamonha do PR pediu “especial empenho e celeridade na matéria”? Mais: Para decidir três artigos do OE – pois são três artigos que estão em causa – um mês não chega perfeitamente?

Seja lá como for, a verdade é que estamos praticamente no final de Março e a única coisa que o TC teve a preocupação de vir dizer foi que o processo está a seguir a tramitação normal, com “uma celeridade correspondente ao grau de prioridade que lhe foi atribuída, pelo que não se adianta uma previsão de data para decisão, nem informação sobre a sua tramitação”.

Dito de outro modo: esperem sentados e com calma que quando houver notícias nós damos. Muito bem. Nós somos uns gajos porreiros e esperamos. Mas se vieram depois com aquela história de aproveitar os efeitos de normas que os próprios senhores juízes consideram inconstitucionais, somos capazes de ficar um bocadinho aborrecidos… É que já é a segunda vez e a paciência tem limites. Mesmo num povo como o Português.

Percebam os senhores Juízes que quanto mais depressa vier cá para fora a decisão do TC, mais rapidamente se saberá com que linhas se cosem as finanças públicas neste ano que estamos a viver. Quanto mais tarde pior, suas lesmas!

Acelerem um bocadinho o passo. Só mesmo um bocadinho. Vá lá…

domingo, março 24

Turismo com honras de abertura

Oxalá sejam valorizadas as várias conferências.
Oxalá sirvam para disseminar as várias mensagens.
Oxalá toquem muito para além do anfiteatro.

domingo, março 10

Notícias Magazine

«Açores: antes e depois da autonomia Agora há mais uma razão para ir aos Açores. Quem nada sabe da história da sua autonomia tem agora a oportunidade de a conhecer com A Viagem Autonómica , um documentário do jovem realizador de 31 anos Filipe Tavares que, através dos jornais da época, de registos audiovisuais em arquivo e de vários testemunhos, põe a nu anos e anos de uma história que muitos portugueses, continentais e açorianos, em especial os mais novos, desconhecem. (...)»
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