segunda-feira, março 25

Acelerem um bocadinho o passo, senhores Juízes!

Todos os dias saem notícias que o TC se prepara para considerar inconstitucionais algumas normas do OE. Mas o que eu não percebo é como é que os Juízes do TC levam tanto tempo a decidir um assunto destes.
Bem sabemos que decisões destas têm de ser necessariamente ponderadas. Mas, por mais ponderadas que tenham que ser, nada justifica todo este tempo para apreciá-las.
E ainda não nos esquecemos do que aconteceu o ano passado. Não obstante o TC ter considerado inconstitucionais as normas do OE que previam os cortes nos subsídios dos funcionários públicos e nas pensões, acabou por atribuir-lhes todos os efeitos que teriam se não fossem inconstitucionais, com o argumento (político, não jurídico) de que anulá-las punha todo o país de pantanas. Foi um triste espetáculo ver o TC a fazer política e não aquilo que lhe competia: julgar as inconstitucionalidades do OE e fazê-lo em tempo útil.

É óbvio que o PR deveria ter submetido este orçamento a fiscalização preventiva, que é o que lhe obriga a fazer a constituição - que jurou defender -, quando tenha dúvidas (e basta a mera dúvida) sobre a inconstitucionalidade de alguma norma. E provou-se que as tinha, senão não as tinha mandado no dia seguinte para fiscalização sucessiva. Mas adiante…

Se o Bibelô de Belém o tivesse feito, o TC teria 25 dias para decidir sobre esta matéria. Em sede de fiscalização sucessiva não tem prazo para decidir. Não seria minimamente razoável que o TC – preocupado que tem estado com o andar da política no país – usasse aquele mesmo prazo como referência, sabendo – ainda por cima – que o pamonha do PR pediu “especial empenho e celeridade na matéria”? Mais: Para decidir três artigos do OE – pois são três artigos que estão em causa – um mês não chega perfeitamente?

Seja lá como for, a verdade é que estamos praticamente no final de Março e a única coisa que o TC teve a preocupação de vir dizer foi que o processo está a seguir a tramitação normal, com “uma celeridade correspondente ao grau de prioridade que lhe foi atribuída, pelo que não se adianta uma previsão de data para decisão, nem informação sobre a sua tramitação”.

Dito de outro modo: esperem sentados e com calma que quando houver notícias nós damos. Muito bem. Nós somos uns gajos porreiros e esperamos. Mas se vieram depois com aquela história de aproveitar os efeitos de normas que os próprios senhores juízes consideram inconstitucionais, somos capazes de ficar um bocadinho aborrecidos… É que já é a segunda vez e a paciência tem limites. Mesmo num povo como o Português.

Percebam os senhores Juízes que quanto mais depressa vier cá para fora a decisão do TC, mais rapidamente se saberá com que linhas se cosem as finanças públicas neste ano que estamos a viver. Quanto mais tarde pior, suas lesmas!

Acelerem um bocadinho o passo. Só mesmo um bocadinho. Vá lá…

80 comentários:

Anónimo disse...

"Todos os dias saem notícias que o TC se prepara para considerar inconstitucional algumas normas do OE. "

--

Releia isto, Douto Couto.

inconstitucionais.





Anónimo disse...

Não sou advogado mas acredito piamente que o TC vai tentar evitar a todo o custo o buraco negro da controvérsia política. Além disso, a Constituição Portuguesa contempla uma "estado de excepção" numa mui importante cláusula. Resta apenas saber se nos encontramos num estado de excepção (com a Troika a ser considerada o equivalente de um exército de ocupação lol lol).

Desengane-se. E não se esqueça do seguinte: o Tribunal de Justiça da UE pode também intervir numa disputa interpretativa.

Tá a ver. Pensar é o acto de tentar antecipar as intenções e acções dos outros. lol :) estou a brincar. pensar é +++ mais do q isto, claro.

Anónimo disse...

Caro José Costa
Mais um post oportuno e capaz de incentivar a participação dos comentários.
O tribunal Constitucional é formado pela escolha dos partidos que formam a maioria, este facto transforma-o num órgão que mais do que a observação das técnicas jurídicas, no julgamento do caso concreto, têm ou observam um calculismo atinente aos interesses dos partidos que os escolheram, não obstante esta limitação a verdade é que o caso em analise joga com situações da vida dos próprios juízes e nesta medida é provável que a resolução demore mais tempo do que é necessário, descalçar os interesses em conflito não é coisa fácil.
Esta ponderação de interesses manifestou-se no anterior orçamento tendo(erradamente pois os juízes só se devem basear na Constituição)estes chegado a uma posição conciliadora que por um lado não prejudica-se os interesses daqueles que os nomearam e por outro os interesses de classes profissional.
Neste momento não é fácil ponderar estes interesses e todos sabemos que um chumbo do Tribunal Constitucional equivale(quase de certeza) ao derrube do governo.
Sobre estes e outros assuntos candente da governação e da Europa, deve servir para levar muito a sério este texto e entender a sua mensagem que a meu ver é um alerta para o Povo se preparar cada vez mais, para alterações politicas necessárias, para levar o nosso País à normalidade Democrática.
Parabéns pelo texto e pela sua oportunidade.
Saudações Açor

Anónimo disse...

Caro Açor

Atinente.
Não conhecia esta lindíssima palavra.
Atinente, relativo, tocante, concernente.
Muito agradecido por me apresentar a uma palavra nova. Esta cena parece a Sesame Street.

Anónimo disse...

contempla UM estado de excepção..

Anónimo disse...

Mas o que eu não percebo é como é que os Juízes do TC levam tanto tempo a decidir um assunto destes.


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Deve ser assunto bicudo.lol

Anónimo disse...

um chumbo do Tribunal Constitucional equivale(quase de certeza) ao derrube do governo


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pois. este é o Vosso cálculo.

um cálculo absurdo.

o outro cálculo absurdo é o de presumir que esta coligação perderia as eleições se estas fossem realizadas amanhã. ou até mesmo com Costa à frente do PS.

+ 1 vez

cálculo errado.

José Couto disse...

Anónimo das 11:12 – corrigido.
Anónimo das 11:23 – Leia o que diz Bacelar Gouveia (constitucionalista da área do PSD) e todos os outros sobre o dito “estado de excepção”… Também aqui já se escreveu sobre isto… O T. Justiça das Comunidades com hierarquia sobre o T. Constitucional? Esta é boa…
Limitei-me a pedir uma decisão em tempo útil… seja ela qual for.
Açor – Mesmo que isto tudo seja verdade (e eu acho que é…) levar o tempo que leva a decidir questões desta prioridade é inaceitável. Tanto mais quando usa – como fez o ano passado – a sua própria falta de celeridade contra os cidadãos, porque fez aproveitar os efeitos (produzidos e que ainda se produziram depois da decisão) de normas que o próprio TC julgou inconstitucionais. Esdruxulo, no mínimo…
Tenho as maiores dúvidas que um chumbo do Tribunal Constitucional equivalha ao derrube do Governo… Não existindo PR (e não existe…), o Governo só cai se o CDS e o PSD quiserem usar esta decisão como bode expiatório para instituir uma crise política … Mas só fazem se o quiserem, porque temos um orçamento que leva apenas um trimestre de execução… ainda faltam 3 trimestres. E é justamente aqui que está o busílis da coisa: se o TC tivesse sido mais responsável nem um trimestre de execução orçamental teríamos… Quanto mais rápido decidirem mais tempo tem o Governo para as soluções alternativas… Parece-me óbvio… Mas enfim, o anónimo verá nisto um plano maquiavélico de assalto ao poder… um cálculo absurdo. São opiniões... respeitáveis certamente.

Anónimo disse...

Caro anónimo das 12.39AM
Maravilhoso, não tem dúvidas(como sempre)tudo ideias impossíveis, o governo não "treme como homem nu, em pleno inverno", está firme como pedra e cal, Pires de Lima não questiona o governo, o CDS não fala em remodelações, o Passos Coelho, não está enfiado e branco como a cal, o FMI, não questiona a falta de medidas do governo no controle dos preços da energia e não o pressiona igualmente para implementar medidas de crescimento económico,a 7 avaliação da troika foi um "sucesso" e por fim nossa senhora vai deixar de ser de Fátima, pois vai aparecer em São. Miguel e anunciar um governo do PSD nos Açores, será o próximo segredo, "que fica só entre nós"...
Passos Coelho já tem um plano contra o chumbo do Tribunal Constitucional e certamente nas próximas eleições o PSD vai ter maioria absoluta e não necessita da coligação do CDS, é por isso que Paulo Portas, não quer novas eleições...
Formidável anónimo,estou siderado tal a magnifica demonstração de intelectualidade estupidamente brilhante.
Até questiona a demora dos tribunais, realmente só uma mente do outro mundo, se admirava com a demora dos tribunais na Nação Portuguesa.
Açor

Anónimo disse...

Caro José Costa
O busílis do problema está mesmo no tipo de políticos que temos nos diversos órgãos de soberania, mormente na pessoa do Presidente da República.
Não sai "coelho de Belém" nem verdadeiramente alguém quer tomar medidas para a alteração necessária para a crise económica e politica do País, o PS faz o teatro necessário e possível para não ter que assumir o poder nesta conjuntura, a Europa brinca com o fogo e tudo faz para que tudo continue na mesma e infelizmente não existe nem oposição capaz de mudar as coisas, ao mesmo tempo que a situação material e objectiva é cada vez mais convidativa à mudança, uma mudança que necessita de ser mais profunda do que a mera remodelação governamental ou a simples mudança de governo.
Eis a nossa encruzilhada, onde a organização subjectiva para a mudança não corresponde à condição objectiva para esta mesma mudança, nesta encruzilhada certamente está um tribunal que não gostaria de estar no papel que está, se é muito tempo, certamente que é, mas se o PR estive-se interessado em resolver mais atempadamente o problema teria como muito bem disse enviado para o tribunal constitucional para apreciar da constitucionalidade de forma preventiva, que é tempo a mais é certamente.
O considerar que o governo pode cair, não é só pelo chumbo Constitucional, é pelo somar de pedras na engrenagem do Governo e pode não ser pela atitude pro-activa de Cavaco(seria uma novidade)mas por outros motivos entre eles a fricção entre PSD e CDS e outros.
E porque não a tentativa de elementos do próprio PSD de salvar a honra do Partido ou o seu futuro.
Comprimentos
Açor

Anónimo disse...

O tempo dirá.

O TC não vai declarar inconstitucional coisa alguma.

O Tribunal Europeu de Justiça é pode ser chamado a deliberar se um dos estados signatários de um Acordo Europeu de Ajuda Financeira não cumprir as suas obrigações.

Esta é boa??? Não, meu caro. Esta pode ser uma possibilidade. O Tribunal Europeu é hierarquicamente superior ao Trib Constitucional Português, especialmente no que diz respeito a empréstimos subscritos pela Comissão, pelo BCE e pelo FMI(única instituição não-UE).

O Tribunal Europeu pode ser chamado a intervir se Portugal não honrar os seus compromissos para com a Comissão e BCE. Então V Exa não sabia disto???

Já agora Couto: Quais são as soluções alternativas???

---
Açor,

E não necessitará...


Acertou.

O governo está firme.

Pires de Lima propõe uma remodelação porque tem medo que os podres do governo (Relvas, especialmente) possam pôr em causa a aliança que levou o CDS ao poder.


Passos Coelho está branco e enfiado porque trabalha
arduamente para salvar o país da merdazeira criada pelo Socas e seus compinchas.


A 7 avaliação FOI um sucesso e Paulo Portas, aquele corruptozito da treta, NÃO quer novas eleições.

Onde leu V Exa que aquela putana queria tal coisa??

Mentirada, como sempre.

Vai uma aposta: se este governo cair, o que duvido, ganhará as eleições que se seguirão com uma maioria precária. Seguro é um desastre. Costa não quer ir para o poder agora e apanhar com o BE e PCP por tabela...

Anónimo disse...

Governo PSD nos Açores?!?!?!

Quem?

Aquela Burbuleta do Parlamento Europeu?

Não me faça rir.

É mais provável o Jerónimo chegar a PM do que aquela Prima Dona a Presidente do GRA.

O PSD Açores não vale o ar que respira.

Anónimo disse...

Caro Anonimo
"...Ó Homem..." eu estava a ironizar,
você acredita mesmo naquilo que diz?
Se acredita esta pior do que suponha!
Com toda a "certeza e sabedoria" diz que o tribunal constitucional não vai chumbar o orçamento, será por causa das pressões do governo, ou será pela disciplina partidária?
Mas maior tonteira é esta sua tese que o tribunal Europeu da justiça é hierarquicamente superior ao tribunal Constitucional, mas existe hierarquias entre um tribunal português e um internacional?
Tem que explicar isto.
Dando de barato esta sua descoberta jurídica,vejamos o tribunal chumba o orçamento e o tribunal internacional, diz seus malandros, não podem decidir este assunto, vamos lá a salvaguardar o roubo, toca a retirar os subsídios e as reformas aos Portugueses que a Europa não pode ficar sem o pilim...
É fantástico, você é um fenómeno, então os Portugueses não têm direito a escolherem onde cortar?
Mas mais impressionante do que isto é esta sua obediência canina à troika...
"...O governo está firme...", mas você antecipou o 1º. de Abril?
É que são excelentes mentiras para o dia das mentiras, tudo o que acrescenta neste seu comentário.
Mas a mentira sobre o sucesso da 7 avaliação da Troika, rivaliza com as melhores mentiras, deve ganhar o prémio das mais inventivas.
"Vamos todos votar PSD", até eu vou dar uma ajuda, para que você não possa ganhar o oscar do mentiroso...
Ainda você dizia que eu tinha sido seminarista, você não necessita de frequentar o seminário, para ser Padre, com esta devoção e credulidade , não há padre que o ultrapasse.
A anedota da semana é realmente o Passos trabalhar para salvar o País, nem o melhor cómico, faria melhor.
Estou siderado, você vai ser eleito o intelectual e comentarista politico do Século 20 e 21...
Saudações
Açor

Anónimo disse...

O TC está sob a alçada do PSD????!!

Mentira, mais uma vez.

Respeite a integridade dos Srs Juízes do TC!!

O TJE é hierarquicamente superior ao TC. As decisões do TJE tem precedência sobre as do TC. Nada mais simples de se compreender. Esta primazia foi consagrada em diversos Tratados, ganda ignorante!!!

Sobre o PRIMADO do Direito Europeu, em PORTUGUÊS.

Tonteira???? Você é mesmo um ignorante com muita soberba. Então o European Stability Mechanism não foi concebido e implementado no contexto do Direito Europeu?????

http://europa.eu/legislation_summaries/institutional_affairs/decisionmaking_process/l14548_pt.htm


Quanto ao resto, o tempo dirá se o governo está firme ou não. Mesmo com os podres do Relvas e Portas, este governo vai se aguentar.

A proposta de Seguro de "re-negociar o memorando subjacente" é simplesmente absurda porque é perfeitamente demagógica e inconsequente em termos práticos, além de poder agravar gravemente, de um dia para o outro, os juros da dívida soberana.




Anónimo disse...

O TJUE já se pronunciou sobre os contornos legais do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

Ou seja, juridicamente falando, é o TJUE que detém a autoridade para deliberar sobre a i/legalidade das medidas implementadas.

http://www.bbc.co.uk/news/world-europe-20508751

au revoir, ignorante! :)


Anónimo disse...

Caro Anonimo
Como lhe disse,( cada vez mais demonstra)o seu problema se resolve noutro foro, com técnicos e com substancias, adequadas a lhe resolverem o seu caso...
No que concerne ao assunto controverso, não interessa muito divergir do assunto principal(senão acabava como o anónimo) a questão é a de saber se um tribunal estrangeiro tem ligação hierárquica com os tribunais Portugueses?
Sobre este caso o anónimo nada nos diz.
Depois é saber se existe alguma identificação entre ilegalidade das medidas implementadas, e impedir um tribunal Nacional de considerar medidas tomadas pelo governo do País como feridas de inconstitucionalidade, é claro que as medidas ali consideradas são as dos governos dos Países e não qualquer limitação ao poder do tribunal Constitucional.
Mesmo o não comprimento do pacto de estabilidade pode levar a sanções económicas e tão só estas, pois não está previsto o afastamento dos Países do Euro configura uma lacuna do sistema.
Alguma vez o direito Comunitário é superior ao direito interno, ou pelo contrário é recebido por este?
Fico contente por ser ignorante, só conheço pessoas não ignorantes nos hospícios, pois são estas que não têm noção da realidade e do conhecimento ser um conceito não fechado...
Só um destituído de realismo é que pensa que alguma coisa(menos a morte)pode ser intocável e insusceptível de actualização e renegociação, já dizia Camões, "...mudam-se os tempos mudam-se as vontades..." só os reaccionários e os seus seguidores(como você) pensam que tudo o que serve os "senhores" é para todo o sempre.
Neste momento a questão é saber se o euro e a comunidade subsistem, e a atender aos comentários(estes sim estúpidos) do ministro das finanças Alemão, não vejo grande futuro,( não para a Grécia e Portugal no seio do Euro)para o euro e a própria comunidade continuarem a existir, pois estas declarações são um ataque ás razões que levaram á criação da Comunidade e ao seu desenvolvimento, bem como ás razões da moeda Euro.
Não sei se pode com consciencia ser atacado por querer ou não querer seja o que for, você devora informação mas não sabe ou não a pode digerir, mas para além disso esta completamente obcecado com o "milagre" do Capitalismo que se comporta como as beatas, ratas de sacristia, que se limitam a imitarem os Padres, ou a espalharem o terror em relação aos refractários à igreja...
De resto não entende nada que fuja ao conhecimento instituído e repetido e mesmo o conhecimento que tem lhe dificulta o raciocínio, baralha tudo e o que lhe podia servir como tese se converte em antítese.
Saudações
Açor

Anónimo disse...

A cena do PRIMADO escapou por completo ao Açor.

Açor, eu estou a falar da porra do primado das Leis Europeias e V Exa continua a falar da minha pessoa. Sou assim, sou assado. Você não me conhece de parte ninuma. Tá calado. Não digas asneiras. Ó home, o PRIMADO, de PRIMAZIA...

"...se um tribunal estrangeiro tem ligação hierárquica"

Santa ignorância.

É isso meme, a tese converte-se em antitese e a antitese converte-se numa boa bosta!

Anónimo disse...


"Alguma vez o direito Comunitário é superior ao direito interno, ou pelo contrário é recebido por este?"

Ele é recebido. Mas só aos Sábados.

Anónimo disse...

Açor

Além de arrogante e ignorante, és burro. Ouve uma coisinha, nunca tive a infelicidade de viver num hospício mas posso dizer-te uma coisa. Já visitei 1 hospício onde vivia uma amiga minha e conheci N pessoas +++++ vezes mais interessantes e inteligentes do que tu.

Tu tens muita MANIA na cebeçinha. És um pavão.

Não te safas na argumentação porque és intelectualmente preguiçoso e uma gandissimo mentiroso...e começas com insinuações imbecis de x e de y.

Tu não és directo, frontal. Sempre pela via da insinuação. Pareces uma hiena.

What a kunt!

Anónimo disse...

Caro anónimo
Desde o inicio que faz do insulto a sua arma, diz dos outros aquilo que com propriedade se aplicaria a si...
Não tenho o mau gosto e o pouco senso de dizer as coisas sem tentar ser pedagógico, depois de muito esforço lá consegui que entende-se que o seu comportamento truculento, esconde alguma perturbação que necessita de cuidados médicos, não o digo por qualquer preconceito, mas pela única e exclusiva razão de você se poder relacionar com os outros de forma civilizada.
Quanto aos seus contínuos impropérios a tentar desclassificar os outros e a minha pessoa, não os relevo e por isso tenho tentado pacientemente o dialogado consigo, mas chegou o momento de dizer basta, já o tinha tentado da outra vez, mas acabei por lhe dar outra chance, você chama mentiroso aos outros, mas foi sua Excelência a única que mentiu, nomeadamente quando disse que nunca tinha dialogado comigo(digo respondido aos meus comentários)assuma-se você é um mentiroso compulsivo, mas não o levo a mal pois acredito que este seja um dos traços do seu carácter doentio e logo a merecer a nossa compreensão.
Com toda a solidariedade possível lhe desejo as melhoras e que dedique o seu tempo a cumprir um processo de cura.
Mais lhe digo que se calhar o assumir de um pseudónimo, lhe facilitava no facto de não obter respostas minhas.
Saudações
Açor

Anónimo disse...

Açor


Demonstrei-lhe que o TC não é a única instância jurídica que pode deliberar sobre o Acordo de ajuda financeira que foi celebrado no contexto do MEE.

V Exa e o Couto consideraram isto uma tonteira, se bem me lembro.

Demonstraram que o meu argumento era uma tontaria? Não. Nem piaram. Fuga para frente.

Perguntei-lhe onde tinha lido (etc) que Portas queria/não queria novas eleições.

Resposta: 0

Nem pio. Deve ter sido uma "extrapolação."
O home apresenta as suas ideias como factos. Quando pedimos que corrobore...SILÊNCIO!! nem pio. Os factos dissolvem-se enigmaticamente no ar e ficamos apenas com as suas fantabulasticas ideias.

"São uns ataques às razões."

Sim, de facto.

Eu não falei das demoras dos tribunais e jamais lhe disse que nunca tinha dialogado consigo.Acho que está a trocar identidades imaginárias.

Tentar ser pedagógico??? Mas V Exa nem sequer sabia que o TJUE tem jurisdição sobre o MEE????

Como é que você pode ser pedagógico se nem sequer se dá ao trabalho de confrontar as antíteses das suas teses (LOL) com argumentos factuais??

Ao falar do TC, sugere ou insinua que os juízes serão ou poderiam ser condicionados pela "disciplina partidária", como se os ditos fossem meras marionetas dos partidos.

Nem lhe ocorre que os juízes poderão ser pessoas integras cuja principal preocupação é a de interpretar o presente OE à luz dos princípios etc da Constituição Portuguesa (e não a de interpretar a Constituição e o Direito Europeu à luz dos diktats da agenda política actual).

Pedagógico??

A fricção entre PSD e CDS deve-se ao facto do CDS estar com medo que o M Economia e Relvas possam pôr em causa a capacidade desta coligação levar a legislatura até ao fim. Ou seja, ele, Pires de Lima, pretende assegurar a VIABILIDADE desta coligação. Não a quer pôr em causa. Muito pelo contrário.






















Anónimo disse...

Caro anónimo
Atendendo à forma cordata como colocou as questões eu vou lhe responder, abrindo uma excepção ao que afirmei.
1-O tribunal constitucional não é a única pessoa que se pode debruçar sobre o contrato de ajuda financeira, mas não é esta a questão levantada, pois o tribunal Constitucional, não se está a debruçar sobre este contrato, mas sim sobre as medidas que o governo usou neste momento e não em outro momento anterior, penso de facto que o TC podia e devia se ter debruçado sobre o próprio pedido de ajuda económica, mas não é isto que se está a ponderar.
Você disse que o tribunal da U.E podia interferir numa interpretação das medidas.
Pode interferir nas medidas na sua ligação no tocante ao governo e ao contrato de ajuda financeira e não na analise de constitucionalidade esta é exclusiva do tribunal Constitucional.
Ao contrário do que disse não existe hierarquia entre tribunais nacionais e comunitários, a hierarquia dos tribunais Portugueses acaba no tribunal Constitucional.
Questão diferente(a qual fez chacota) é a questão do direito Internacional do artigo 8 da constituição Portuguesa, que no seu artigo nº.3 "... normas emanadas dos órgãos competentes das organizações internacionais de que Portugal seja parte vigoram directamente na ordem interna..."
Quando falo que as normas internacionais são recebidas pela ordem jurídica queria me referir a este artigo da constituição e sobre ele existe uma imensa dogmática que não tenho nem paciência(e ai tem razão não uso os comentários de forma tão profunda, nem tenho capacidade para isso, como a que necessitava para analisar este tema).
Por isso não existe hierarquia entre nem supremacia das normas internacionais, existe é uma recepção destas normas e elas entram directamente na ordem jurídica Portuguesa e em tese o tribunal poderá analisa-las em termos constitucionais.
Espero que entenda a minha posição e o termo recebido que o levou à ironia.
A demora dos tribunais foi discutido com o Couto e não consigo, a questão de não ter dialogado comigo, teria que sair deste post e ir à procura do outro onde me disse isso(aí ponho a dúvida de ter sido outro, eis o problema do anonimato, pode ser um ou outro, mas vou encontrar e logo lhe direi, foi salvo erro no post, da canção Grândola, de Zeca Afonso.
O que eu disse(e reafirmo) foi que o tribunal Constitucional não tem subordinação hierárquica com os tribunais estrangeiros.
Tento ser pedagógico sem ser exaustivo, pois nem vejo os comentadores profissionais justificarem as suas afirmações, porque é que eu a cada palavra teria que dizer a sua génese?
Mas sempre lhe digo que me referia em relação aos impropérios por si amplamente utilizados e que eu não uso, utilizo outro método,( nem tenho valências para isso)consigo levou-me a exceder-me, pois utiliza um método negativo de deitar por terra as ideias dos outros, sem fazer um esforço por entender a mensagem, que pode não ser directa.
Não reparou(apesar de ter referido no comentário seguinte)que o comentário era totalmente irónico, mas em relação aos conselheiros do tribunal não ponho em causa a sua honestidade, limitei-me a dizer que a sua escolha era politica e que isto podia condicionar em parte as suas decisões, mas filo de forma irónica e disse que se tinha a certeza que não havia chumbo, esta razão podia ser por duas razões: Ou pelas pressões ou pelo controle partidário, é necessário interpretar e não levar á letra o que se escreve, sobretudo quando é escrito de forma ostensivamente irónica.
Não disse que Pires de Lima queria acabar com a coligação disse é que estes reparos a ponham em causa e não pense que ele pós em causa só o ministro da economia e Relvas, colocou em causa também, Gaspar, que é criticado por muita gente da coligação.
continua
Açor

Anónimo disse...

Caro anónimo
Os comentários são necessariamente breves e não teses de doutoramento,eles manifestam necessariamente as opiniões e os factos que os consubstanciam,não hostilizam a doutrina nem a ciência, mas são bem menos exigentes do que isso.
Não tenho pretensões a altas teorias sobre a realidade que comento e que é no geral relativa á minha vida mais concreta, mas como é óbvio tento que ela seja mais competente do que incompetente se mais não faço é porque a forma ao correr do teclado ou as minhas insuficiências não me permitem, sou totalmente adverso a mentiras e nunca as uso de forma consciente.
Independente destas insuficiências tenho o gosto de ter acertado em muitos dos comentários que tenho escrito, seja como for os comentários manifestam sempre uma posição politica que não é única em relação á realidade, é como as moedas têm duas faces e as duas pertencem à mesma moeda, na discussão cada um se entrincheira na sua trincheira ideológica e aí pode existir mais que uma verdade.
Quase sempre tem sido esta dialéctica que tem servido de cenário ao nosso discurso, o seu erro eventual tem sido o de levar a sua discussão para uma certeza e ciência que ela não tem.
A minha eventualmente a de a abordar de forma calorosa e apostar num comentário mais ligeiro mas substanciado no que julgo conhecer, entre o erro e o conhecimento há muito de calor discursivo, estou certo que ambos acrescentamos o nosso melhor e muitas vezes o verdadeiro erro é não existirem outros comentadores a darem a sua versão e a contradizerem as nossas.
Açor

Anónimo disse...

Assim é melhor.

Resta saber se (confrontado com um chumbo do TC) o Governo da Republica argumentará que as políticas implementadas resultam do Acordo celebrado. Seria sensato recordar que o acordo com a Troika não contempla apenas transferências de fundos para o estado Português (não se trata apenas de um mero empréstimo) mas também as POLÍTICAS da austeridade.

Aliás, o compromisso de as implementar foi o sine qua non das transferências de fundos.

Sim, a constitucionalidade das políticas da austeridade será interpretada à luz da Constituição Portuguesa.

Todavia, o TJUE pode invocar o primado do Direito Europeu e deliberar que as políticas da austeridade são legais porque foram formuladas, negociadas e implementadas mediante o Direito Europeu.

É um caso bicudo.


Quanto à norma que menciona, não fiz chacota.

O mesmo acontece com o Direito Europeu. Os Srs Juízes do TC TAMBÉM estão a deliberar sobre o Direito Europeu, a sua aplicabilidade etc As normas da UE são sempre incorporadas no regime jurídico nacional. Bicudo, bicudo.


Açor, eu jamais lhe disse que nunca tinha dialogado consigo. Pode ir procurar o que lhe apetecer. Está a confundir-me com outro ou outra, certamente.

O direito europeu precede o direito nacional. Como tal, o TJUE tem o poder para questionar e alterar as decisões do TC. Não é o tribunal que está hierarquicamente situado. É o DIREITO EUROPEU.(em questões que digam respeito ás Leis Europeis, consagradas em Tratados etc. O Mecanismo de Estabilidade Europeia, ao abrigo do qual foram concedidas as ajudas financeiras, foi celebrado no contexto do Direito Europeu. Resta saber se as políticas que dele emanam são ou não são Europeias.

Os Juízes decidirão.

Aqui, neste particular, não há verdades múltiplas. É assim e prontos. Isto não é fechar a discussão e optar por verdades "não abertas." (Como disse V Exa) É um facto, nada mais do que isto.

Acredito que seja adverso a mentiras.

Uma Boa Páscoa para Si e para os Seus com votos de muita Saúde.

Os reparos de Pires de Lima foram feitos agora e não num período eleitoral. Os reparos são feitos à laia de correcção de rota. Pires de Lima, homem muito inteligente, já identificou (correctamente) as vulnerabilidades deste governo. Ele quer pôr o Relvas, Álvaro (mas não o Gaspar!!) a andar dali para fora o quanto antes e, quiçá, obter mais 1 pasta ministerial para o seu beloved CDS. Diga-se, a bem da verdade, (e eu estou ideologicamente muito muito longe do CDS) que os ministros do CDS, incl o dodgy Portas (não obstante) tem trabalhado muito bem.

Seja como for, enquanto Seguro não deixar de ser um menino mimado e permitir que outros, infinitamente mais capazes do que ele, assumam a responsabilidade de levar o PS para a frente...nada feito.

Eu suspeito que o TC vai chumbar algumas políticas orçamentais, sugerindo (de forma mui discreta) que estas podem ser reformuladas de acordo com os princípios da Constituição. O Governo, por sua vez, fará pequenos ajustes por forma a assegurar a constitucionalidade das políticas a implementar/implementadas.




Anónimo disse...

http://www.publico.pt/economia/noticia/gaspar-diz-que-ue-deve-respeitar-a-primazia-das-politicas-nacionais-1589228

Anónimo disse...

Eu suspeito que o TC vai chumbar algumas políticas orçamentais, sugerindo (de forma mui discreta) que estas podem ser reformuladas de acordo com os princípios da Constituição.

Açor

tenho plena consciência que disse nos comentários anteriores que o TC não chumbaria coisa alguma.

a verdade é que não sei. acredito que não chumbará mas...

estou indeciso. suspeito que o tempo que o TC está a demorar para decidir seja sintoma de alguma discórdia entre os Juízes....

Anónimo disse...

Caro anónimo
Quem sabe se o tribunal vai ou não chumbar?
Ninguém mas eu como você podemos imaginar com base em algumas realidades conhecidas se vai ou não.
Por exemplo seria esquisito que o tribunal tivesse chumbado o anterior e não este, tudo é porém possível,e não será este facto que acrescentara valor ao meu ou ao vosso comentário, mas existe uma questão fundamental que não sei se esclareci é que(e você aborda o assunto)é que a obrigação do tribunal é julgar os casos levados ao tribunal, ao governo cabe apresentar propostas que sejam constitucionais e que resolvam o défice(embora como sabe, considero que o défice não deve ser resolvido para além do razoável)portanto a questão do tribunal das comunidades questionar o tribunal Constitucional(o que eu não concordo, pois o direito comunitário uma vez recebido pelo sistema jurídico Português é direito Português, conforme n3 do artigo 8 da Constituição Portuguesa)é uma falsa questão pois para a Europa interessa é que Portugal cumpra o memorando e não que o faça com base em inconstitucionalidades,(e não tem que dar justificações a ninguém, muito menos a um tribunal,Europeu) portanto o Governo só tem que apresentar outras medidas que consigam o mesmo efeito.
Se existisse esta primazia do Direito Europeu, estávamos numa situação de desconsideração do direito Português face a uma nova ordem jurídica aqui é outra situação o direito é tido como Português e nesta medida tem o valor considerado neste contexto.
Seja como for estamos em presença duma falsa questão, pois o tribunal não aplica medidas económicas, resolve os conflitos de constitucionalidade e nada mais, nem necessita saber, quanto devemos e a quem, simplesmente necessita saber se retirar os valores a alguém e na forma x é constitucional ou não, nem tem o poder de propor outras medidas, mas tão só definir se as apresentadas são ou não constitucionais.
Os jornais colocam já a questão do Passos admitir novo resgate e a sua demissão perante o chumbo constitucional(penso que é uma forma de chantagem)e a confirmação que ele não tem um plano B, de qualquer forma o papel fundamental deste governo já esta resolvido que foi privatizar umas quantas empresas e tornar o custo do trabalho mais barato(esta não é a sua visão, mas é a minha, não precisa confirmação é uma questão de opinião)...
Gaspar é uma peça importante no falhanço do governo e Pires de Lima, não focando nomes, deixou a dúvida.
Mas não deixa ser curioso que você considere que alguma vez, Passos fosse remodelar o lugar de Relvas, sendo ele o seu braço direito?
Agradecido pelos votos de uma pascoal feliz e retribuo, com votos que ela seja um incentivo à renovação, pessoal e colectiva que é própria da primavera.
Açor

José Couto disse...

Caro Anónimo,
Com o devido respeito, está a laborar num erro básico…
O Tribunal Constitucional fiscaliza a constitucionalidade de normas, não de políticas…
Senão vejamos, tentando simplificar sem juridiquês:
As políticas podem ser concretizadas de diversas formas, mas nunca de forma inconstitucional. E a avaliação da constitucionalidade das normas que concretizam políticas é matéria que é decidida em última instância pelo TC (e não pelo TJCE, insisto).
Se uma eventual declaração de inconstitucionalidade provocasse o incumprimento do Acordo teríamos uma outra questão. Esta sim da competência do TJCE… Mas, em rigor, não é a eventual declaração de inconstitucionalidade que provoca este incumprimento. O que provoca o incumprimento é a adopção de normas inconstitucionais pelo Governo e pelo Parlamento. É que a adopção de normas inconstitucionais está vedada na origem ao legislador!
E é o Governo – e só o Governo – que tem de responder por isto… Porque nesta eventualidade foi ele – e só ele – que fez aprovar normas inconstitucionais… Isto não é algo que possa fazer imputar ao TC, como é pressuposto do seu raciocínio… Isto é querer dar um papel que o TC não tem… Mas percebo perfeitamente porque é que se lhe quer dar esta responsabilidade… É o bode expiatório perfeito.
Cumprimentos

Luís Filipe Miranda disse...

Caro José, tudo certo. Acrescento só uma coisa que não tem merecido relevãncia. O PR nem sequer pediu urgência ao TC para a apreciação das suas dúvidas. É por tudo isso que não vejo isto como um mero "atraso". Abraço

Anónimo disse...

Se uma eventual declaração de inconstitucionalidade provocasse o incumprimento do Acordo teríamos uma outra questão. Esta sim da competência do TJCE…

---

Precisamente. Depois da tonteira, descobriu a pólvora!!

Mas qual bode expiatório qual carapuzza! O TC está a fazer o seu trabalho. Não leu aqui nenhuma afirmação que o fizesse pensar que considero o TC um bode expiatório. Aliás, seria politicamente imbecil tentar fazer do TC um bode expiatório. Seria impossível e contraproducente (porque o TC ganharia sempre, na op publica etc).

Se o TC chumba o OE, declarando-o inconstitucional, o Governo não será capaz de cumprir o memorando (implementar as políticas) porque 99.% das políticas implementadas resultam do Acordo com a Troika.

Já se deu ao trabalho de ler o Acordo com a Troika??

Leia-o e perceberá facilmente que as directrizes mui específicas nele delineadas podem ser consideradas inconstitucionais à luz da Constituição Portuguesa.

Só mesmo um imbecil é que poderia tentar transformar o TC num bode expiatório. O TC está num patamar de respeitabilidade que o torna imune a este tipo de manipulação demagógica.

Normas, políticas. Esta sua distinção é irrelevante porque as normas SÃO as políticas transformadas em LEI. (em normas)

Tanta tolice!! Distinções da treta.



Anónimo disse...

PS:

Diz que a responsabilidade cabe apenas ao governo bla bla

Falso.

O governo tem a responsabilidade e o dever de propor políticas (transformadas em normas) legítimas à luz da constituição.

Mas o TC tem o dever de verificar se estas políticas são in/constitucionais.

Responsabilidade compartida.

Anónimo disse...

As políticas podem ser concretizadas de diversas formas, mas nunca de forma inconstitucional.


---

Esta malta ainda n percebeu que não existem DIVERSAS FORMAS de cumprir este Acordo.

Todos presumem que o governo tem N opções, DIVERSAS opções...olha, temos um número INFINDÁVEL de opções....!! Minha nossa!! Haja pachorra.

a nossa (Portugal) amplitude de acção é proporcional à nossa debilidade financeira....

Percebeu, Couto?? Ou não?

Afirmar que existem muitas opções é pura demagogia.

Existem algumas, muito poucas. A via do estimulo Keynesiano (Obama) falhou na GB e na França de Hollande. Os EUA estão a ser bem sucedidos na via Krugman mas é bastante provável que isto tenha mais q ver com o facto de ser o país que mais IDEstrangeiro atraí do que com qualquer espaço de manobra orçamental (q tb NÃO TEM, tal como nós)

Anónimo disse...

O Tribunal Constitucional fiscaliza a constitucionalidade de normas, não de políticas…


1-O governo propõe uma política económica na AR.

2-Uma maioria parlamentar aprova as políticas (constitucionais) económicas apresentadas pelo governo, transformando-as em NORMAS.

2.1-Se existirem dúvidas acerca da constitucionalidade das políticas propostas, o TC verifica!


Anónimo disse...

Açor

"Se existisse esta primazia do Direito Europeu..."

--

Pergunte a um Juíz, Açor.

Santa Maria!! Poça!! isto não vale a pena, realmente.

é a velha tradição tuga: todos falam de tudo.

boa noite meus senhores

Anónimo disse...

O Tribunal Constitucional fiscaliza a constitucionalidade de normas, não de políticas…

José Couto

--

bem, não fui muito preciso porque esta sua afirmação ainda contém um outro erro, muito mais pernicioso.

que é este: a bem da verdade, neste caso o TC está a fiscalizar propostas de normas...políticas que AINDA não são lei. Ou seja, o TC está a debruçar-se sobre um conjunto de possíveis leis. Ainda não são normas jurídicas. As propostas do OE2013 ainda não são lei.

Logo, o TC não fiscaliza normas per se. Se fossem normas já seriam lei e, como tal, já validadas pela autoridade do dito tribunal.

É por isso que eu não gosto muito do rationale jurídico. Mega mega preciso. Requer uma precisão analítica absolutamente endoidecedora.

Anónimo disse...

Caro Anonimo
Já reconheci que de facto existe a dita primazia do direito Europeu, mas este facto não só é polémico e gera controvérsia doutrinal, como não gera os efeitos que diz, pois como diz o José Couto, o que esta em causa nas medidas levadas a tribunal Constitucional é o saberem se se conformam com a constituição ou não, nada impede que o Governo as substituem por outras efectivamente Constitucionais, é mesmo esta a função exigível a um governo, conformar-se com a Constituição e ter a versatilidade de conseguir o mesmo objectivo com a aplicação de outras soluções fiscais.
O Tribunal Constitucional verifica da Constitucionalidade de tudo o que possa estar em desconformidade com a Constituição e não só normas, na medida que o Tribunal pode debruçar-se também sobre politicas, embora as sucessivas revisões tenham limitado este poder, contudo só por exemplo o tribunal pode debruçar-se se as politicas implementadas pelo governo respeitam a democracia.
O TC não esta a debruçar-se sobre leis, pois está simplesmente a debruçar-se em alguns artigos duma lei que constitui o orçamento.
O comentar estas questões não exige um rigor terminológico tão preciso, até porque nem os fazedores da lei(,muitas vezes não têm a competência para tal, e por isso as leis revelam algumas vezes, erros de bradar aos céus)acertam sempre na melhor forma e conteúdo da lei.
O que esta em causa no comentário é uma critica politica, mais do que uma afirmação de ciência, ainda por cima por comentadores como nós, sem exigências profissionais, o nosso rigor deve ser com a honestidade intelectual com que tecemos os nossos comentários.
O importante é mesmo aparecerem outras opiniões e comentadores a alargarem a discussão, penso que a entrada do José Miranda é um exemplo que conseguimos a nossa intenção, ainda mais quando o fez com manifesta qualidade, as minhas saudações a ele.
O cenário da Europa está a definir-se e esta complicação com Chipre é um exemplo mais de que, a crise, é bem mais universal do que o problema de Portugal e do défice.
Sem olhar de forma global para a Europa e as suas politicas, corremos o risco de tratarmos uma doença derivada sem tratarmos da razão que lhe deu origem.
Saudações

Anónimo disse...

Caro Anonimo
O ultimo Comentário foi do Açor, certamente ficou explicito a sua autoria, mas penso que seja importante referir...Na minha maneira de ver, não se pode considerar que seja só, ou especialmente, característica daqueles que o anónimo caracteriza de tugas falarem de tudo e saberem de pouco, podemos constatar pelo numero de comentadores que a prática de se manifestarem é bem reduzida, o nosso Povo é mesmo caracterizado por não assumir as suas posições, clara e publicamente, serão eventualmente capazes de se pronunciarem se forem provocados, mas sempre com um controle emocional bem acima da média Europeia, seja como for, este considerando é tão falho como outro qualquer pois efectivamente no geral o nosso Povo é semelhante a todos os outros.
Não devemos é querer condicionar a participação com medos que as pessoas não estão à altura dum comentário.
Mas será que genericamente as pessoas estão à altura de não terem o mínimo erro, em todas as profissões ou manifestações humanas?
Dizer"...Santa Maria! Poça! Isto não vale a pena realmente..." ou "...Afirmar que existe várias opções é pura demagogia..." tem um tom assertivo, que pode afugentar quem não sendo expert nestes temas tem a mesma legitimidade de se debruçar em medidas que mexem com a sua vida concreta.
Será que o orçamento de 2013 não é uma lei, aprovada pelo governo e rectificada pelo parlamento e pelo PR, e não vigora pelo presente ano de 2013?
Compreendo a sua dúvida pois considero também, que melhor seria se o PR suscita-se a sua analise preventiva e não sucessiva, como tal, salvo melhor entendimento, ele não só é lei como vigora e produz os seus efeitos nos ordenados, pensões, etc.
Todos temos o direito de questionar todos os actos do governo, mesmo cometendo os maiores erros e com isto não cometemos nada mais do que um erro de analise bem diferente dos erros dos políticos que são eleitos e pagos para tomarem as melhores soluções em prol de todos os Portugueses, mesmo incluindo aqueles que por variadíssimas razões, não contribuem para o pagamento dos seus ordenados.
A limitação da liberdade pode começa com uma inusitada critica à capacidade das pessoas se manifestarem.
Saudações
Açor

Anónimo disse...

Açor

Fiel companheiro.

Se o governo tiver que substituir as políticas propostas por outras...constitucionais... provavelmente terá que propor a alteração da Constituição. Na minha não tão modesta op, a incompatibilidade (Constituição
/Exigências Troika) é estrukturalen...lol

Honestidade intelectual ...e...TRABALHINHO.

Não requer um rigor analítico assim tão preciso?

Felicito-lhe pelos seus dotes. Para mim, é mega preciso.

O facto da crise ser um problema universal não faz da crise uma puta que possa ser prostituída por toda e qualquer cause célebre. Sim, a crise participou em tudo isto MAS houve países que perceberam a crise e PREPARARAM-SE ...

Seria difícil quantificar a culpa da crise e do Socas em todo este imbroglio. os economistas vão passar décadas a estudar o assunto, certamente.

o que lhe posso dizer é isto: Socas foi o pior pm que poderíamos ter tido no meio desta tempestade. Foi o pior, no pior momento.

Todos temos o direito a questionar. Vero.


Todos temos o dever de nos informarmos para poder questionar de forma verdadeiramente produtiva. a polis grega exigia determinados requisitos de argumentação. os sofistas eram detestados por todos: prostituíam a razão, brincavam com a bliquinha na areia com a razão....

Falta de respeito pela razão. :)

Todos a pronunciarem-se sobre tudo sem saber patavina do que falam...é uma barafunda!!

É o C A O S.

Daí as T E O R I A S D A conspirazan!


Mas esta aqui é uma vera pérola.

"A limitação da liberdade pode começa com uma inusitada critica à capacidade das pessoas se manifestarem."

--

Fantástico.

O facto de eu lhe dizer que V Exa não sabia patavina da primazia significa que eu, moi meme, estou a limitar a sua liberdade.

E a minha liberdade de eu lhe dizer o que penso sem qualquer hesitação???

O Sr pode ripostar, retorquir, cavaquear e ir...como dizer...aprumando os seus argumentos, é isso (LOL)..

Se os actos verbais fossem considerados limitações à liberdade de x ou y, as prisões estariam a transbordar de infractores....

Além disso, a liberdade não é, e não pode ser, intrinsecamente, um valor absoluto. Quando se absolutiza um valor, seja ele qual for, já sabemos que estamos perante uma situação de autoritarismo ou fascismo político.

A critica não foi inusitada. V Exa disse "JÁ RECONHECEU"

Reconheceu o quê?
Que não sabia, evidentemente.

Então, se não sabia...como é que a crítica foi inusitada??

A crítica foi mais certinha do que um sniper.

Bulls eye.

O povo sou eu, aquele e o outro. Somos todos muito diferentes. Há um que conhece o mar, outra a terra, outro a electrónica, outra a economia etc. A igualdade é uma cena muito complicadita.

O povo, para mim, não é aquela entidade una que V Exa invoca: o povo somos todos nós, uns assim, outros assado....


Se você se sente condicionado, o prob é seu.

Eu digo o que penso, você responde, vice versa.

Take it like a man.

Continua a conversa. Diz o que tem a dizer.

Mommie, eu estou a SER CONDICIONADO!!

Fisga-se. Porra, Açor. Eu tinha vergonha.

Diga de sua justiça e deixe-se de lamúrias.








Anónimo disse...

Se os actos verbais fossem considerados limitações à liberdade de x ou y, as prisões estariam a transbordar de infractores....

PS Com a notável e justa excepção da DIFAMAÇÃO (que, em certas culturas religiosas é punida com a morte)

Acho que não o difamei?

Pense assim na coisa:

X: quanto é 5x5?

Y:35

X:errado.

Y: estás a difamar-me. é 35

lol

Quanto às malditas opções (inexistentes).

Porra, é muito simples:

O Açor que apresente aqui as opções. As novas medidas. O que faria V Exa? Rompia o Acordo, como defende a Cecilia Onório??

Propostas detalhadas. Taxava o Belmiro e o Pingo Doce a 80%? Pingo Doce pa Espanha! Belmiro pa Rússia.

Diga lá de sua justiça.

É cidadão. Então proponha. "O que é que TU podes fazer pelo TEU País"?? (Kennedy)

Anónimo disse...

perdão


DIGA O QUE TEM A DIZER.

(estas verdades múltiplas dão-me cabo da carola)

Anónimo disse...

Caro anónimo
É estranho, você julga que me amesquinhou com esta retórica e eu digo com toda a verdade que esta foi dos seus nacos de prosa mais conseguidos, um pouco rebuscada, reconheço, igualmente sofista, mas mesmo assim a esgadanhar bem as palavras.
Mas tem um senão, nada disto verdadeiramente se aplica a mim, ou à nossa controvérsia.
Em primeiro lugar, não sou eu que me posso limitar com a sua retórica, como a minha profusão de participações pode demonstrar, por outro lado a minha ignorância sobre a primazia do direito Europeu é equivalente à sua ignorância sobre a não hierarquia entre tribunais nacionais e internacionais e ainda e sobretudo porque nada disto interessa ao assunto que discutimos, na medida que as medidas sujeitas à apreciação do Tribunal Constitucional são direito interno e não internacional.
A sabedoria não é, nem ditadura sua, nem uma realidade que se justaponha exclusivamente ao conhecimento livreiro ou a valências detidas por uma classe social, conhecimento é tudo, do espírito, do trabalho e das artes, é esta grande plataforma onde se bebe a experiência histórica humana, recolhida e passada de forma oral, escrita e de todos os meios que o conservem e o ampliem,nem tudo se conservará nem resistirá ao tempo e é ele mesmo uma realidade viva, dinâmica e mutante.
Acredito piamente que a verdade múltipla lhe de cabo da "carola", mas não é só a si, esteja descansado, é a todos os que têm da realidade uma visão estática, contra estes se rebelaram e morreram muitos,a inquisição também tinha esta visão estática da verdade, mas felizmente o mundo tem mudado e estas verdades deixaram de o ser.
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, já dizia Camões e eu acrescento as verdades feitas.
Eu podia voltar a dizer todas as minhas ideias sobre a forma de resolver a crise, mas não só não as chegava a ler, nem eu penso que seja o mais competente para as acrescentar, limitei-me a expor muitas ideias plasmadas nos comentários do Ilhas(os mais antigos já apagados)pode consultar se quiser, mas não os escrevi por julgar que sabia mais do que aqueles que têm os meios e estão nos lugares do Poder, mas sim por considerar que eles não fazem, não por não saberem mas por não estarem interessados a servirem o bem comum, mas sim os interesses das classes sociais que defendem).
Digo também que muito do que disse esta a revelar-se, como a ideia que eles começariam por rejeitar a renegociação da divida, para mais tarde a adoptar, como se começa a ver, desde logo pelo prolongamento dos prazos que dizeram nunca virem a pedir.
Fui atacado como se fosse um "herege" por achar que o problema teria que ser resolvido interna e externamente, com a diplomacia a unir esforços para alterar as politicas Europeias, hoje divulgam isto como a verdade das verdades... Você dirá que isto é, convencimento, estará na sua razão, mas não consegue é ultrapassar que esta é uma realidade, confirmada pelos comentários por mim escritos à muito tempo.
Sinceramente depois das aguas que correram debaixo das pontes, penso que as propostas de renegociação começam a serem inviáveis, e é bem possível que tudo se encaminhe para o não pagamos, puro e duro, tal é falta de senso dos governantes Portugueses e da Europa.
Faça um esforço para ler o que escrevo e de responder aos pontos que coloque e não desconsiderar à partida os argumentos dos outros, não tenha uma mentalidade escolástica e inquisidora sobre o saber.
E acredite que eu não me ofendo com o que me diz,(pois sei me defender) mas ponho a hipótese de alguém deixar de comentar, quando os contra comentários são arrasadores e desqualificadores(muitas vezes gratuitamente)do contributo dos outros.
Saudações

Anónimo disse...

Caro anónimo
O último Comentário é do Açor.
Penso que a nossa controvérsia só será melhorada pela entrada de novos interlocutores que possam clarifica-la, é neste sentido que julgo que a forma como comentamos pode aproximar ou afastar novas opiniões, não exclusivamente pelo medo ou outro constrangimento, mas eventualmente em não se quererem envolver com discussões que possam revelar mau gosto e pouco senso.
Saudações, Açor

Anónimo disse...

A não HIERARQUIA?

Que parte da palavra PRIMAZIA é que V Exa não compreendeu?

O TJUE é hierarquicamente superior em tudo o que diz respeito aos "actos europeus."

Chiça.

Desisto.

Equivalências???

O Couto chamou a Cavalaria mas esta tarda em aparecer. Lamento, mas acho que será você que vai
botar faladura por estas bandas.

Pêga Dirétche.

seeyadontwantbeya











Anónimo disse...

A sabedoria não é, nem ditadura sua, nem uma realidade que se justaponha exclusivamente ao conhecimento livreiro ou a valências detidas por uma classe social, conhecimento é tudo, do espírito, do trabalho e das artes, é esta grande plataforma onde se bebe a experiência histórica humana, recolhida e passada de forma oral, escrita e de todos os meios que o conservem e o ampliem,nem tudo se conservará nem resistirá ao tempo e é ele mesmo uma realidade viva, dinâmica e mutante.

---

Aterradoramente mordaz.

É ele mesmo. Ou ela.

Desde que seja uma mutante engraçada, tudo ok.


Anónimo disse...

LEIAM

Memorando com a Troika 2011

http://aventadores.files.wordpress.com/2011/05/2011-05-18-mou_pt.pdf


"The European Stability Mechanism is a permanent crisis resolution mechanism for the countries of the EURO AREA. The ESM issues debt instruments in order to finance loans and other forms of financial assistance to euro area MEMBERS STATES.

The decision leading to the creation of the ESM was taken by the EUROPEAN COUNCIL in December 2010. The euro area Member States signed an intergovernmental treaty establishing the ESM on 2 February 2012. The ESM was inaugurated on 8 October 2012."

aqui

http://www.esm.europa.eu/

e

aqui

http://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2012-11/cp120154en.pdf

Anónimo disse...

Caro anónimo
Hierarquia dos tribunais, pouco tem a ver com primazia, primazia diz respeito ao direito Comunitário ter predominância sobre as leis Portuguesas em caso de conflito de leis,(como bem definiu) é uma situação referente a normas de direito material, hierarquia relaciona-se com processo e cria uma ligação de superioridade e relação entre tribunais e competência dos tribunais para julgar e estes se relacionam dentro da sua ordem jurídica respectiva(não exija o reconhecimento dos erros dos outros, quando é incapaz de o fazer em relação aos seus).
Fiquei espantado que perante uma construção despreocupada(ao correr do teclado) sobre a sabedoria, se limita-se a questionar o(ele de conhecimento, óbvio) género?
Continua a entreter-se a expor os seus lings como as crianças abastadas exibem os seus brinquedos(que nunca usaram)perante as crianças pobres que brincam sem brinquedos, é uma soberba sem propósito...
Será que necessita dum desenho, para entender que não questiono o acordo europeu de estabilidade económica nem o acordo com a Troika, eu refiro-me ás medidas que foram enviadas ao tribunal Constitucional e que são artigos duma lei de direito Português,(orçamento do estado Português para 2013 e já a vigorar no ordenamento Português) emanado do Governo Português e que nada têm de direito comunitário.
Será que você engoliu toda a sabedoria e agora a solta como bolas de sabão?
Reconheço que é uma concepção restrita de sabedoria mas mesmo assim é um fenómeno e demonstra(ou talvez não?)que Sócrates filosofo estava errado, "há quem tem a certeza, que sabe tudo"!
Enquanto a sua "sabedoria", "esmaga" o seu governo falha em toda a linha e os seus detractores já não são só os históricos do PSD, mas também aqueles como o Marcelo e o Marques Mendes que o defendiam até à bajulação...
Tudo esta errado, mas os defensores deste governo são como o ministro de propaganda de Saddam que depois do Iraque estar na mão dos Americanos, diziam que a guerra estava ganha.
É um surrealista militante, gabo-o na perseverança e espírito de Missão, deve ser Sportinguista e como eles acreditar na Vitória do Campeonato...
Saudações
Açor

Anónimo disse...

A primazia do Direito Europeu confere primazia ao Tribunal de Justiça da UE.

Esta foi a fórmula utilizada para camuflar a primazia (do tribunal europeu) e não ferir susceptibilidades nacionais.

O Sr pode contestar uma decisão do Supremo Português (em questões contempladas pelo Direito Europeu) no TJUE mas não pode contestar uma decisão do TJUE no Supremo Português.

Ou seja, uma decisão do Supremo ou do TC que diga respeito a questões Europeias pode ser invalidada pelo TJUE mas o inverso não pode acontecer.

Se isto não é hierarquia...eu chamo-me Leopoldina.

Em caso de conflicto de leis em questões Europeias...é o direito europeu que prevalece e são as decisões do TJUE que prevalecem...

"Hierarquia dos tribunais, pouco tem a ver com primazia"

O Direito Europeu beneficia de primazia sobre o Direito Nacional mas o Tribunal que avalia a legalidade do direito preponderante não beneficia de primazia...

A primazia do TJUE está inscrita na própria primazia do Direito Europeu.


Anónimo disse...

O Direito Europeu beneficia de primazia sobre o Direito Nacional mas o Tribunal que avalia a legalidade do direito preponderante não beneficia de primazia???????????

O TJUE pode anular as decisões dos tribunais Portugueses (em assuntos Europeus).

Os tribunais Portugueses, reconhecendo o primado do Direito Europeu, costumam PEDIR ao TJUE que se pronuncie sobre questões relacionadas com o Direito Europeu...

ou seja, a existirem dúvidas sobre Direito Europeu, o tribunal nacional ABDICA do seu poder deliberativo e solicita ao TJUE que se pronuncie, aceitando as decisões do TJUE como finais e conclusivas.

se isto não é hierarquia eu chamo-me Pompinelli.

Anónimo disse...

Caro anónimo
Você dança a dança dos cadarços, mas por mais que dança e enrola não sai do mesmo lugar.
O TJUE pode ser consultado em dúvidas sobre as leis comunitárias mas compete aos tribunais Nacionais aplicar a lei, aliás é insignificante o numero de pedidos de analise enviada pelos tribunais Portugueses ao TJUE.
Se consultar o mapa dos tribunais e da hierarquia dos tribunais Portugueses não verá neste Mapa nenhum tribunal Europeu ou Internacional, para si que é tão rigoroso com os termos esqueceu-se
deste rigor agora?
Seja como for, nesta discussão é completamente marginal ao assunto do post, o assunto era atinente ao tempo da demora do tribunal em responder sobre os artigos da lei do orçamento Português para 20013 que foram para o tribunal Constitucionais para este se debruçar sobre a verificação sucessiva da Constitucional dos ditos artigos.
Sobre este assunto podemos analisar toda a temática do direito interno(embora seja uma discussão muito hermenêutica)mas é completamente exorbitante analisar o direito Comunitário para compreender os assuntos da Constitucionalidade.
A questão fundamental é a de saber se este Governo tem alguma viabilidade com estas politicas de resolver os problemas Portugueses e se vamos cantando e rindo assistindo a este caminhar para o abismo, dentro dum novo paradigma é legitimo colocar todas as teses, socialistas, sociais democratas, colectivistas, liberais ou outras, mas julgo ser uma ofensa à inteligência dos Portugueses persistir no logro de Passos Coelho e do seu governo.
Saudações
Açor

Anónimo disse...

O TJUE pode ser consultado em dúvidas sobre as leis comunitárias mas compete aos tribunais Nacionais aplicar a lei...

---


E não compete ao TJUE verificar se os governos nacionais aplicam de facto a lei (e os acordos celebrados)...?


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Açor,

hoje foi um dia importante. o PS apresentou as suas propostas (via www.publico.pt).

desta feita foram concretos.
valha-nos isto-

José Seguro:

"Digo e repito: renegociar as condições de ajustamento com metas e prazos reais; do alargamento dos prazos de pagamento e parte da dívida pública; do diferimento do pagamento dos juros dos empréstimos obtidos; dos juros a pagar pelos empréstimos e do reembolso dos lucros obtidos pelo Banco Central Europeu pelas operações da compra da dívida soberana."

--

Estas propostas (que adoraria ver implementadas) revelam algo muito simples e surreal O Sr Seguro não tem a menor noção de que a "re-negociação" (tal como é proposta por Seguro) é conceito proibido em Berlim. A França está mal. Itália idem. Espanha. Etc. Acha que Berlim vai subscrever mais transferências para o BCE sob o pressuposto da "re-negociação á la Seguro"????

Os Brits (segunda maior contribuição net para o Orçamento Europeu), informaram a chanceler que gostariam de renegociar os termos da sua membership na união.

NEIN!

PS: agora imagine o que dirá a chanceler de ferro às renegociações á lá Seguro. Puxe pela meloa.

Seguro?? O homem vive no país das maravilhas.

Alienado, quiçá?



Anónimo disse...

Além disso, é uma irresponsabilidade propor tal coisa. Sabe porquê?


Ao mesmo tempo que tenta criar uma crise política que faria com que aumentasse o risco de não cumprimento (e a consequente subida de juros)...solicita que o pagamento dos juros seja suspenso.

Agora tente colocar-se na meloa de um executivo do Deutsche Bank.

Repare: eu não estou a dizer que uma renegociação não seria algo desejável e benéfico. O que eu estou a dizer é que as propostas de Seguro JAMAIS serão aceites pela Troika. Poderão ceder num ou noutro particular um pouco, só para Inglês ver e demonstrar a bendita boa-fé política. Tudo em nome da solidariedade Europeia. MAS, a verdade é que SEGURO SABE que estas propostas são mirabolantes aos olhos de Alemans e outros.

Não confundo o que eu descrevo e interpreto com a minha op pessoal.

Anónimo disse...

perdão

Não confunda o que eu descrevo e interpreto com a minha op pessoal.

São coisas distintas.




Anónimo disse...

Caro anónimo
Não conheço as propostas do Seguro, mas não é dificil considerar que Seguro e o PS, não divirjam muito de Passos Coelho, é tudo uma questão de cosmética e de oportunismo.
Eu penso que se esta a esgotar o tempo das renegociações, estamos a aproximar-nos perigosamente do tempo do não pagamos puro e duro...
A Alemanha e a Europa do Norte pode não querer ceder, mas arrisca-se a perder tudo, em virtude duma máxima que a obrigação em pagar, cede face à impossibilidade real em o fazer.
Será que a Alemanha, Povo Racional irá esquecer-se que o não ter condições em pagar é mais forte que o dever, será que no pós guerra não estiveram confrontados com uma realidade semelhante?
É tudo muito bonito quando os interlocutores põem o rabo entre as pernas e não lhes chamem à razão.
Eu penso que manter esta fidelidade canina ao memorando só pode ser prejudicial a credores e a devedores, reaver parte da divida é melhor do que nada, não acha?
A Europa sabe que retirar um parceiro é fazer desmoronar toda a Europa, por isso as ameaças à(e não só) Grécia, não são mais do que isso, ameaças...
A solução é a racionalidade, face a um problema maior que os seus condicionalismos...
Dialogar, pensar e encontrar pela negociação, saídas racionais para a questão, é a única forma de resolver o problema, antes que seja tarde demais.
Saudações
Açor

Anónimo disse...

Ouviu a deputada Cecilia Onório na AR há 1 semana e tal atrás??????(fez a mesma crítica que V Exa ao PSde forma muito eloquente)

Não pagamos puro e duro. A via da Islândia, portanto.

Só que...a Islândia é um caso mui sui generis.

A crise Islandesa nada teve que ver com probs orçamentais.

Nem com bolhas imobiliárias internas.

Olhe, devo dizer-lhe que seria muito interessante assistir a um NÃO PAGAMOS.

Eu sei que seria absolutamente devastador mas respeito esta proposta porque sei que emana do sofrimento.

Não sobre-estime a racionalidade Alemã.

Eles, norte da europa, NÃO se arriscam a perder tudo. Saindo ou ficando no EURO, todos nós continuaremos a gravitar economicamente em torno da Alemanha. A Alemanha não deixaria de ser o centro de decisão da Europa se alguns países fossem forçados a sair da zona euro. Os termos da hegemonia apenas seriam reformulados, o regresso implacável da Realpolitik pura e dura. (sem os condimentos da inter-dependência institucional europeia)


O tempo dirá.

Boa noite.

Anónimo disse...

Ouviu a deputada Cecilia Onório na AR há 1 semana e tal atrás??????(fez a mesma crítica que V Exa ao PSde forma muito eloquente)

Não pagamos puro e duro. A via da Islândia, portanto.

Só que...a Islândia é um caso mui sui generis.

A crise Islandesa nada teve que ver com probs orçamentais.

Nem com bolhas imobiliárias internas.

Olhe, devo dizer-lhe que seria muito interessante assistir a um NÃO PAGAMOS.

Eu sei que seria absolutamente devastador mas respeito esta proposta porque sei que emana do sofrimento.

Não sobre-estime a racionalidade Alemã.

Eles, norte da europa, NÃO se arriscam a perder tudo. Saindo ou ficando no EURO, todos nós continuaremos a gravitar economicamente em torno da Alemanha. A Alemanha não deixaria de ser o centro de decisão da Europa se alguns países fossem forçados a sair da zona euro. Os termos da hegemonia apenas seriam reformulados, o regresso implacável da Realpolitik pura e dura. (sem os condimentos da inter-dependência institucional europeia)


O tempo dirá.

Boa noite.

PS: inclui no último comentário as propostas de Seguro, retiradas do jornal Publico online.

Está ali em cima.



Anónimo disse...

Bem sei que V Exa não lê Inglês mas...veja os precedentes...


http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=2317516&page=-1

http://visao.sapo.pt/seguro-quer-renegociacao-profunda-do-acordo-com-a-troika=f721866

http://www.guardian.co.uk/business/ireland-business-blog-with-lisa-ocarroll/2011/jan/28/ecb-ireland-cant-renegotiate-bailout

http://www.independent.co.uk/news/world/europe/irish-decide-against-asking-europe-for-better-bailout-terms-7834910.html

http://www.ft.com/cms/s/0/59303aee-8ff7-11e2-9239-00144feabdc0.html#axzz2PRa9XWuS



Missão impossível?

Anónimo disse...

Caro anónimo
Não ouvi a deputada em causa, mas reconheço nela juventude, garra e
uma vontade em mudar as coisas,embora saiba que de certo modo o PCP, está numa situação de comprometimento com a situação das sublevações aos partidos e que não pretende no fundo, grandes ondas, se calhar todos estamos aburguesados e não estamos dispostos a uma mudança de 180 graus, no mínimo.
O que me incomoda mesmo, é não questionarmos as coisas, por exemplo, atacamos o FMI, mas pagamos quotas altíssimas, para um clube que raramente acertou(sé é que alguma vez acertou)parece aqueles que querem ser sócios do "clube Micalense mas não têm dinheiro para a "fatiota" enfim, um vás de conta que nos conduziu a esta encruzilhada.
Já disse nos comentários que estes meses de Abril e Maio, serão de "arder", mas parece que todos, olham para o céu, pensando que a crise passa, confiança no divino e estupidez natural, deve ser a alternativa que os "Tugas"(como diz o anónimo) querem para levar a romaria dos dias...
Este é que é o nosso calvário, sempre à espera dum milagre, quando o maior milagre, era agarrar o touro pelos cornos e saber o que fazer com ele, penso que é esta razão que leva o tribunal a adiar a resposta aos artigos da lei orçamental, também eles querem que o tempo lhes diga o que fazer.
Só sei é que não há mais margem para austeridade e se a espada e a parede se aproximarem, quem estiver no meio tem que tomar uma atitude.
Saudações
Açor

Anónimo disse...

Açor

A Sra Cecilia Honório é deputada pelo BE na AR. Não é estalinista. lol Maoista, Trotskyista ou Anarca-libertária, quiçá.

Sim, tem muita garra, é muito eloquente e corajosa apesar de não ter dito patavina acerca do que faria com as finanças publicas depois de romper o Acordo com a Troika.

Gosto bastante dela (como persona política) apesar de detestar o socialisme champagne-infantil do BE.





Anónimo disse...

Relvas a caminho...de Ang.

http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=3146627

Anónimo disse...

Tá a ver, Açor:

http://www.guardian.co.uk/business/ireland-business-blog-with-lisa-ocarroll/2011/jan/28/ecb-ireland-cant-renegotiate-bailout

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=2317516&page=-1

Ou seja, os objectivos que o PS propõe parecem-me ser de difícil concretização.

Além disso, suspeito que a Irlanda , que começa a passar de segunda para terceira velocidade...deseje aliar-se a um país que está a passar de primeira para segunda...com o gage do oleo a vermelho!!

O que me leva a especular: o que raio se passa na cabeça de Seguro?????

A Irlanda já está a sair da crise.

Pois.

A Irlanda não quer ser puxada para baixo. O que Seguro pretende, de facto, é instrumentalizar o poder negocial da Irlanda, que começa a sair da crise depois da maledeta austeridade. Os Irlandeses, burocratas Europeus, alemanzes e restantes aves raras etc SABEM que o caso de Portugal difere do da Irlanda.

O crescimento económico da Irlanda já lhe confere PODER para dizer...ai é!!!!...agora quero juros a 2%!! e os bancos vergam!! (porque querem estar "presentes" numa economia que cresce....) são jogadas mirabolantes, caro Açor.
:)

Desejo o melhor para os Irlandeses. Eles merecem. Tenazes, investiram em tecnologia e diversificação económica...optaram pelo neo-liberalismo iluminado. Os frutos estão ai, á vista de todos. A Irlanda era um país atrasado, miserável até. Hoje é um país do século XXII. Fighting Irish indeed.

Porque raio pensa Seguro que Portugal e Irlanda estão no mesmo barco (agora...mas... nós podíamos dar calças nos Irlandeses, com 1 perna às costas, no offence!!)???

Não estão (agora), e os Irlandeses sabem-no.

Ora bem.

Aqui: dos irish lads themselves....

http://www.rte.ie/news/business/2013/0321/377718-gdp-growth-cso/

A política da austeridade falhou?????

Não falhou na Irlanda.

Anónimo disse...

e + esta pérola que poderá ser apreciada pelos anglo speaking politicoGeeks...

relatório do Congresso dos Sindicatos Irlandeses. 87% comunada Irlandesa, radicais comme il faut! Fervorosos!! lol Mas são muito honestos quando falam de desemprego e são eles e elas, a comunada, que sente mais intensamente os probs dos que nada tem. Os comunas tem sempre a melhor info acerca dos probs sociais. Sempre. Prefiro consultar dados do PCP do que do INE. eh eh lol É uma pena serem religiosos! Aquele apego fervoroso à luta de classes põe um liberal a milhas. lol

isto foi a austeridade na Irlanda.

até mete mede ao susto.:(

http://www.ictu.ie/download/pdf/impact_of_austerity_on_ireland_eesc_paper.pdf

Anónimo disse...

Caro Anonimo
Tal como lhe disse este Abril e o próximo Maio, serão meses ímpares e não serão por serem de aniversário do 25 de Abril ou do 1 de Maio, mas sim por estarem lançados os dados da queda do governo:
1º. a saída do Relvas é o principio do fim deste Governo e não porque Relvas seja importante, mas sim por ser o mentor e bengala de Passos Coelho.
Não esperava que fosse tão cedo a queda dum "Anjo", mas foi impossível aguentar mais, as conclusões ao inquérito ao curso do Relvas, mais as pressões do CDS.
Onde é que a luta de Classes é incompatível com o Liberalismo?
Já era altura de entender, que este novo cliché direitista dos anos oitenta e noventa é totalmente desconexo com a realidade, não é pelo facto do desaparecimento de muita industria que desaparece a Luta de classes, esta crise veio precisamente desdizer isto, demonstrando que esta luta não só existe como foi intensificada pelo Capitalismo contra as classes trabalhadoras, o que eu denomino(erradamente, pois a luta de Classes é nos dois sentidos)de luta de classes ao contrário.
O erro desde o inicio desta crise é o de tentar colocar uns contra os outros, não só dentro dos Países, os novos contra os velhos, os desempregados contra os que têm emprego e por aí em diante, mas esta ideia passou para os Países como colectivo e então é ver todos a não quererem ser os que estão em pior circunstancia e vice versa, enfim uma canalhada, de quem ou não entende nada, ou usa esta ideia para dividir e com isso reinar.
Não podemos considerar que economizar e ser racional nos gastos, seja austeridade à moda de Passos e Merkel, não sei os contornos da austeridade Irlandesa, mas não só, a razão dos desequilíbrios da Irlanda são diferentes dos nossos, muito mais importados e com base na finança, do que nós, por outro lado têm um tecido produtivo muito mais sustentado do que nós.(enfim, mas não domino, esta questão, nem a considero importante, como razão de " birra" de "putos", uma Comunidade com este cenário é uma comunidade condenada ao fracasso.
Fui dos que sustentou que a solução para a crise teria que ser jogada em Portugal e na Comunidade Europeia, aqueles que lutavam ardentemente contra qualquer renegociação, são os aladinos desta mesma negociação, de tal forma que Silva Peneda diz abertamente que o Governo Português tem que ser mais firme com a Troika e com a Europa, o mesmo diz Catroga, é interessante que eu dizia o mesmo, há mais de 2 anos e todos julgavam que eu era "extra terrestre"...
Não retiro uma virgula à existência de Luta de classes e mesmo da possibilidade desta conviver com um acordo tácito entre os trabalhadores e o capital em prol de lutas conjuntas, penso que este momento é precisamente este, em que os trabalhadores têm que se unir e vice versa com o Capital democrático e Nacional, em prol da defesa duma economia portuguesa desenvolvida e que se defenda dos ataques do Capitalismo especulativo internacional.
Já tenho dito várias vezes(mesmo com o seu escárnio) que o dialogo nacional têm que existir no sentido das forças vivas encontrarem soluções compatíveis com a saída sustentável da crise e do desenvolvimento económico e social.
Saudações
Açor

Anónimo disse...


Açor

Pergunta interessante.

"Onde é que a luta de Classes é incompatível com o Liberalismo?"

Depende da perspectiva.

Se for a perspectiva de um Marxista (como V Exa) o liberalismo económico é (uma das) a principal razão de ser da luta de classes. É incompatível na medida em que a emancipação genuína das massas é impedida pela legitimação (perniciosa, para um Marxista) do sistema capitalista pela ideologia do Liberalismo.

O liberalismo, qua ideologia de legitimação, é o grande inimigo dos crentes na Luta de Classes.

É contra esta ideologia que os comunas lutam.

Incompatível, portanto.

Mas poderíamos interpretar este interessante prob a partir de outras perspectivas.

O liberalismo (seja que tendência for) NÃO presume a sua própria infalibilidade cognitiva. (Basta relembrar que Rawls mudou radicalmente o Liberalismo Contemporâneo)

O Marxismo não reformulou as suas principais teses, mesmo com o neo-marxismo, que persiste com a noção da infalibilidade cognitiva (materialismo etc). Até Adorno, com a sua obra supostamente herética
Dialéctica Negativa, persiste com o dogmatismo filosófico que é o primeiro passo em direcção ao autoritarismo poítico.

Pano para mangas.


Anónimo disse...

Açor

acho vai gostar de ver este acto de protesto...

não perca
é uma foto

http://www.spiegel.de/international/a-892614.html

Anónimo disse...

Caro anónimo
Do ponto de vista teórico pode ter razões no que afirmou, mas do ponto de vista prático, as pessoas estão na sociedade e na produção com os seus interesses próprios, é verdade que a teoria liberal apela ao interesse comum, entre trabalhadores e empresários, mas esta colaboração caí na realidade do dia a dia e esta contradição não existe só entre trabalhadores e empregadores, mas mesmo entre os próprios empregadores(e no seio dos próprios trabalhadores) na medida que eles possam ter interesses diferentes, por diversos motivos inclusive a sua grandeza especifica, o interesse dos pequenos se opõe ao interesse dos grandes e de todos estes, aos dos outros Países, isto não impede que em determinadas circunstancias eles não estejam de acordo e que os interesses sejam comuns...
A crise actual veio intensificar estes interesses e o antagonismo inerente, considero que isto é mais uma realidade do que uma teoria, não é a teoria que puxa pela realidade é a realidade que evidencia a teoria.
Este antagonismo começa a ser antes de mais algo que opõe o individuo um ao outro, para depois, pela concentração económica e pelo desenvolvimento social e politico opor, grupos de pessoas(classes sociais) umas ás outras.
Enfim, mas reconheço que tem todo o direito a ver a realidade pelos seus olhos.
Agora que está para sair a decisão do tribunal Constitucional, queria dizer que espero uma decisão minimalista,(não pela minha ideia mas pela característica de composição politica do Tribunal) mas por menor que seja a influencia sobre a governação de Passos Coelho, será sempre mais uma pedra na engrenagem que precipitará o seu fim.
Saudações
Açor

Anónimo disse...

Açor

O TC decidiu. Há que respeitar as decisões do TC.

Resta saber onde vai o governo desencantar os 1300 mil e os restantes mils para retroactivos devidos.

A Troika poderá aliviar uma coisinha aqui, outra ali, mas duvido que renegoceie nos termos propostos por Seguro. Duvido muito.

Resta saber também se as medidas alternativas que serão propostas para cortar os 1300 mil também não serão declaradas inconstitucionais???????????????

Ou seja, começa a parecer que a principal incompatibilidade é entre a Constituição e as imposições do Acordo.

E se for impossível cumprir o Acordo sem violar a Constituição (cortes que afectarão sempre os direitos de alguém)????

Muda-se a Constituição?????

Uma curiosidade quase perversa leva-me a perguntar: o que fará Seguro se chegar a PM?

Seguro está a conseguir exorcizar a sua substituição pendente com esta performance. Tudo isto porque percebeu que se não fosse pro-activo, Costa substitui-lo-ia dentro de pouco tempo.

Se este governo sobreviver a esta crise, Seguro será rapidamente suplantado. Será a transição política mais expediente de sempre na história política do PS. Suspeito até que há muita boa gente no seio do PS que está aterrorizada com a possibilidade de Seguro chegar a PM. O homem é especialista na construção de castelos no ar.








Anónimo disse...

Regresso de Bagão Felix ao governo????

Anónimo disse...

Caro anónimo
O mais fácil foi realmente adivinhar que o Tribunal iria chumbar de forma minimalista,( de entre os mais de 5 mil milhões de euros possíveis,) o corte ficou-se por mil milhões de euros...
Agora realmente a surpresa será apontar para o que fazer.
Na minha modesta opinião este governo tem os dias contados e mesmo antes desta crise ele se preparava para arranjar uma desculpa para aceitar outro resgate, e toda a encenação em torno do risco de enveredar por esta opção era já a confirmação da escolha da mesma.
A minha dúvida é se ainda se vá a tempo de renegociar?
A ser possível esta opção, ela exige uma capacidade de diplomacia a toda a prova e a compreensão dos nossos interlocutores para o risco que corre a Europa, se se mantiver na sua "torre de marfim" e na irredutibilidade da politica de austeridade e do não relançamento económico.
É interessante que muitos que estavam contra a politica de Passos Coelho, tenham como sido electrocutados pelo chumbo do tribunal Constitucional e chegado à conclusão agora, que a realidade ia mudar e não tardarão a mostrar, os receios próprios de quem tem uma visão conciliadora, e já não sabem onde se meter, eram contra a politica de austeridade, mas agora estão aflitos com a perspectiva de não pagamento e até há uns que aceitam o não respeito das decisões constitucionais, como se o regime democrático pudesse subsistir sem o respeito pelas decisões das instituições do regime.
Saber ou não encontrar saídas para uma renegociação eficaz é a duvida que nos assiste, dela depende a hipótese quase impossível de salvaguardar o cumprimento da divida, nos quadros do respeito pelo memorando, ou mesmo pela sua alteração substancial e que garanta um pagamento sustentado e real da nossa divida ou de parte dela.
Se esta equação não tiver bons navegantes e um porto seguro na chegada, então a única saída é o não pagamento e o rasgamento de todos os compromissos não só com a Troika, mas com outros credores internacionais, uma vez que esta divida começa a ser entendida como injusta e incobrável.
Muita agua irá correr neste rio da governação em Portugal e da oposição politica, nestes meses de
primavera que serão consentâneos com o carácter renovador da primavera.
Saudações
Açor

Anónimo disse...

Açor

A UE já "suspendeu todas as decisões relativas a Portugal."

A dívida é injusta por ser incobrável ou por ter sido contraída por lunáticos democraticamente eleitos?

Digo-lhe apenas isto: até gostaria de ver uma coligação PS-BE-PCP no governo. Se o PSD estivesse na oposição a comportar-se como Seguro, critica-lo-ia na boa, sem qualquer prob. Como já o fiz, aqui.


Mas, confesso, gstaria mesmo de ver as muitas outras "opções", "alternativas" etc a serem implementadas. Gostaria de ver o imenso "poder negocial" de Portugal em acção com Seguro a forçar a renegociação pela goela da UE abaixo (lol...estou a ser irónico...o homem julga-se capaz de tal feito...sindrome Napoleonis!)!! E gostaria também de ver e ouvir Seguro a dizer que a "renegociação profunda" do Acordo afinal não será possível (hoje mesmo a UE pronunciou-se sobre o assunto. Nein à renegociação). Seguro continua a dizer que quer
renegociar. Está a tentar criar um conflito com a Comissão Europeia, com o BCE e com o FMI???

Chateias os gajos e eles fecham-te a torneira. 2 meses sem apoio = no money.

Grécia.

E gostaria de os ver a todos a dizer que tem que honrar os compromissos internacionais e continuar com a austeridade. Imaginem só: Jerónimo, Catarina Martins e o Rocambulesco Semedo a reconhecerem, em pleno telejornal, que tem que negociar com a Troika e acatar as sua decisões. A ironia implacável da história pode corromper qualquer ideologia. Gostaria que toda a demagogia das "outras opções" etc fosse exposta como tal e que a colossal irresponsabilidade destes momentos surrealescos se tornasse evidente e inquestionável.

Mas não. As coisas nunca são simples.

Anónimo disse...

Os que propõem a renegociação ou o romper do acordo que expliquem como é que vão renegociar a cena sozinhos (sem os credores, q n estão para aí virados...) ou onde vão buscar fundos para manter o estado social Português depois de rompido o Acordo.

Duas perguntas simples.

Não é pedir muito.

Anónimo disse...

Caro anónimo
Uma renegociação exige no mínimo duas partes, a questão não é esta, mas sim saber se ainda estamos a tempo de renegociar, ou pelo contrário, chegamos a um caminho sem regresso, do não pagamos...
Será que a não renegociação é problema exclusivo de Portugal?
Será que a realidade europeia, não nos dá a medida da necessidade de consensos na Europa se esta quiser levar este barco colectivo a bom porto?
O anónimo coloca uma boa questão, que fariam estes partidos da oposição no governo?
Não digo que seja a pergunta dos 2 Milhões, mas que é pouco previsível é!...
Realmente se tivéssemos uma esquerda, organizada e autónoma deste regime "democrático" das subvenções do governo para as campanhas eleitorais e não só, teríamos,já no caminho de outras politicas tal é as condições objectivas para novas politicas.
Por outro lado temos um Presidente da Republica, para esquecer, senão este teria a possibilidade de empossar um governo democrático e nacional, que implementasse uma politica para salvaguardar os interesses de Portugal.
Tirando isto penso que só o desenvolvimento da discussão e da luta pode criar as condições para que este governo se implementar, como não sei, mas se calhar, pode ser pela destituição de Passos Coelho pelo seu próprio partido e aí, o PSD se podia coligar ás forças democráticas(não estritamente ligadas aos partidos)e arranjar um governo(tipo) salvação Nacional.
Outra hipótese será a degenerescência deste sistema politico e económico e um processo Revolucionário em perspectiva.
Diga-se que Passos e companhia também querem ma certa "revolução", ao não quererem respeitar as instituições democráticas como é o tribuna Constitucional.
Saudações
Açor

Anónimo disse...

Meu caro

Pouco previsível ??????

Você é muito divertido, Açor.

É mais previsível do que o tempo de amanhã.

Aconteceria ao BE, PCP e PS o mesmo que aconteceu ao Syriza na Grécia....Bem, estávamos a pensar romper o Acordo mas....ganda porra!!

Não pagamos????

Pois bem. Não se paga.

Prepare-se: vai ficar a saber (e eu tb), na pele, o quão débil e dependente é o país a que V Exa pertence.
Vai perceber, finalmente, que o estado social é (desde há muito) sustentado pelos (agora) malévolos mercados financeiros.

Seria uma experiência muito mais traumática e dolorosa do que a presente situação

Açor, você farta-se de anunciar o fim do governo mas rien.

Ainda lá está, o Passos.

Está a precisar de aprumar os seus dotes de adivinhação. Pode, alternativamente, dedicar-se à Telepatia, actividade tão respeitável como a adivinhação e bastante mais lucrativa, dizem as más línguas. lol

O Passos respeitou o TC. Não questionou as decisões. Descreveu as consequências da decisão
do TC. Apenas isto. Acho que esteve muito bem. Foi resiliente, audaz e honesto. Tem caracter, o PM. Disse a verdade ao povo que o elegeu. Ele é o ÚNICO gajo que NÃO está a mentir ou a sucumbir a idealismos oportunistas ou a interesses corporativos. Raison d'état.

Não sou do PSD mas gosto deste PM.

Processo revolucionário? A nossa integração na Europa desenvolvida, liberal, democrata, cosmopolita e capitalista foi, é, e continuará a ser a nossa revolução. A revolução que V Exa tem em mente é coisa do século passado. Passé composé.

Gandas loonies.







Anónimo disse...

Eu rompo o Acordo, saio da Zona Euro, da UE, da OECD, da NATO, da OMC...e terei como melhores aliados nas NU países como a Albánia, Cuba, Coreia do Norte ou, pasme-se, China!!!

Há cada maluco!!

Anónimo disse...

Caro anónimo
Tenho pena de não ter oportunidade de lhe dar a resposta cabal que merecia, mas os comentários, fora de tempo não têm a mesma graça...
Mesmo assim lhe digo, que a queda do governo vai acontecer, nunca disse que seria, em horas ou dias, o que disse é que era o principio do fim, um processo portanto...
Esquece-se ou talvez não(embora isto não tenha importância nenhuma)que até aqui, acertei em toda a linha!...
A evidencia em acertar em muitas previsões, não é adivinhação, mas o interpretar dos sinais e fazer diagnósticos, como(mutasti mutandi)como os médicos.
Gabo-lhe o mau gosto, mas tirando isto, tem a liberdade de gostar de quem quiser, mas isto não acrescenta qualidade ao Passos Coelho, apesar de todos os reaccionários ou medrosos, lhe prestarem agora todo o apoio, eu expliquei este síndroma que agora apelido de naufrago, qualquer bóia serve...
A maior risada é quando você diz que Passos disse a verdade e não pressionou,estranha maneira de não pressionar, mas o tempo dirá, como o novo resgate será considerado da responsabilidade do tribunal, quando há muito que estava "engatilhado"...
Quando escrevi "revolucionário", queria dizer, que os maiores conservadores, querem agora ultrapassar o tribunal e as instituições para pagarem à Troika, isto certamente não é respeitar o sistema de direito democrático,se fosse ao contrário, diriam que era ultrapassar a democracia e ser estrema esquerda, comunista e anti democrático.
Ameaçar romper o acordo, ou mesmo romper, não é sinonimo de sair da zona Euro ou da UE.
Mas sempre lhe digo, que poderia e devia ser o de romper com o FMI(já se economizava alguma coisa)...
Há mais politica para além dos partidos que referiu, não fique complexado com o PC e o BE., a realidade é frutuosa e a necessidade irá proporcionar alternativas, e a Europa tem mais a perder do que a ganhar com a nossa desgraça, não use a fé só para a nossa "senhora de Fátima"...
Saudações
Açor

Anónimo disse...

Em que é que V Exa acertou? Refresque-me a memória, só por curiosidade.

Passos tem o direito a dar a sua op sobre a decisão do TC. Manifestar desacordo não tem nada que ver com pressionar ou condicionar. Uma coisa é não concordar com a decisão do TC e outra, assaz distinta, é tentar pressionar ou condicionar o TC.

Então o PM não pode dar a sua op acerca das decisões do TC?? Eu posso não concordar com a decisão do TC mas isto não implica que eu não respeite o Tribunal.


A Europa tem mais a perder do que a ganhar com a nossa desgraça...logo...eles que pagem!!

Sim senhor.

Rompia com o FMI e economizava??? lol lol

Rompia com o FMI e ficava sem cheta!

Usar a fé????? Ganda loonie. Eu nem sequer sou religioso.

A Fé de que fala o Açor é a fé do chuleta: "Alguém há-de pagar por isto, eles que paguem..."

É quase uma forma de extorsão...se eu ficar muito mal tu também ficarás mal...por isso...PAGA!!

Você deve pensar que os Alemans, Holandeses, Brits
e outros contribuintes NET (para o orçamento europeu) são atrasados mentais...

Há mais política para além dos partidos...

É a política do ALÉM....





Anónimo disse...

O homem até inventou um SÍNDROMA.

Escreve mal, tem dificuldades em exprimir o que pensa de forma clara, mas é Adivinho e Inventa novos conceitos.

É coisa para se dizer: Ganda Asno!

Anónimo disse...

Caro Anonimo
É você no seu melhor!!!!
Quando está em baixo, passa para a loucura, ainda não reparou, mas você muda de estados de alma, mais depressa que os ponteiros da matriz, estou a começar a achar graça, ao seu estilo, primeiro de contenção, quase como se tivesse alguma coisa na cabeça e depois sai disparado, parece um touro, depois de sair picado...
Eu faço-lhe a vontade, escrevo mal, não digo coisa com coisa e tudo o mais que quiser, pois estou preocupado consigo e compreendo que isto de ficar sem o Relvas é muito mau para o seu herói, mas de resto o Passos é fixe, defendeu o Relvas, para além do reconhecimento pelo Nuno Crato, que o caso de Relvas era de policia, mas não, sua excelência, o seu super primeiro Ministro, diz e volta a dizer que tudo com Relvas é normal, pudera; O medo da vingança de Relvas é obra, então não foi Relvas que o colocou no poleiro...
A sua verdade e o seu carácter é como a "caca da galinha", umas vezes é mais clara, outras mais escura, mas é sempre caca...
Fique bem satisfeito, por "escrever, bem e pensar melhor", se o Açor pensa mal e escreve mal,logo eu(a sua pessoa) escrevo bem, é o seu pensamento mais refinado, é obra,Parabéns.
Quanto à realidade, esta segue dentro de momentos, num lugar deste Portugal, centenário.
Saudações e melhoras.
Açor

Anónimo disse...

O,Guverne,ainda,lá,está.
Certinho comos pinteiros da matriz.

Açor, n se preocupe comigo.
Dedique-se á sua escrita.

Relvas who?
Se o caso for de polícia, o Relvas que se desenrasque.
Os outros não podem nem devem pagar pelas suas africanadas.lol

O Crato foi audaz. Tal como Passos. Tesos pa bufa.
Mandarim aquela árvela louca pa rua.
Apesar de...
Mas foi-se...
Tá na rua...:)
Pode ir para Luanda.
Vá po raio que lhe parta.


Eu nunca disse que escrevia bem, Açor. Tento ser compreensível. É um dos deveres comunitários daqueles que escrevem. O que se escreve deve ser partilhado. A clareza da caca é importante. Se for muito escurinha, a galinha não anda bem. lol

O Medo da Vingança?? Filme de Ling Shung dos anos 70. Kung Fu Jeet Kune Do. lol


Açor, há menos de 6 meses, aqui mesmo, eu roguei pragas de meia noite a este governo (por n ter tocado nas Empresas Publicas - PPP's, por não ter enveredado pelos impostos antes de ir à PPPLândia...)

Foi a primeira asneira deste governo.

O meu carácter?? Transparente, impoluto, mais límpido que a água das Lambadas.

Anónimo disse...

perdão:

por não ter enveredado pela PPPLândia ANTES DA SUBIDA DOS IMPOSTOS

Anónimo disse...

Caro Anonimo
As palavras estão escritas, bem ou mal serão passiveis de serem interpretadas por outros que não nós dois e competira a estes tecerem a sua apreciação.
O "Ganda asno" era você a preocupar-se com a sua escrita,o mesmo quando desclassifica os seus interlocutores, sempre em prol da sua escrita? ...
Por em causa o que os outros afirmam e estão justificados pelo histórico do Ilhas, também é você preocupado com a sua escrita?
O que me importa é sem dúvidas o que escreve, mas não posso ficar indiferente aos seus insultos(que poderão levar a contra insultos)mas sempre em virtude do desencadear dos seus, que não são exclusivamente à minha pessoa, mas a todos que ousam escrever alguma coisa nos blogues lidos por si.
Pela primeira vez lhe vejo a pedir desculpa por ter apostado em Passos mesmo que ele, tenha apostado nos impostos ao contrário do que afirmou(que iria diminuir a despesa)...
Mas mesmo agora ele insiste em não atacar as PPPs e as rendas, ao mesmo tempo que se prepara para atacar o Estado social na educação e na saúde e agora?
Não espero que você veja aquilo que muitos dos apoiantes iniciais de Passos estão a ver, mas pelo menos devia reconhecer que uns acertam(embora isto só tenha interesse para mostrar os erros desta politica de Passos) e você não.
A realidade ditará quem tem razão, pena é que esta realidade não se limite a uma mera discussão, mas seja consequência da miséria, desemprego e morte de muitos, ao mesmo tempo que é uma Nação que definha e cria um rasto de empobrecimento que levará décadas a ressurgir...
Saudações
Açor