sexta-feira, abril 30

O Povo tem sempre razão !

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"Não há duas sem três" é um aforismo popular que, tanto para o bem como para o mal, serve à justa na política à Regional. No caso do PS Açores de Carlos César recorde-se que, primeiro, em 96 afirmou que iria emagrecer o Governo com um executivo "light". Como se vê os executivos de Carlos César não têm feito a prometida dieta e até tivemos desdobramentos em subsecretarias numa administração cada vez mais omnipresente na sociedade e na economia. Depois, algures no tempo, Carlos César terá dito que só faria dois mandatos. Como sabemos vai já no quarto! Finalmente, em terceiro lugar, afirmou que fazia a "interpretação autêntica" do Estatuto, pelo que, não seria candidato em 2012. Porém, também aqui, claudicou montando um tabu para desvendar no próximo ano. Do outro lado, no PSD Açores de Berta Cabral, a regra de que "não há duas sem três" aplica-se, infelizmente, à circunstância de termos razão antes do tempo. Primeiro: quando se alertou para a necessidade de se adequar as empreitadas de obras públicas à nossa realidade, de modo a facultar a possibilidade dos empresários locais participarem nas mesmas, já era previsível o descalabro que o sector enfrentaria. O que se vê agora é a falência de muitas empresas de construção civil e o consequente desemprego de muitos Açorianos. Isto mesmo naquelas empresas maravilha, e amigas do Governo Regional, como uma das que participou dos benefícios da concessão da zona de jogo com a obrigação de construção de um Hotel Casino em PDL, de um Centro Comercial na mesma cidade e de umas Termas nas Furnas...tudo obras, como se sabe, em suspenso e que nem as regalias de isenção fiscal, de qualquer imposto ou taxa, serviram para salvar a empresa em causa do risco de desastre. Segundo: no caso dos transportes marítimos de passageiros inter-ilhas quando Berta Cabral sugeriu que este serviço regional estava à deriva, e que no caso da aquisição do navio "Atlântida", o melhor era rescindir o contrato, tínhamos também razão antes do tempo. Apesar do Presidente do Governo Regional dos Açores, e dos seus acólitos, terem afirmado que essa rescisão era irresponsável, pouco tempo depois, dando o dito por não dito, denunciaram o contrato. Terceiro: com as tarifas aéreas voltamos a ter razão por antecipação curiosamente confirmada pela voz do próprio PS quando, recentemente, no Congresso de Angra do Heroísmo prometeu passagens a menos de € 100 para o Continente! Recordo, só a título de exemplo, que já em Janeiro de 2009, e no âmbito da BTL de Lisboa, quando Berta Cabral referiu que "as passagens aéreas são as mais caras de sempre entre o Continente e os Açores" logo mereceu um desmentido da SATA em comunicado sustentando que tal afirmação era errada. Hoje, depois da promessa do Presidente do Governo Regional em baixar cerca de 60% o valor da tarifa entre os Açores e o Continente – com passagens a menos de € 100 –, parece que afinal tínhamos razão. Curiosamente também em Janeiro, mas de 2010, um novel deputado do PS Açores interrogava-se nas páginas do Açoriano Oriental literalmente nos seguintes termos: "Será possível a um residente em São Miguel, que necessita de viajar para Lisboa, impreterivelmente a uma determinada data, pagar menos por um bilhete de ida e volta do que 240 euros?". A esta pergunta Francisco César, o articulista em causa, respondia negativamente! Porém, no final do Congresso do PS Açores a promessa de Carlos César era já outra. Ficou foi por explicitar o "quem" o "quando" e "como" será processada a referida promessa de transformar a SATA na low-cost dos Açorianos. Fica ainda no ar a interrogação, a bem da coesão Regional, de saber se essa tarifa de € 99,99 implicará a redução das tarifas inter-ilhas? Com efeito, como sustentar politicamente pagar mais para ir daqui para a Terceira do que daqui para Lisboa?


Agora o milagre prometido por quem efectivamente manda na SATA, o Presidente do Governo Regional, é de passagens a menos de € 100, numa redução de cerca de 60 % face ao preço actual de € 240, coisa que era impensável no passado recente, mesmo no grupo parlamentar do PS Açores a fazer fé na opinião publicada por um dos seus mais mediáticos membros a propósito das low-cost. É caso para dizer que ainda não entramos em campanha eleitoral e o Presidente do Governo e do PS Açores já entrou em época de saldos e de promoções. Lá diz também o ditado popular que "o barato sai caro". Espero que o povo tenha razão.


João Nuno Almeida e Sousa nas crónicasdigitais do jornaldiario.com

quarta-feira, abril 28

Revisão Constitucional !

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"Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade". Este é um direito fundamental, ou se quisermos numa expressão old school, um direito natural, que foi reconhecido pela Constituição da República Portuguesa no número 1 do seu artigo 36º. Trata-se de um direito que precede a Constituição e à qual não cabe outorgar o mesmo mas, apenas, formalizar o seu reconhecimento. Para quem se interessa pelas extravagâncias jurídicas e políticas deste triste País em crise aqui fica o link para a publicação, no DR de hoje, do Acórdão do Tribunal Constitucional 121/2010 que conclui não se pronunciar pela inconstitucionalidade do diploma que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A fiscalização preventiva da Constitucionalidade foi requerida pelo Presidente da República e resultou neste Acórdão que está longe de ser pacífico no âmbito do próprio Tribunal Constitucional. Sobre a matéria em si não cabe aqui um manifesto doutrinário, declaradamente inútil e extemporâneo, mas uma nota mais vasta do que a questão do enlace civil que merece a bênção colorida do Tribunal Constitucional. A nota mais interessante que daqui se retira é que o próprio Tribunal Constitucional fez tábua rasa da separação de poderes que, nos dias que correm, é mais letra morta, inscrita em qualquer vade-mécum de Ciência Política, ou compêndio de Direito Constitucional, do que bússola infalível na regulação dos poderes públicos. Como? Vejamos: Recordo a propósito desta modernidade a mais notável doutrina à la gauche para quem, aliás, é tão querido o primado da separação de poderes. O Professor Gomes Canotilho (e Vital Moreira – ambos comunistas reformados e socialistas bem instalados) afirmavam em tempos, e sem ambiguidades, que "a recepção constitucional do conceito histórico de casamento como união entre duas pessoas de sexo diferente não permite retirar da Constituição um reconhecimento directo e obrigatório do casamento entre pessoas do mesmo sexo" (in "Constituição da República Anotada" dos autores). Ora, por via desta decisão a matriz histórica do instituto jurídico do casamento, reconhecida no n.º 1 do artigo 36 da nossa Lei fundamental, acolhe a dimensão de contrato civil entre duas pessoas de sexo diferente e não entre pessoas do mesmo sexo como, por outro lado, e também por razões históricas e culturais, não acolhe o reconhecimento do direito fundamental ao casamento civil para a poligamia ou para a poliandria. O que o Tribunal Constitucional fez ao violar a norma do n.º 1 do artigo 36º da Constituição foi operar, sem legitimidade, uma revisão da própria Constituição. Este Acórdão representa, in fine, uma mutação constitucional imposta pelo poder Judicial. Cabia ao Legislador, e não ao poder Judicial, alterar o sentido normativo da Constituição que acolhe a citada dimensão jurídica do instituto do casamento civil. Sob pena duma entorse radical do princípio da separação de poderes ao Tribunal Constitucional não estão conferidos poderes para uma "interpretação autêntica" da lei, mesmo tratando-se de uma norma Constitucional, pela elementar razão de que a lei em causa emana do poder Constituinte e só por este podia ser revista ! Na verdade, a revisão da Constituição cabe ao próprio poder Constituinte sem prejuízo dos limites materiais da mesma revisão, - entre eles, na alínea j) do artigo 288, o próprio princípio da separação dos órgãos de soberania - que estão bloqueados no texto constitucional. Mas, se tal como no matrimónio a tradição já não é o que era, também em matéria de separação de poderes temos agora os Senhores Juízes do Tribunal Constitucional a usurparem o domínio do poder Legislativo na sua dimensão mais nobre que é a do poder Constituinte. Depois deste Acórdão não basta uma alteração do Código Civil, aprovado pelo legislador ordinário mas, em bom rigor, será desejável uma revisão Constitucional ad hoc de todo o texto do artigo 36 com uma refundação Constitucional do conceito de "casamento". Por uma questão de economia dos contribuintes aproveite-se a reboque para actualizar a Constituição com uma revisão alargada a outras matérias “fracturantes” ou “acessórias” !

Coisas Realmente Importantes

Juros da dívida portuguesa já superam os dos gregos quando pediram ajuda
Neste estado de coisas não importa saber de quem é a culpa mas, sim, trabalhar em uníssono em torno de um entendimento.

José Medeiros Ferreira já fala de uma moratória contra a especulação.

terça-feira, abril 27

Flagrante



O flagrante do Açoriano Oriental de hoje, sinalizado pelo Candilhes, há muito que já dito a atenção do Reporter.

...Eu hoje deitei-me assim

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...Com a suave recordação do esplendor no calhau do "pesqueiro" das Velas de São Jorge no passado dia 20. Um interregno no calendário desta época de "monções" que tarda em partir. Um instante de bonança antes do inevitável ciclo de chuva e negrume. Provavelmente foi o melhor banho do ano mas também foi a primeira vez que a meteorologia permitiu mergulhar neste nosso Atlântico sem rival. Um luxo acrescido quando não há, - por enquanto -, nada que seja um pastiche das Portas do Mar ou uma "marina" para lanchas de recreio pagas com fundos dos contribuintes. O único postal é o magnetizante Pico que vibra a sua imponência no espelho de água do outro lado do canal.

sábado, abril 24

Inauguração


«Ponta Delgada painéis brancos, grandes reflectores de luz nas estradas, nas ruas e cruzamentos. Objectos inúteis. Já não competem entre si. Estão agora tranquilos abandonados à sua sorte. Mensageiros de outras mensagens, são intrusos na suave paisagem da Ilha. São também portas brancas, chamamentos. Muitos são apenas um manto triste, cinzento. Gloriosos os que ainda recebem a luz sem mácula. O paraíso prometido não passou de um tempo breve. (...)»
Texto de Guilherme Figueiredo retirado do Açores 2010.

sexta-feira, abril 23

Dia Mundial do Livro

Emanuel Jorge Botelho e Urbano são os gerentes por um dia da Livraria SolMar - Artes e Letras para a cerimónia de evocação do Dia Mundial do Livro que, em memória de Antero de Quental, integrará leitura de textos por: Anne Stichelmans, António Castro Freire, Catia Benedetti, Emanuel Jorge Botelho, Guilherme Figueiredo, Jorge Santos, Renata Correia Botelho, Sérgio Fazenda Rodrigues, Urbano e Urbano Bettencourt...

Hoje, 6ª feira, 23 de Abril'10 pelas 21h00 no Solmar Avenida Center.

Músicas

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Não me recordo do primeiro disco que comprei nos meus já arqueológicos "anos verdes". Parece-me que foi há séculos mas a verdade é que foi apenas ontem e algures na alvorada dos anos 80. Vivíamos nessa época sob a tensão da dita "guerra-fria" e a revolução das "tecnologias da liberdade" era ainda embrionária. Em 1984, o premonitório ano da desgraça da distopia de George Orwell, a IBM introduziu no mercado o conceito de "pc", ou seja, de computador pessoal. O telescreen do Big Brother, ficcionado por Orwell em 1949, tem hoje equivalente real e democrático na globalização e na chamada sociedade da informação. O comunismo, como se sabe, acabou em 1989 com a queda do muro de Berlim mas, também como se sabe, não importou ainda o fim da História. Voltando à trajectória dos discos, sem divergir, o certo é que algures nos anos 80 lá comprei a custo o meu primeiro LP. Era o tempo da música a 33 e a 45 rotações, consoante a peça fosse um disco de longa duração ou um single. Na minha cidade existiam várias lojas da especialidade a que chamávamos “discotecas” e presumo que foi no "trevo" da "disrego" que terei comprado o meu primeiro vinil ! Até pode ter sido o álbum de estreia dos The Police cuja discografia fui adquirindo com fiel veneração. "O Trevo", na rua do Valverde em Ponta Delgada, era pouco mais do que um balcão acantonado de discos ordenados alfabeticamente e por género. A clientela era servida pelo Luís Cabral e pelo Carlos Pacheco com tanto profissionalismo e erudição que logo na primeira compra o cliente ocasional passava a integrar o lote da clientela fidelizada. Era também o tempo da cassete pirata e das "mixed tapes" que trocávamos em suporte de fita de 60 minutos, preferencialmente de cromo cuja durabilidade e resistência era superior. Mais tarde carreguei os meus vinis em cassetes que viajaram para Coimbra, fizeram quilómetros por estradas e caminhos, e gastaram-se num walkman que a minha Mãe embrulhara numa das ofertas de um Natal registado em película Kodak. Também as cassetes eram produto com muita saída comercial e nelas gravávamos o "som da frente", e o melhor das rádios, piratas e legais, sempre na esperança de que o dj de serviço não cortasse a música com jingles ou peroração inútil. Depois, tudo se acelerou num vórtice e veio o vídeo em VHS, o suporte digital em CD, e finalmente os computadores portáteis conectados sem fios à babilónia da internet. Pelo meio ainda me recordo de ter comprado o meu primeiro CD : "BossaNova" dos Pixies, banda que me contagiou nas ondas da RUC (Rádio Universidade de Coimbra) e nos circuitos alternativos da noite da "lusa Atenas". Foi já nos anos 90 com a democratização dos leitores de CD´s e demais parafernália associada. Em suaves prestações liquidei o meu primeiro leitor de CD´s, também comprado nas lojas "Trevo", e de uma marca que até à data não conhecia. O velho "Denon" está hoje emprateleirado pois descontinuou -(uma espécie de morte tecnológica)- e não lê qualquer CD que tenha sido gravado em suporte mp 3! Oportunamente lá estava o "Trevo" - e a assistência técnica do Luís Cabral e do Carlos Pacheco - e fiz o upgrade para outro leitor de CD´s capaz de reproduzir áudio a partir de qualquer formato digital. Hoje, os meus filhos e a sua geração ipod, já não querem sequer saber de CD´s. Quanto aos discos de vinil o seu revivalismo serve um "nicho" de mercado para dj´s saudosistas e profissionais. Hoje, a loja de discos da "Disrego", no Parque Atlântico, bem longe no tempo e no espaço do cantinho do "Trevo" no centro de Ponta Delgada, vai fechar as portas. Liquidação total e fim da festa para muitos que ainda são da geração do gira-discos e dos CD´s. Mas, perde-se muito mais do que isso, pois a caminho da digitalização impessoal e virtual deixa-se para trás a dimensão humana que o conceito de "loja" tinha antigamente, incluindo a confiança e amizade que tantas vezes se gerou para a vida naquilo a que hoje, quase museologicamente, chamamos "comércio tradicional". Mas, não há volta a dar, mudam-se os tempos e, inevitavelmente, mudam-se as vontades que também fazem a banda sonora das nossas vidas
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João Nuno Almeida e Sousa nas crónicasdigitais do jornaldiario.com

quarta-feira, abril 21

terça-feira, abril 20

"Acautele-se" !

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Neste país das maravilhas ser-se cidadão é condição de espanto e assomo constante. Esta semana, como testemunha, fui a Tribunal cumprir, pela enésima vez, o meu dever de cidadão, que até respeita, sem temor reverencial, "A Justiça". Nesta Região, ainda mais maravilhosa do que o recreio do Sr. Pinto de Sousa, tinha lido recentemente, num jornal de referência, que o Digníssimo Senhor Procurador Geral da República - (creio que não falta qualquer título ao senhor que nisto de nobiliarquias – mesmo judiciais - não sou lletrado) - tinha classificado, em Ponta Delgada, a Justiça que se faz nos Açores como "excelente" e até "notável". Creio que foram estes os predicados. Porém, se os encómios forem mais generosos, do que os citados de cor, que me perdoem por falta de registo para memória futura. Noutros "tablóides" da praça vi o dito Procurador Mor, em instantâneo digital, na companhia institucional do Senhor Presidente do Governo Regional em audiência protocolar de apresentação de cumprimentos. O fotograma sugeria a mensagem subliminar de que por obra e graça do nosso Presidente a Justiça nos Açores também era de superavit ! Ardil manhoso pois qualquer cidadão, medianamente illustrado, sabe bem que a Justiça é uma competência da República e o Governo Regional não tem quaisquer responsabilidades no mérito ou demérito da Justiça que por cá se exerce. Seja como for, confiante de que era desta, lá me apresentei pontualmente no Tribunal, até porque nisto de multas judiciais por atrasos e afins não se brinca com o peso draconiano das ditas. Mensuráveis , aliás, em pesadas "uc´s" (i.e. "unidades de conta" que são uma espécie de câmbio judicial). O caso remonta a um loteamento de 1990 cujo autor, Deus o tenha, já não se encontra entre nós; a litigância, propriamente dita, é de 2000 quando as partes desavindas iniciaram o contencioso por alegado incumprimento de um contrato-promessa; nos anos zero do novo milénio petição inicial, contestação, e demais peças processuais, correm os seus termos devidamente apensadas e, nesta semana, a audiência de julgamento, já agendada recorrentemente, foi novamente adiada sine die após notificação recebida, há meses, para a sua realização no dia e hora marcada! Claro que só tivemos a graça de o sabermos depois de volvida uma hora sobre a chamada e após humildemente termos pedido um esclarecimento à secretaria do respectivo Juízo sobre o atraso da chamada…ou, pior ainda, se à mesma "tínhamos faltado" já pensando nas ditas "uc´s" ! A funcionária solícita informou que o adiamento tinha sido comunicado, na véspera, aos respectivos mandatários; que é como quem diz: "não façam perguntas difíceis que isso é com os Senhores Advogados". Estes, claro está, através dos respectivos escritórios, nem se dignaram também a avisar fosse quem fosse. Presumo que o processo vai-se arrastar por mais uns tempos e, porventura, irá encalhar noutro Senhor Juiz pois, com todas estas vicissitudes, mais rapidamente é promovido o titular do processo, ou no próximo movimento muda de comarca, do que o processo se decide. E ainda o calvário vai no adro dos suplícios pois ainda há que contar com eventuais recursos para instâncias superiores. Nem Kafka engendraria uma urdidura tão densa e imperceptível ao ignorante e comum dos mortais perante o oráculo da Justiça à Portuguesa. Bem sei que é grave erro de julgamento tomar a parte pelo todo e que este episódio isolado não mancha a imaculada qualidade da Justiça Portuguesa.
O mal, sejamos justos, não é da Justiça mas de Portugal. Um país que elege o "chico-espertismo" como modelo de Estado personificado no lastro de "casos" em que se envolveu, e envolve, o Sr. Pinto de Sousa e, masoquista e conscientemente, o reelege como primeiro-ministro, é porque se revê nessa gente. Afinal de contas este é o país onde, porventura, os casapianos vão dar com o cú no banco dos réus; o "lugar mal frequentado" onde advogados eméritos emolduram, como troféus, sentenças nas quais são diplomados como membros de "gangs internacionais" e no qual, outros tantos, locupletam, em espécie, os seus clientes ficando-lhes com propriedades, e outros bens, apesar de não terem mandato para tal nem "honorários" que o justifiquem; o paraíso onde germinam gestores públicos obscenamente pagos pelos nossos impostos sem que o Tribunal de Contas tenha meios legais para impedir que quem ocupe um desses lugares de responsabilidade pública possa ganhar mais do que um Ministro, e muito mais do que um Juiz, do Tribunal de Contas ou de qualquer outra instância, coisa que, aliás, não sucedia no tempo do "fascismo" pois tal possibilidade de esbulho da coisa pública estava proibida por lei; uma Nação em que nem sequer à Justiça das contas públicas da República repugna que uma senhora deputada, por sinal eleita pelo Partido Socialista, se exile em Paris aos fins-de-semana e durante os dias úteis de Parlamento faça o frete de vir a Lisboa com ajudas de custo dignas do saque de um tiranete do terceiro mundo ! Onde está a fibra de Portugal quando a mesma deputada, uma tal de Inês de Medeiros, a todos nós profere a injúria de afirmar que não considera grave que Sócrates tenha mentido à Assembleia da República sobre a negociata da PT/TVI ?
A Justiça em Portugal em geral, e nesta Região piloto, em particular, é tão "notável" e "excelente" - (parafraseando o Procurador Mor da República) – que aceita que um pedófilo encartado com título médico, e como tal qualificadamente apto pelas legis artis da Medicina Legal - (que aliás exercia como perito na barra do Tribunal e nas mesas da tanatologia) - para conhecer os danos corporais e morais que infligia às vítimas, veja revalidada, após providência cautelar, a sua licença para exercer medicina em geral e examinar quem pelas suas mãos passar, digamos, dos "7 aos 77 anos" como o Tintim ! Não é ficção. É notícia de primeira página do Açoriano Oriental de hoje. Quiçá, em sede de eventual recurso, o dito médico verá atenuada a sua pena disciplinar imposta pela respectiva Ordem, que já baixou dos 10 para os 5 anos a proibição do exercício de actividade, caso alegue que não é bem aquilo a que a Psiquiatria e a Psicopatologia tradicional designa como "pedófilo" mas, em bom rigor, é mais adepto da "ebofilia" com adolescentes pubescentes e de preferência do mesmo sexo, atenuante aliás pouco "católica" que tem sido esgrimida noutro contexto.
Comparado com este cenário um adiamento é um grão de areia que nada vale. A Justiça Portuguesa está bem e recomenda-se. Particularmente aos meliantes encartados, à cáfila de pervertidos das salas de jogos do "farfalha" e demais confrades, à camarilha organizada de corruptos e, infelizmente, aos profissionais do foro que se desviaram da sua cartilha deontológica.
Ao cidadão que medianamente faz a sua vidinha, com probidade, prescrevo o conselho de Vasco Pulido Valente numa crónica de 1990 sobre a Justiça - (atento o tema compreende-se a vetustez do escrito) - onde rematava um picaresco texto sobre o adiamento de um Julgamento, ao qual também fora chamado como testemunha, e acabou saindo como "prescindido" : "Eis, meu caro Amigo, a justiça portuguesa. Acautele-se. Não lhe caia nas mãos.".

segunda-feira, abril 19

Referência



Este fim-de-semana o Açoriano Oriental celebrou 175 anos. E apesar do atraso, relativo, este blog não podia deixar passar, em branco (o mesmo é dizer sem post), esta efeméride - os nossos Parabéns!

sexta-feira, abril 16

Feios, Porcos e Maus *


Foto REUTERS/Alessandro Bianchi

António Câmara, entrevista à Pública de 14.03.10
«(...) há instituições hierárquicas em que o líder inspira e lidera. (...) Mas há outras em que o líder se inspira nos outros, ouve os colaboradores que participam activamente nas suas decisões. (...) Se todos intervierem numa decisão, as coisas têm impacto. Em Portugal ainda estamos muito longe disso. (...)»
Berta Cabral, in Jornal Diário de 23.03.10
«(...) Numa altura em que, a nível nacional, muito se tem falado em controle da comunicação social por parte dos órgãos de poder, Berta Cabral realçou acreditar que nos Açores tal não se verifique. (...)»
Henrique Monteiro, in Expresso de 27.03.10
«(...) De um líder não se espera que seja uma 'maria vai com as outras', alguém que diz o que é fácil ouvir, mas sim que tome medidas necessárias, ainda que seja contra a corrente. Claro que há outro cenário: Paulo Rangel ou Passos Coelho, no caso de já serem líderes do PSD, também se teriam abstido, como Manuela. Mas isso equivale a chamar-lhes hipócritas...

O país bem pode, pois, agradecer a Ferreira Leite.

Por muito que o PEC seja mau, ainda que o Governo, como se tornou costume, não tenha sabido dialogar, evitou-se o pior. O PEC é mau, mas neste momento chumbá-lo era muito pior.»

Miguel Esteves Cardoso, Público de 02.04.10
«(...) As ruínas são o futuro.»

Vasco Pulido Valente, Público de 02.04.10
«(...) O "porreirismo" português não se recomenda e é um sinal de incivilização e de atraso.»

Octávio Costa, Açoriano Oriental de 15.04.10
«(...) Não percebo o porquê desta necessidade de os principais escribas do PSD opinarem sobre as eleições para a AHBVP. (...) Então agora o meu PSD tem como grande ambição as associações e os clubes? (...) Realmente nunca me passou pela cabeça perguntar qual era a filiação partidária do Dr. Camilo, nem dos restantes membros da lista. (...) Será que o Prof. Vasco Garcia não é militante do PSD? Mas afinal quem partidarizou estas eleições? Ainda não vi mais ninguém manifestar-se sobre estas eleições, que me leve a acreditar que as mesmas foram partidarizadas, a não ser pelo PSD. (...)»

* O Lado B do Vox Populi que não desapareceu mas que, neste momento, não nos tem 'presenteado'...

quinta-feira, abril 15

Os primeiros passos

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Por razões pessoais e profissionais não fui ao XXXIII Congresso do PSD mas a reunião magna do PSD chegou-me a casa por via televisiva e fui "picando" na net, e nos jornais, a análise e a atenção que foi dada ao Congresso de Pedro Passos Coelho. A actual liderança do PSD assinou um pacto de "armistício" interno dando nota de que o tempo de "contar espingardas", para "fogo amigo", é já um episódio do passado. Note-se que esse gesto magnânimo de Pedro Passos Coelho, integrando nos órgãos de direcção do Partido os adversários das últimas directas, é louvável, desde logo pela atitude do vencedor, mas também não deixa de merecer o devido elogio à dignidade com que o convite foi aceite por Aguiar Branco e Paulo Rangel. Com este gesto os "vencidos" desta lide interna deram também um sinal para os seus apoiantes, prestando o exemplo que, vindo de cima, importa seguir a bem da unidade do Partido. Porém, num partido como o PSD, ficou também o aviso de que essa unidade não equivale à unicidade e ao unanimismo que é o timbre autocrático de muitos partidos que se dizem da Democracia mas, entre portas, têm uma cartilha imposta pelo comandante das respectivas tropas que ninguém ousa sequer debater. Dito isto fica o registo positivo de que Pedro Passos Coelho cumpriu com a palavra dada e concretizou a vontade de convocar para os órgãos nacionais do PSD os "cabeças de cartaz" da sua oposição interna, integrando-os assim numa legião de combate que tem por missão prioritária devolver o PS às bancadas da oposição. Mais do que "despartidarizar, desgovernamentizar e desestatizar" a República Portuguesa, como defende Passos Coelho, é mais importante e urgente "dessocratizar" Portugal. Essa deve ser a missão prioritária do PSD que, naturalmente, exige a concertação interna de esforços e vontades para que os Portugueses vejam no PSD uma alternativa ao apodrecimento da República antes que esta gangrene sem possível remição. Do discurso do líder do PSD destaco apenas a ideia do tributo solidário que, nas palavras da moção de estratégia de Passos Coelho, "consiste na criação da cartilha de direitos e deveres de solidariedade onde os beneficiários dos apoios do estado têm de devolver o benefício em trabalho social ou outra forma de retribuição à sociedade pelo esforço efectuado". Não tem Passos Coelho o exclusivo do diagnóstico do problema, nem sequer a patente registada da ideia de retorno social das prestações e subsídios, como o rendimento de inserção social, mas teve a coragem de assumir formalmente esse desafio e de lhe dar destaque a partir da tribuna do congresso. Efectivamente, como já defendemos, é tempo de perceber que é à conta da classe média portuguesa - (os ditos "trabalhadores" de outros tempos) - que se sustenta uma mole de cidadãos que têm o "direito" de receber o seu "pão" através do Estado, mas cospem na sopa de quem os alimenta ignorando quaisquer "deveres" para com o mesmo Estado. Finalmente, mas não menos relevante, Berta Cabral, que integra a Comissão Nacional do PSD, vê a presença Açoriana no partido reforçada com indigitação de José Manuel Bolieiro para o Conselho Nacional do PSD que é agora liderado por Paulo Rangel. Nunca seremos demais para defendermos os Açores e nessa missão, seja onde for, acredito que o PSD/A, superiormente representado, será sempre mais autonomista do que aqueles que recentemente, a reboque da possível "regionalização", invocam a experiência dos Açores e da Madeira como modelos. Com esta concertação interna o PSD dá os primeiros passos iniciando a "peregrinação" para a necessária e higiénica "dessocratização" de Portugal.
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Joao Nuno Almeida e Sousa nas crónicasdigitais do jornaldiario.com

quarta-feira, abril 14

Um “porto de abrigo” e "discussão" a meio do Atlântico

O II Fórum Açoriano Franklin D. Roosevelt - As Relações Transatlânticas e os Equilíbrios Internacionais Emergentes arranca hoje, e decorre até à próxima 6ª feira, na ilha Terceira, com um amplo painel de convidados e um programa deveras aliciante.

Para acompanhar em 'directo' no Palácio dos Capitães Generais e no Salão Nobre da Câmara Municipal da Praia da Vitória.

Uma iniciativa conjunta da FLAD e do Governo dos Açores.

terça-feira, abril 13

Quando ?

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Republico, sem a devida autorização, o magnífico texto e análise de Paulo Sousa Mendes (na qualidade de passageiro frequente da SATA como todos nós) registado na edição de Sábado 10 do corrente no Açoriano Oriental. Seguramente que já foi lido e relido pelo staff de replicantes da SATA mas contra factos não há argumentos, apenas a propaganda e o "marketing" do costume.
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"SATA, deve ser a "low cost" dos açorianos

Os transportes são fundamentais para a vivência da nossa realidade arquipelágica, principalmente os transportes aéreos e marítimos. Contudo, ao longo da breve história da nossa Autonomia, nunca se estabeleceu um debate sério e verdadeiro acerca das razões que têm dificultado o serviço público de transportes. Subsistem autênticos mitos que rodeiam os meandros da nossa política de transportes aéreos. Interessará assim, desvanece-los. O primeiro mito prende-se com o estatuto dos nossos "céus", contrariado por Regulamentos Europeus que reforçam a organização e utilização do espaço aéreo no céu único europeu e que, segundo os quais, a exploração aérea comercial dos Açores não está vedada, ao contrário daquilo que é comummente difundido, servindo para confundir qualquer discussão séria sobre a política de transportes aéreos na nossa Região. A difusão do primeiro mito deve-se à possibilidade, prevista também por regulamentação europeia, de um Estado-membro impor uma obrigação de serviço público para ligações aéreas regulares que sirvam regiões consideradas periféricas ou ultra-periféricas, de forma a assegurarem preços acessíveis, dada a pouca apetência comercial oferecida, o que explica a razão pela qual uma companhia aérea "low cost" opera a partir de São Miguel para outros países europeus, exceptuando o continente português. É na obrigação de serviço público que reside a origem do segundo mito, a alegada "mais valia" comercial das rotas inter-ilhas e entre o arquipélago e o continente, dando azo à reivindicação popular de abrir o espaço aéreo açoriano a companhias designadas "low cost", o que não deixa, em parte, de ser um contra-senso, se considerarmos o primeiro mito, assim como as declarações proferidas por Michael O’Leary, CEO da companhia aérea de baixo custo Ryanair, à PressTUR, quando descartou a possibilidade de estabelecer rotas para os Açores. Até as rotas para a Madeira são pouco atractivas, pois nas palavras do próprio Michael O’Leary: "No tempo que demoro a fazer uma rotação para o Funchal em que transporto 300 passageiros, posso fazer três rotações para Madrid e transportar mil passageiros". O próprio Secretário Regional da Economia, em Abril de 2009, confirmou o desinteresse das companhias aéreas de "low cost" em explorar o mercado açoriano, dado que nunca recebeu nenhuma solicitação nesse sentido. Muito provavelmente, as companhias aéreas "low cost" só demonstrarão algum interesse, se a Região vier a financiar tal operação, colmatando eventuais prejuízos. Contudo, essa será uma estratégia, no mínimo, irresponsável, quando temos uma companhia aérea da Região. Desta forma, chegamos ao terceiro mito. De quem é a responsabilidade pelos actuais preços praticados? Da SATA ou do Governo Regional? Uma questão falaciosa, pois a SATA é uma empresa detida, na sua totalidade, por capitais públicos, da Região. As petições públicas, que por aí correm, exigindo que se "abram os céus" da Região às companhias aéreas "low cost" são irrealistas por duas razões. Em primeiro lugar, porque o céu já se encontra "aberto" e em segundo lugar, porque as companhias áreas de "low cost" não estão interessadas em operar no nosso mercado. Faria, pois, mais sentido promover petições públicas exigindo que o Governo Regional baixasse as tarifas. Numa época de crise, em que as companhias aéreas de todo o Mundo registam prejuízos, a nossa empresa regional regista lucros, como se o lucro de um serviço público fosse unicamente financeiro! O lucro de um serviço público reside na qualidade oferecida e na satisfação das necessidades dos seus utentes, ainda mais quando a SATA é obrigada a prestar um serviço público, enquanto entidade adjudicatária, através de Resolução da Região, ao abrigo de regulamentação europeia, a qual obriga à prática de tarifários acessíveis, o que, na minha opinião, está longe de ser regra. Assistimos porém, exactamente, ao contrário. A Região desinveste na SATA e explora os utentes do serviço público. Tudo para apresentar resultados financeiros que a tornem apetecível a uma, eventual, aquisição, por parte de interesses privados. Os utentes, por sua vez, atribuem culpas à SATA e ilibam o Governo Regional, quando simultaneamente, e face à falta de qualidade do serviço prestado, suspiram pela sua privatização, alimentando o quarto mito: o "privado" é sempre melhor do que o "público". É claro que os quatro mitos, quando desmitificados são contraditórios, mas enquanto certezas que circulam, por entre o senso comum, são factores extremamente sólidos para explicar o mau funcionamento dos transportes aéreos na Região. Urge assim, exigir melhores serviços públicos e para isso, há que investir na sua qualidade. Porque afinal, a SATA até poderá oferecer tarifários "low cost"! 1 - Regulamento (CE) n.º 551/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de Março de 2004 e o Regulamento (CE) n.º 2150/2005 da Comissão de 23 de Dezembro de 2005 que estabelece regras comuns para a utilização flexível do espaço aéreo. 2 - N.º 1 do Art. 4.º do Regulamento (CEE) n.º 2408/92 do Conselho de 23 de Julho de 1992. 3 - Uma companhia aérea "low cost" que afinal pratica tarifas semelhantes à TAP e à SATA. Por exemplo, um bilhete (tarifa não flexível) entre Ponta Delgada e Viena, na companhia aérea "low cost" é quase equivalente ao custo de um bilhete (tarifa residente, não flexível), na TAP ou na SATA, entre Ponta Delgada e Lisboa com ligação até Viena.•
paulo sousa mendes"
in Açoriano Oriental Edição de 10 de Abril de 2010

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Nem de propósito a líder do PSD/A, Dr.ª Berta Cabral, entre outras reflexões incontornáveis no XXXIII Congresso Nacional - (leia-se a pagina 15 do Açoriano Oriental de Domingo dia 11 de Abril ) -, afirmou que o PSD terá por missão "começar a trabalhar na redução do custo dos transportes aéreos dos Açores", porque "pagar 300 euros para sair das ilhas, não é justo, nós não temos alternativa ao avião". Não temos não Senhora ! Mas os Açorianos têm, querendo, uma alternativa a este Governo e às suas sucursais como a SATA e companhia.

segunda-feira, abril 12

Agente Triplo



«(...) É uma tragédia histórica à escala humana, sem movimentações épicas nem lances espectaculares ou doutrinação ideológica, assinada pelo último verdadeiro autor do cinema francês».

A sessão está marcada para hoje às 21h30 no Cinema Solmar.

domingo, abril 11

Aviso à navegação

Blog respeitável, adulto, com experiência na agenda relacionada com os Açores (também mas não só), procura os autores residentes para relacionamento sério e para uma entrada mais regular.

Horário compatível. Disponibilidade total. Trata o próprio.

quinta-feira, abril 8

LocalDOC


Exibições a partir de hoje no Arco8.

* Consequentemente, o :ILHAS agradece ao A8 a foto que ostenta no header

As aparências

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Personalidades mais conservadoras lamentam, e bem, que as escolhas que fazemos são preferencialmente condicionadas pelo aspecto ou pela aparência do produto que nos é oferecido. São as regras do jogo em que frequentemente se subvaloriza o valor intrínseco e real de um produto, ou serviço, em detrimento de outro mais refulgente e plastificado. Há um anglicismo para esta realidade: "marketing" ! O "marketing" é daquelas palavras frequentes no linguajar da plutocracia, mas ausentes da língua do comum dos mortais que prefere rotular a prática de tais actividades como mera propaganda. Esta filosofia foi elevada ao estatuto de arte no mundo empresarial e, entre nós, a SATA ("acrónimo" para Serviço Aéreo de Tarifas Altas, infelizmente a expressão não é minha) é reconhecidamente um bom exemplo dessa mestria. Reconhecendo e distinguindo a SATA no âmbito dessa arte do "marketing" a edição de 2010 do "magazine" - (é mais cosmopolita do que a palavra "revista") - "Marketeer" - (who cares !) - nomeou a companhia aérea de "alguns" açorianos para o prémio de "Marketing, Publicidade e Comunicação" na categoria "Transportes e Logística". A votação está disponível on-line para os adeptos das novas tecnologias e para os avençados que queiram fazer o frete à SATA. É uma nomeação que distingue o que de melhor faz a SATA, ou seja, fabricar e vender uma imagem suportada em elegantes "autocolantes" que adornam as suas aeronaves e numa belíssima montra virtual existente no site da companhia que, por si só, já merecia um prémio de marketing na categoria de "web-design". Contudo, e porque frequentemente, as aparências iludem, esse brilho não esgota o objecto social da companhia que, por obrigação de serviço público, continua a ter por missão o transporte de passageiros inter-ilhas e para outros destinos. Aqui já não se compagina com a imagem virtual de "marketing" de uma companhia dinâmica, moderna, e eficiente o mau serviço que frequentemente presta aos Açorianos. Exemplos não faltam, mas dos mais recentes ilustram essa realidade, na sombra do "marketing", o caso do doente com um AVC que esperou mais de 24 horas nas Flores por um avião da SATA, mas que acabou por ser evacuado num avião da Força Aérea Portuguesa – (à conta do erário da Região) - , o incidente do menor não acompanhado que a SATA deixou na Horta mas que deveria ter destino ao Corvo e que implicou, no dia seguinte, uma alteração de voo para cumprir com as suas obrigações, o recente fim de semana alucinante a que foram obrigados inúmeros passageiros que, por avaria numa das aeronaves, e incapacidade de sua substituição, ficaram retidos na Terceira numa sexta-feira e só conseguiram regressar a São Miguel na segunda-feira seguinte. Vicissitudes tão frequentes que a avaliar pela sua reincidência arriscam-se a fazer da excepção a regra. Finalmente, mas não menos relevante, só mesmo um génio do "marketing" seria capaz de recentemente publicitar, com desfaçatez, em todo e qualquer recanto de Lisboa, uma tarifa de € 35 praticada pela SATA entre Lisboa e Funchal, esquecendo dolosamente que passaria a uma conta com três dígitos, passando da ordem das dezenas para as centenas, caso o destino fosse Açoriano. Essa é a realidade que as aparências do "marketing" iludem.

João Nuno Almeida e Sousa nas crónicasdigitais do jornaldiario.com

quarta-feira, abril 7

terça-feira, abril 6

O Tabu

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Carlos César no habitual registo de guerrilha contra toda e qualquer oposição, interna ou externa, concorre sozinho à liderança do PS Açores, mas não perde a oportunidade de picar a sua sorte nos restantes centros de poder. A ambição, quase imperial, é um vasto, uniforme, e monocromático, mapa cor-de-rosa. Quanto ao César que será "indigitado" para presidir aos destinos desse território, dado por adquirido como convém ao nepotismo, fica no ar o tabu: César, o Carlos, só anuncia se será ou não recandidato, dando o dito por não dito, e trocando as voltas à lege que pelo seu punho alega ter escrito para a Região, lá para algures no 1º semestre do próximo ano...caso não mude de humor, e prefira conceder tal graça no segundo 2º semestre. Dito de outro modo: temos novamente um tabu, mistério que noutras circunstâncias, e com outras personalidades, sempre foi vivamente repudiado pelos socialistas. Palavras para quê? Já diziam os clássicos, para quem sabe, sic transit gloria mundi.

segunda-feira, abril 5

Welcome to Jeff Bridges



Jeff Bridges, o inolvidável Dude de The Big Lebowski, é das personalidades mais cool dos USA. Qualidade que habitualmente, e por preconceito, se reserva à comunidade "artística" "afro americana" e que parece improvável de colar num "caucasiano" nado e criado numa prole que cresceu com os pais a trabalharem em Hollywood. Jeff Bridges é agora Bad Blake e tanto na ficção como na realidade fez da country music uma festa na qual se diverte. Mais cool do que este espírito radicalmente livre não há ! Com Bad Blake, personagem que lhe valeu o Óscar em 2010, e que nas palavras do mesmo lhe tramou (screw no original) o eterno estatuto de subvalorizado, Brigdes participa ainda na Banda Sonora de Crazy Heart…um disco incontornável nas novidades do ano. Regresso à personagem e ao actor apenas para deixar o link da sua página pessoal na net que é, sem dúvida, de visita obrigatória e, passe a redundância, absolutamente cool ! Welcome To Jeff Bridges

Na rua

Yuzin é o nome do novo roteiro de eventos da ilha de São Miguel. Tarefa logística complexa e um difícil exercício agregador, pela nem sempre disponível e atempada  agenda das instituições públicas e privadas.

Um bom trabalho e vida longa são os desejos do :ILHAS.

domingo, abril 4

Paisagem 'endémica'

A semana que agora termina fez esquecer a humidade impregnada por um Inverno chuvoso e frio, como há muito não se via (e sentia).

O Nuno costuma partilhar o seu 'olhar' sobre as Ilhas. Faço hoje as honras da casa nessa partilha. Pode ser que acabe no header.

crazy people+stuff=an ultimate experience

E se nos Açores houvesse gente para estas maluqueiras?



The Harbour Crane swings into action again
For two years, a sizeable team of history fanatics devoted themselves to restoring and renovating the Harbour Crane. Its silhouette has dominated the friendly Harlingen skyline for decades. Since September 2003 it is possible to admire Harlingen and the Wadden Sea from crane level

Prices
You will find the prices for two people, breakfast and VAT included, below. The Harbour Crane is available from 16.00 hours on the day of arrival until 12.00 hours on the day of departure.
2010 -2011
1 night € 319,00
Easter € 719,00 (2nights)
Ascension € 719,00 (2nights)
Whitsuntide € 719,00 (2nights)
Christmas € 719,00 (2nights)
New Year's Eve € 599,00

Extras
Champagne (0.75) on arrival € 45,00
Red roses € day price
Champagne breakfast € 22,50 surcharge

In case you might have any other requests, please do not hesitate to give us a call.

quinta-feira, abril 1

A Bela e o Monstro



"Dreamland" é um documentário sobre a paisagem natural da Islândia, sobre os seus recursos naturais e o modo como têm sido aproveitados, subaproveitados e destruídos.

Um objecto a reter, assim como, a banda sonora que o acompanha.