«Atenção Senhora ministra da Educação: corrija os erros e faça tudo por generalizar e facilitar o ensino da música a todos os níveis. Está cientificamente provado que um povo que sabe e ama a música é mais criativo e inovador».
Jorge Calado in Expresso/Actual de 16.02.08
Na passada 6ª feira decorreu em Lisboa uma “manifestação concerto” em frente à Assembleia da República de modo em enfatizar o fim anunciado do ensino especializado da música em Portugal, no âmbito da reforma em curso e a partir do próximo ano lectivo, na medida em que as escolas públicas de música deixarão de acolher novos alunos do 1.º ciclo para cursos de iniciação e terão de funcionar em regime preferencialmente integrado, ou seja, ministrarem formação geral (como em qualquer escola) e especializada (artística).
No rol das várias iniciativas levadas a cabo, como forma de protesto legítimo às medidas que se pretendem introduzir, subsiste uma petição online Contra o Fim do Ensino Especializado da Música em Portugal (www.petitiononline.com/CFEEMP) subscrita por milhares de pessoas, entre anónimos e músicos consagrados e dos quais se destacam António Victorino d’ Almeida e Mário Laginha, que desta forma se associam ao intento e dão a cara ao manifesto como exemplos daquilo que o ensino especializado é capaz de “produzir”. Esta discussão exige uma ampla reflexão e não se coaduna, a meu ver, como se de uma mera reforma administrativa se tratasse no sentido de capitalizar e racionar recursos. Todos nós exigimos uma melhor gestão da coisa pública, é certo, sendo que o Público, e no que concerne à cultura, será sempre parco na pretensão. Mas o Como é que talvez não seja por aí…ou por aqui.
Nos Açores o cenário não é, para já, “dramático”, sendo que a legislação regional prevê, no ensino básico, o ensino especializado da música no curso de iniciação musical. Aliás, nas ilhas está previsto um regime diferenciado do ensino nacional no que concerne à coabitação do ensino regular e do ensino especializado, sendo que este já foi implementado na Terceira e prevê-se a sua extensão a curto prazo ao Faial. O que deixará de existir é o Conservatório como entidade autónoma que, deste modo, passa a integrar o quadro pedagógico escolar, como se de um departamento se tratasse. Para Ponta Delgada ainda não está definida a transição do conservatório para a futura escola Natália Correia mas esta, inevitavelmente, acontecerá.
Não obstante a “garantia” de que nas ilhas não se antevê o fim do ensino especializado, a não ser no ensino supletivo, está em causa o património histórico de pessoas e instituições que ao longo de décadas foram a razão de ser da difusão da cultura musical (e cultural) de várias gerações. O “fim” poderia ser outro?!
* edição de 19/02/08 do AO
** Email Reporter X
*** Fotografia X Mazurkas
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