Tomemos a sério a Cidadania

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O estatuto de cidadão, na era Moderna, é em certa medida o de «súbdito» da República. Esta mesma República, que em Portugal irá comemorar o seu centenário sob a égide de Cavaco Silva, teve no acto da eleição recente do seu Presidente a expressão popular de um acto de cidadania que quis arredar a divisão partidária dos corredores de Belém. Não é por acaso que emergiram duas candidaturas que apostaram numa imagem supra-partidária, e também, não foi por obra da providência que o povo votou esmagadoramente nas candidaturas de Cavaco e Alegre, penalizando assim a lógica dos «partidos». Cavaco Silva foi eleito e Manuel Alegre lançou o «Movimento Intervenção e Cidadania», que pretende vir a ser «um movimento aberto, plural e transversal de cidadãos orientado para a discussão de grandes temas». Contudo, Alegre asseverou que o seu movimento de cidadania não é «convertível num partido político».

Seja como for o «Poeta Sem Medo» ficará para a história desta República por ter, mais do que nenhum outro candidato, exercido a sua cidadania sem peias ou cangas partidárias. Dúvidas não há que estas eleições foram também uma clara censura aos partidos e, nessa admoestação, o povo mostrou que os partidos políticos não esgotam a cidadania e devem partilhar este espaço de intervenção política, no sentido mais lato e nobre possível, com outras «forças vivas» da sociedade.

Ao nível local e comunitário a denominada «sociedade civil» pode e deve ser um parceiro de pleno direito dos poderes instituídos. A propósito recordo a recente intervenção da Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, no acto de instalação do nosso Conselho Municipal de Cidadania: «A participação na vida política, a discussão dos temas que no plano local interessem à comunidade ou às comunidades não são tarefas ou incumbências que devam ficar reservadas a uns quantos mas devem ser entendidas como exigências que convocam o interesse e o melhor de todos nós.». Este compromisso de Berta Cabral foi tomado perante um órgão Municipal, criado pela própria autarquia, que congregou na sua composição uma lista de notáveis Conselheiros que farão deste Conselho Municipal um importante fórum local de cidadania. Criado em 2005, e instalado este ano, o Conselho Municipal de Cidadania de Ponta Delgada é uma iniciativa pioneira, sem precedentes a nível Regional, que ambiciona uma melhor e mais eficaz participação dos cidadãos, nomeadamente, nos processos de decisão do Município.

Esta abertura à «sociedade civil» nem de propósito está em sintonia com a voz dos cidadãos que vivem legitimamente sob o credo de que a cidadania e o espaço desta não se esgota nos partidos. Há muito mais no mundo do que a partidarização das ideologias arregimentadas sob as cúpulas partidárias...quer sejam de Esquerda quer sejam de Direita. Razão tinha Sócrates, o filósofo entenda-se, quando afirmava «nem Grego, nem Ateniense, mas cidadão do Mundo.». De um Conselho Municipal de Cidadania só se pode esperar que traga mais «Mundo» à nossa realidade local cujas fronteiras estão já hoje nas cercanias da «Aldeia Global». Nessa megapólis da globalização tomemos a sério a cidadania exercendo-a como um imperativo moral e de consciência.
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Post-Scriptum: porque a cidadania tem sempre um rosto e um nome é de inteira justiça referir que integram o Conselho Municipal de Ponta Delgada os seguintes cidadãos: Fátima Sequeira Dias; Manuel Sá Couto; Luísa Mota Vieira; Fátima Moreira; Maria Teresa Medeiros; Maria Amélia Meireles; Paulo Mendes; Maria José Raposo; Gustavo Moura; Jorge Baptista; Fernando Sousa; Ana Cymbron ; Fátima Costa Dias; Rubens Pavão; Weber Machado; Pedro Nascimento Cabral; Marco Silva; Suzete Frias, e ainda, Conceição Monteiro e Pedro Furtado na qualidade de Vereadores designados pela Câmara Municipal.
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João Nuno Almeida e Sousa, na Edição de Hoje , 31 de Janeiro, do Jornal dos Açores