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O tom catastrofista dos noticiários, que perpassam hecatombes em repetição, agora promete uma crise alimentar de proporções bíblicas. Não admira: andamos a explorar o mundo até ao tutano e depois surpreendemo-nos com a falência da "sustentabilidade" do Planeta Terra. Sinal dessa incúria está, alegadamente, também entre nós com o eco-escândalo da contaminação dos solos da ilha Terceira com os lixos e desperdícios dos nossos "amigos" e "aliados" Americanos. Afinal, por cá, parece que também andaram a explorar até ao tutano as nossas potencialidades "geoestratégicas" sem cuidarem do futuro. A contaminação dos solos da Ilha Terceira, com resíduos de origem militar, é assaz preocupante, e a dimensão deste acidente ambiental é ainda desconhecida. A longo prazo poderemos ter em mãos uma bomba relógio ambiental com repercussões futuras na saúde pública. Contudo, é escandaloso o silêncio das entidades oficiais que não se apresentam a dizer nada de relevante, além da alegação de que desconhecem a dimensão do problema ! Pelo lado dos Estados Unidos o Consulado Americano já condescendeu que os solos em torno da base das Lajes estão contaminados com resíduos tóxicos provenientes dos tanques de fuel militar. Porém, garante a diplomacia do agente poluidor que a contaminação não atingiu os aquíferos da Terceira. Como se não bastasse a natureza do dano ambiental os Norte-Americanos já duvidam da credibilidade dos técnicos Regionais e Nacionais para a despistagem do problema. Logo, como percebe o cidadão comum, há aqui indícios de um sério e grave problema ambiental e de possível afectação da saúde pública. Só se espanta o cidadão comum com o silêncio das autoridades Regionais e Nacionais sobre esta vergonha. Pelo lado de Portugal, designadamente, do Governo Regional esperávamos maior veemência e esclarecimento das populações. Das entidades da República espera-se, no mínimo, uma intervenção Judicial para, em sede de inquérito, investigar se estamos ou não perante um crime de poluição. Nem que seja para fazer accionar o "princípio do poluidor pagador" que a nossa legislação acolhe como remédio para estes danos ambientais. A lei penal Portuguesa é clara na tipificação criminal de acções e omissões, mesmo a título negligente, que afectam "gravemente recursos do subsolo" ; a poluição de "águas ou solos ou a degradação das suas qualidades" ; o prejuízo "de modo duradouro" do bem-estar das pessoas; a inutilização duradoura "de recurso natural"; ou a criação do "perigo de disseminação de substância prejudicial para o corpo ou saúde das pessoas". Ora, é de mediana evidência que os resíduos enterrados nos "quintais" da base das Lajes não serão benéficos para o "corpo ou a saúde" das pessoas. A provar-se todo o alarde que tem sido ventilado pela comunicação social esta nódoa ambiental será de dolorosa remoção, e a negligência do "Uncle Sam" não deve passar impune. Porém, esperar do Direito uma condenação por crime ambiental, com a respectiva indemnização dos lesados, é um acto de fé sem arrimo na peçonhenta realidade terrena.
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João Nuno Almeida e Sousa nas crónicasdigitais do jornaldiario.com
O tom catastrofista dos noticiários, que perpassam hecatombes em repetição, agora promete uma crise alimentar de proporções bíblicas. Não admira: andamos a explorar o mundo até ao tutano e depois surpreendemo-nos com a falência da "sustentabilidade" do Planeta Terra. Sinal dessa incúria está, alegadamente, também entre nós com o eco-escândalo da contaminação dos solos da ilha Terceira com os lixos e desperdícios dos nossos "amigos" e "aliados" Americanos. Afinal, por cá, parece que também andaram a explorar até ao tutano as nossas potencialidades "geoestratégicas" sem cuidarem do futuro. A contaminação dos solos da Ilha Terceira, com resíduos de origem militar, é assaz preocupante, e a dimensão deste acidente ambiental é ainda desconhecida. A longo prazo poderemos ter em mãos uma bomba relógio ambiental com repercussões futuras na saúde pública. Contudo, é escandaloso o silêncio das entidades oficiais que não se apresentam a dizer nada de relevante, além da alegação de que desconhecem a dimensão do problema ! Pelo lado dos Estados Unidos o Consulado Americano já condescendeu que os solos em torno da base das Lajes estão contaminados com resíduos tóxicos provenientes dos tanques de fuel militar. Porém, garante a diplomacia do agente poluidor que a contaminação não atingiu os aquíferos da Terceira. Como se não bastasse a natureza do dano ambiental os Norte-Americanos já duvidam da credibilidade dos técnicos Regionais e Nacionais para a despistagem do problema. Logo, como percebe o cidadão comum, há aqui indícios de um sério e grave problema ambiental e de possível afectação da saúde pública. Só se espanta o cidadão comum com o silêncio das autoridades Regionais e Nacionais sobre esta vergonha. Pelo lado de Portugal, designadamente, do Governo Regional esperávamos maior veemência e esclarecimento das populações. Das entidades da República espera-se, no mínimo, uma intervenção Judicial para, em sede de inquérito, investigar se estamos ou não perante um crime de poluição. Nem que seja para fazer accionar o "princípio do poluidor pagador" que a nossa legislação acolhe como remédio para estes danos ambientais. A lei penal Portuguesa é clara na tipificação criminal de acções e omissões, mesmo a título negligente, que afectam "gravemente recursos do subsolo" ; a poluição de "águas ou solos ou a degradação das suas qualidades" ; o prejuízo "de modo duradouro" do bem-estar das pessoas; a inutilização duradoura "de recurso natural"; ou a criação do "perigo de disseminação de substância prejudicial para o corpo ou saúde das pessoas". Ora, é de mediana evidência que os resíduos enterrados nos "quintais" da base das Lajes não serão benéficos para o "corpo ou a saúde" das pessoas. A provar-se todo o alarde que tem sido ventilado pela comunicação social esta nódoa ambiental será de dolorosa remoção, e a negligência do "Uncle Sam" não deve passar impune. Porém, esperar do Direito uma condenação por crime ambiental, com a respectiva indemnização dos lesados, é um acto de fé sem arrimo na peçonhenta realidade terrena.
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João Nuno Almeida e Sousa nas crónicasdigitais do jornaldiario.com
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