A verdade reposta

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A propaganda do nacional-socialismo produziu um aforismo que ficou célebre: se uma enorme mentira for replicada muitas vezes o Povo acreditará na mesma como se fosse verdade. Porém, não é à força da repetição "ad nauseam" de uma falsidade que esta se converte em verdade. Alguns profissionais da política do regional socialismo, licenciados pela universidade do carreirismo partidário, não aprenderam ainda essa lição e sempre que têm palco mediático repetem o mesmo espectáculo burlesco. Com a gravidade clínica de uma mania sempre que podem reincidem no número de "stand-up comedy" em que se transformou a repetição enlatada das mesmas mentiras.

Exemplo dessa performance é o recorrente panfleto dos socialistas de Ponta Delgada que, sem qualquer fundamento, afirmam que a Presidente do Município, enquanto última Secretária Regional das Finanças do PSD, deixou a Região "à beira do precipício" financeiro. Remetem-se a um passado distante, de memória longínqua, ilustrando-o com uma falsidade grandiloquente na expectativa presente de credibilizar uma mistificação. Ora, Berta Cabral foi Secretária Regional das Finanças apenas de 95 a 96. Seria humanamente impossível em tão reduzido exercício de gestão produzir os resultados propagandeados. Efectivamente, a verdade é outra.

Ao contrário da opacidade financeira do actual Governo Regional, Berta Cabral, quando foi responsável pelas finanças Açorianas, a primeira medida que tomou foi de transparência ao publicitar as contas da Autonomia. Fê-lo em sede própria e na primeira vez que se dirigiu à Assembleia Regional. Voltou a fazê-lo quando cessou o mandato e passou a Deputada Regional. Assim, em 1995, e enquanto Secretária Regional das Finanças, Berta Cabral prestou contas ao Parlamento Regional, designadamente, dando nota de que a Dívida Directa da Região rondava os 101 milhões de contos - (cerca de 504 milhões de €uros). Posteriormente, em 1996, e enquanto Deputada Regional, Berta Cabral voltou a fazer o balanço da sua gestão e do PSD quantificando o valor da Dívida Directa da Região na ordem de 113 milhões de contos - (cerca de 567 milhões de €uros). Afinal o saldo de Berta Cabral, nas contas da Região, foi apenas de aproximadamente 12 milhões de contos, ou seja, cerca de 63 milhões de €uros. Importa ainda não esquecer que se tratava de Dívida Pública Integral objectivamente espelhada no Orçamento da Região pois, à data, não tínhamos ainda mergulhado na miragem do oásis do superávit da desorçamentação que actualmente vigora na Região.

Depois deste rol de contas veio o "camarada" Guterres e a "Autonomia cooperativa" que fez o "reset" das contas regionais. Tudo isto num esforço inglório pois, apesar dessa liquidação benemérita do passivo Açoriano, o Governo do "camarada" César, partindo do "zero", conseguiu a proeza de uma dívida pública que hoje já ronda os mil milhões de €uros! Esta é a verdade dos factos que não se mascara com a mentira de ocasião agora repetida a pretexto de uma auditoria a uma empresa municipal de Ponta Delgada que foi arquivada com meras recomendações administrativas. Com dolosa má fé essa realidade também é manipulada até porque convém para encapotar outras contas. As mesmas, por exemplo, que o Tribunal de Contas quantificou em auditoria de 2008 à Região e que dava nota da tendência de aproximação de 1000 milhões de dívida regional representando mais de 20 % do PIB regional. No mesmo documento ficou emoldurado um saldo negativo da conta da região de cerca de 43 milhões de €uros, tendo em conta os encargos assumidos e não pagos, e a mácula de 33 milhões de €uros de subsídios, por coincidência atribuídos em ano de eleições, sem qualquer enquadramento legal.

Hoje, sabe-se que a dívida regional continua a crescer e expande-se através de empresas de capitais públicos criadas em catadupa. Efectivamente, só o governo PS de Carlos César, que em 1996 prometeu uma administração de contenção, criou até hoje mais de 60 empresas públicas regionais! Hoje, não se sabe qual o valor real e efectivo da dívida regional até porque as contas das empresas regionais não foram ainda apresentadas ao Parlamento do Povo Açoriano apesar de sobre as mesmas estar pendente um requerimento ao Governo para que as apresente no plenário. Ao contrário da contabilidade autárquica de Ponta Delgada que está disponível na internet, no sítio institucional do Município, as contas da Região e particularmente das empresas regionais estão "guardadas a sete chaves". A verdade é que as contas da Região padecem de uma enfermidade que é já crónica: falta de transparência, desorçamentação e subsidiação duvidosa. Querer esconder estes resíduos tóxicos da autonomia do superávit é como querer tapar o sol com a peneira. Mas as "peneiras" dos comissários políticos do costume não resistem ao endeusamento da mentira e ao mais descarado malabarismo para nos distraírem de uma Região falida e com o futuro hipotecado.

Por este andar a Região Socialista dos Açores não tarda e estará bem pior do que o Governo da República de José Sócrates.

João Nuno Almeida e Sousa na edição de hoje do Açoriano Oriental