Cultura, Plano e Orçamento para 2011

Sta. Cruz da Graciosa, Ago'10

O Plano e Orçamento para 2011 reforça o empenho da Região na defesa do Património e das Actividades Culturais.

O investimento assenta nos múltiplos projectos em curso, sem descurar o apoio à actividade regular dos agentes culturais regionais nas diferentes áreas de acção, sejam de vertente tradicional ou contemporânea.

Exemplo disso é o apoio atribuído às Bandas Filarmónicas, que constituiu, em 2010, cerca de 34% do valor dispendido pela Direcção Regional da Cultura à acção 4.1.8, relativa às Actividades de Relevante Interesse Cultural. Este valor é demonstrativo da importância da actividade desenvolvida por estas colectividades junto do tecido social da Região.

O valor não será suficiente, dirão. Não é certamente, nem nunca o será, pois a insatisfação criativa é, em qualquer actividade, uma constante. Não obstante, a acção programada reflecte a estratégia delineada para esta legislatura: a de dotar o arquipélago de equipamentos modernos e com capacidade para acolher diferentes tipos de espectáculos e eventos. Esta acção deriva, essencialmente, da capitalização directa dos fundos comunitários disponíveis para o efeito, e que, neste caso, estão abrangidos pelo Programa Pro-Convergência, que consagra um máximo de 85% de comparticipação comunitária ao investimento previsto.

Para o próximo ano, estão afectos quase 23 milhões de euros no Plano para a Cultura. Apesar dos constrangimentos, que todos conhecemos, há um ligeiro aumento do investimento em 2011, em comparação com o ano anterior, de cerca de 1.1%. Este valor não é muito significativo, é certo, mas é revelador da importância estratégica que o sector representa para o Governo. Esta posição sai ainda mais reforçada, tendo em linha de conta os tempos de austeridade com que, actualmente, somos confrontados. E não deixa de ser simbólico o investimento a concretizar, que, para além do aspecto formativo, é, sobretudo, reprodutivo, quer pela criação de empregos qualificados, quer pela acção complementar na área da animação turística e, consequentemente, na dinamização da economia local.

No âmbito do programa - Defesa e Valorização do Património Arquitectónico e Cultural, o destaque em 2011 vai para: a conclusão da nova Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo; o arranque, no decorrer do 1º trimestre, da obra do Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, situado na cidade da Ribeira Grande; a conclusão do Espaço Cultural Multiusos do Corvo, a Temporada Musical, e a prossecução das Comemorações do Centenário da República, que culminarão com a inauguração da Casa Manuel de Arriaga, na cidade da Horta.

De igual modo, realça-se, ainda em 2010, a conclusão das obras do Museu da Graciosa, a inaugurar até final do ano, e a conclusão da intervenção de conservação da cobertura do Convento de São Boaventura - Museu das Flores.

Quanto à - Dinamização de Actividades Culturais, o Governo dos Açores mantém, em 2011, os incentivos à formação, à criatividade, à fruição e à itinerância, com o intuito de fomentar uma programação de âmbito regional, bem como, a continuada promoção ‘fora de portas’ dos criadores da Região, consubstanciando, por esta acção, as palavras do Presidente do Governo quando este afirma que «(…) compete (ao Governo) contribuir para a ocorrência de condições para que os nossos criadores possam concretizar as suas propostas estéticas», obviando, deste modo, os constrangimentos geográficos que nos rodeiam. E acentuando o facto da “criação cultural e artística ser universal”, pelo que a distância e o isolamento podem, no caso dos Açores, ser superados.

A este nível, saliente-se a Exposição de Arte Contemporânea na Galeria do Rei D. Luís I, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, a decorrer entre Outubro de 2011 e Janeiro de 2012, e o início do ‘acolhimento recíproco’ entre a Fundação Medeiros e Almeida e a Direcção Regional da Cultura, dando seguimento ao protocolo assinado, em Abril de 2010, entre ambas as entidades.

Alexandre Pascoal
Novembro 2010

* Adaptação da intervenção efectuada a 23 de Nov’10 na ALRAA
** Publicado na edição de 30 Nov'10 do Açoriano Oriental
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