Cultura, não é 'gasto' é Investimento

As análises feitas à Cultura e à indústria que a suporta enfermam, frequentemente, de algumas leituras superficiais que devem ser esclarecidas. Apesar da tendência crescente em tornar o produto cultural num bem rentável, há que salvaguardar que, na essência do gesto artístico estão pressupostos que o tornam, não todo, mas quase, num produto não 'reprodutível' e não 'massificável', cujo custo de investimento não pode ser rentabilizado por uma qualquer 'cadeia de valor' (in José Luis Ferreira, p. 115, Quatro Ensaios à Boca de Cena, Cotovia, 2009).

Importa distinguir o que é a actividade das chamadas indústrias criativas e aquilo que é a actividade artística, propriamente dita.

Há inúmeras actividades onde não é possível adaptar uma economia de escala. E esta condição passa a ter uma relevância, ainda maior, quando nos centramos em países e em regiões, como os nossos, com uma dimensão reduzida e com um número reduzido de utilizadores da coisa cultural.

O objectivo que alicerça o investimento cultural deve ter em conta, necessariamente, a 'obtenção de riqueza através de um bem-estar civilizacional'.

A Cultura deve ser encarada como um investimento social e como um instrumento de desenvolvimento, na medida em que “nem tudo o que conta é mensurável, nem tudo o que é mensurável conta”, nas palavras, mais que insuspeitas, de Albert Einstein.

O Governo dos Açores prossegue a missão de dotar todas as ilhas com infra-estruturas capazes de realizar e acolher espectáculos e eventos de índole diversa.

Nem todas têm as mesmas valências, pois há que acautelar as diferenças que existem em cada realidade de ilha. Fazê-lo, para além de utópico, seria querer replicar o mesmo por todos, o que na sua essência é justificável, mas impraticável. Não é, nem pode ser assim. Ninguém pode ser prejudicado pelo local onde fixou residência, mas não devemos cair na tentação de sustentar populismos e visões irrealistas. Mais do que edificar será conveniente, no acto da sua concepção, prever a gestão futura, quer em termos de recursos financeiros, quer humanos, não excluindo, como é óbvio, a sua componente programática.

A rentabilização far-se-á, se forem criadas condições para que ela se concretize.

As dificuldades geradas pelas medidas de austeridade e de contenção orçamental, do país e da região, não têm afectado, significativamente, os objectivos elencados para esta legislatura, na medida em que estes têm vindo a ser escrupulosamente cumpridos, alguns redefinidos, outros estão à mercê das contingências que advêm da tramitação legal em vigor.

Não obstante quaisquer obstáculos que possam surgir no decurso da concretização de um determinado projecto, mantém-se inalterado o carácter prioritário que este Governo atribui ao sector Cultural.

Mesmo e apesar das dificuldades emergentes «(...) tal não significa que a oportunidade, a pertinência e a legitimação da intervenção do Estado nas artes e cultura seja posta em causa. Antes pelo contrário, cada vez mais se comprova que gastos em cultura não são gastos - são investimento, é criação de emprego, é qualificação dos cidadãos, é desenvolvimento, no melhor sentido que a palavra contém».

Palavras de estímulo e confiança proferidas pela actual Ministra da Cultura, num colóquio decorrido em Setembro passado, e que aqui se aplicam ipsis verbis à acção do Governo Regional do Partido Socialista na Região Autónoma dos Açores.

O Plano e Orçamento para 2011, em particular, no Programa que à Cultura diz respeito, é um plano de confiança, demonstra ambição e revela o imenso trabalho em curso, de quem acredita no crescimento e na importância que a Cultura desempenha no desenvolvimento presente/futuro dos Açores.

Alexandre Pascoal
Novembro 2010

* Adaptação da intervenção efectuada a 23 de Nov’10 na ALRAA
** Publicado na edição de 02 Dez'10 do Açoriano Oriental
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