via BLOG : NO SMOKING
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"What are you gonna do. Arrest me for smoking?"
(Sharon Stone na pele de Catherine Tramell em "Instinto Fatal").
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Se a partir do próximo ano a celebérrima cena de Sharon Stone em Basic Instinct fosse replicada em Portugal ainda assim não saberíamos se a infractora seria ou não, pelo menos, acoimada. Com efeito, a partir de 1 de Janeiro de 2008, entra em vigor o novo regime jurídico para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco, aprovado pela Lei 37/2007 de 14 de Agosto. Mas, ninguém duvida que a eficácia desta legislação ficará na dependência de bons hábitos de cidadania, pois não se antevê uma task force das forças de policiamento a vigiar e a autuar os infractores. Seja como for as autoridades institucionais devem dar o exemplo, na medida em que, o âmbito da proibição de fumar em determinados locais é alargado, em geral, para todos os locais de trabalho e, em particular, para aqueles onde estejam instalados órgãos de soberania, serviços e organismos da Administração Pública.
Nem a restauração escapa à flamejante sanha irradiadora das normas contra o tabagismo. Assim, por força da lei, passa a ser proibido fumar nos restaurantes, excepto se os mesmos criarem áreas devidamente sinalizadas, expressamente previstas para o consumo de cigarros e, desde que, sejam separadas fisicamente das restantes instalações ou disponham de mecanismo de ventilação autónomo que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas. Mesmo no caso dos "tascos" com área destinada ao público inferior a 100 m2 a opção pela permissão de fumar não deverá desrespeitar as condições legais de salubridade, extracção do fumo, mecanismos de ventilação, e demais parafernália que, em suma, tem por finalidade proibir de facto que se fume nos locais públicos.
Assim é porque o tabagismo é um flagelo que se tolera, entre nós, com alguma indulgência, mas a protecção dos fumadores passivos é também hoje uma exigência de tolerância por aqueles que nunca fumaram ou são hoje ex-fumadores. Actualmente, os efeitos colaterais da exposição ao fumo do cigarro já não são toleráveis em locais públicos. Quanto ao tabagismo é hoje pacífico que é uma das causas mais importantes de mortalidade a nível mundial. Esta realidade não se muda só por decreto, mas a intermediação da lei é indispensável para combater o consumo de um produto cuja taxa de adictos ronda os 90 a 95 % e onde os consumos ditos "ocasionais" ou "recreativos" são excepções irrelevantes. Mas, paradoxalmente, o Estado que adverte que "fumar mata" é o mesmo que encaixa receitas astronómicas à conta dos impostos que lança sobre o preço de venda do tabaco, ou seja, se por um lado "mata", por outro lado, "esfola". Ora, não fumar, além de salvaguardar a saúde, ainda trás como bónus privar o Estado de uma receita feita à conta da desgraça alheia.
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João Nuno Almeida e Sousa nas crónicas digitais do jornaldiario.com
"What are you gonna do. Arrest me for smoking?"
(Sharon Stone na pele de Catherine Tramell em "Instinto Fatal").
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Se a partir do próximo ano a celebérrima cena de Sharon Stone em Basic Instinct fosse replicada em Portugal ainda assim não saberíamos se a infractora seria ou não, pelo menos, acoimada. Com efeito, a partir de 1 de Janeiro de 2008, entra em vigor o novo regime jurídico para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco, aprovado pela Lei 37/2007 de 14 de Agosto. Mas, ninguém duvida que a eficácia desta legislação ficará na dependência de bons hábitos de cidadania, pois não se antevê uma task force das forças de policiamento a vigiar e a autuar os infractores. Seja como for as autoridades institucionais devem dar o exemplo, na medida em que, o âmbito da proibição de fumar em determinados locais é alargado, em geral, para todos os locais de trabalho e, em particular, para aqueles onde estejam instalados órgãos de soberania, serviços e organismos da Administração Pública.
Nem a restauração escapa à flamejante sanha irradiadora das normas contra o tabagismo. Assim, por força da lei, passa a ser proibido fumar nos restaurantes, excepto se os mesmos criarem áreas devidamente sinalizadas, expressamente previstas para o consumo de cigarros e, desde que, sejam separadas fisicamente das restantes instalações ou disponham de mecanismo de ventilação autónomo que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas. Mesmo no caso dos "tascos" com área destinada ao público inferior a 100 m2 a opção pela permissão de fumar não deverá desrespeitar as condições legais de salubridade, extracção do fumo, mecanismos de ventilação, e demais parafernália que, em suma, tem por finalidade proibir de facto que se fume nos locais públicos.
Assim é porque o tabagismo é um flagelo que se tolera, entre nós, com alguma indulgência, mas a protecção dos fumadores passivos é também hoje uma exigência de tolerância por aqueles que nunca fumaram ou são hoje ex-fumadores. Actualmente, os efeitos colaterais da exposição ao fumo do cigarro já não são toleráveis em locais públicos. Quanto ao tabagismo é hoje pacífico que é uma das causas mais importantes de mortalidade a nível mundial. Esta realidade não se muda só por decreto, mas a intermediação da lei é indispensável para combater o consumo de um produto cuja taxa de adictos ronda os 90 a 95 % e onde os consumos ditos "ocasionais" ou "recreativos" são excepções irrelevantes. Mas, paradoxalmente, o Estado que adverte que "fumar mata" é o mesmo que encaixa receitas astronómicas à conta dos impostos que lança sobre o preço de venda do tabaco, ou seja, se por um lado "mata", por outro lado, "esfola". Ora, não fumar, além de salvaguardar a saúde, ainda trás como bónus privar o Estado de uma receita feita à conta da desgraça alheia.
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João Nuno Almeida e Sousa nas crónicas digitais do jornaldiario.com
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