Sinais.

Dos tempos, talvez.
De cansaço, com certeza.

Quem tem medo do lobo do mar?

Memória da Vivenda Iolanda, Rua Sacadura Cabral. Carcavelos e estamos em 1982. A 2ª classe feita no continente, seguindo a mãe que nesse ano fazia a especialidade no Egas Moniz.

Atravessei a rua. O  externato “Cantinho” - alma mater académica por esse ano - ficava no outro lado do passeio da Vivenda Iolanda, a casa dos tios que nos hospedaram  – os mesmos tios que nesses anos verdes nos levavam à Festa do Avante e nós, crianças, de lá trazíamos leques de papel colorido e nenhuma ideologia senão a fraternidade que unia os primos.

Atravessada a rua, aberto o postigo que dava acesso à tranca da porta, subidas a galope as escadas de caracol - “ai, um dia a menina estampa-se nesses degraus!” – Santo Cristo esperava-me no topo. Assim, todos os dias, todos os almoços.

Maria do Santo Cristo era a minha cuidadora. Empregada da minha mãe, implorou que a levássemos connosco de São Miguel ao saber que 1982 era ano que tinha que ser passado em Lisboa. Santo Cristo era um espírito livre. Verdade. Confere.

A liberdade que cunhava Santo Cristo como um tesouro luminoso manifestava-se, entre outros, pelo rádio FM sempre bem alto na cozinha. E foi assim, enquanto a Santo Cristo me assava miúdos de frango sobre a chama do fogão, enquanto se balançava livre ao som da música, que eu ouvi pela primeira vez “Amor”.

A memória acordou há pouco, tão vívida quanto sempre, despoletada por uma reportagem na TV: “Amor”, dos Heróis do Mar foi editada há 30 anos.

A menina a quem a Santo Cristo confidenciava os seus sonhos de miúda – a minha Santo Cristo tinha então 19 aninhos!... – ficou assim a saber a história daquele som viciante, largo, intenso, daquela letra fantástica que ambas cantávamos a plenos pulmões no 1º andar da Vivenda Iolanda há 30 anos.

Os Heróis do Mar passaram por algumas inquietações com o seu “Amor”. Foram apodados de fascistas – uma iconografia patriótica a escassos anos de 1974? Não podia ser – rasguem-se as esferas armilares e a cruz de Cristo, afunde-se a aventura marítima! Pobres Descobrimentos, demasiado conotados com o Estado Novo.

E foi assim, por excesso ideológico (a pior ditadura), que os Heróis do Mar foram alvo de ameaças de morte nos idos de 1982. Ameaçados pela sua manifestação melodiosa de homenagem à pátria. Pátria era uma palavra feia nesses anos. Pátria, pátria, pátria, pátria, pátria. Apetece-me repeti-la, querendo assim livrá-la das amarras que lhe impõem, passadas, presentes e futuras.

SOMBRAS

A noite não é o avesso do dia, sequer o seu contrário – de noite os motores do dia trabalham ainda, desengatados, um pouco como bate o coração de quem dorme. Roldanas lentas movem-se fora dos eixos do sentido, trazem para dentro dos quartos a oscilação das sombras, o vento nas árvores, ruídos ao longe. O ar enegrece contra os muros, destila uma liga muito ténue, reúne as peças soltas. Até de olhos fechados se pressente o brilho das coisas quietas, as idas e vindas, os êmbolos, a inquieta vibração de estarem vivas.

Rosa Maria Martelo, A porta de Duchamp, Averno, Lisboa, 2009.

O Estado das Coisas

Jaime Gama

Tenho em cima da mesa o livro "A Oposição ao Salazarismo em São Miguel e Em Outras Ilhas Açorianas (1950-1974)", uma edição da Tinta da China na qual participei modestissimamente como revisor do texto. Tiro-o da estante nesta altura em que sei da homenagem que foi feita a Jaime Gama nestes dias em São Miguel, bem consagrada neste texto de Mota Amaral. Há no livro testemunhos de Melo Antunes, Borges Coutinho, Bruno da Ponte, Medeiros Ferreira, entre outros. Falta o de Jaime Gama. Percebe-se: durante algum tempo não falou sobre o "período açoriano" na sua biografia, antes e depois da Revolução (em tempos, tentei, sem sucesso, ter uma entrevista sua para o "Açoriano Oriental", numa série de conversas sobre o independentismo açoriano coordenadas pelo então director Gustavo Moura).

Mas Jaime Gama é, naturalmente, referido no livro por ser, sabemo-lo, uma das figuras que, do lado esquerdo da barricada, mais se empenhou na dinamização política e cultural em São Miguel nos anos 60. Antes de mais por Melo Antunes: "Pode dizer-se que a essa época pertencem, entre outras, pessoas como José Medeiros Ferreira ou Jaime Gama. Com eles vinham as novidades mais escaldantes, num tempo em que a vida universitária era atravessada pelos grandes movimentos estudantis de contestação dos anos 60". No texto de Medeiros Ferreira, este fala da relação "muito especial" que, a partir de 1964, foi desenvolvendo com um estudante de excepção (em casa sempre ouvi falar dele assim) que não deixava de investir muito do seu tempo em, como se diz agora, actividades extra-currículares: "O jornal 'Açores' tinha um suplemento cultural, chamado 'Encontro', e ele, como coordenador, pediu-me para escrever artigos para essa página". Mais à frente, Medeiros Ferreira recorda a prisão do amigo pela PIDE "por ter escrito um artigo a defender a Sociedade Portuguesa de Escritores depois da atribuição de um prémio a um escritor polémico" e o facto de Gama o ter ido buscar ao porto de Ponta Delgada (chegara, sim, no Carvalho Araújo) mesmo depois de ter sido aconselhado por elementos da polícia política a não circular com ele nas férias de Verão.

A poeira da História leva tempo a assentar mas quando assenta ficam os protagonistas que acrescentaram, que souberam com coragem e qualidade intelectual defender ideais, convicções e causas - onde, como o demonstra o episódio, além dos actos públicos, cabem em lugar cimeiro a amizade e a camaradagem. Parece que há um crescente apaziguamento da relação de Jaime Gama com os Açores - e vice-versa. É um motivo de felicidade poder assistir a esse momento.

Leis Laborais: O não pedido de fiscalização

Fez ontem uma semana que o Presidente da República se decidiu por não pedir a fiscalização preventiva das alterações à legislação laboral. Na mensagem de promulgação do diploma, Cavaco Silva diz que na análise realizada “não foram identificados indícios claros de inconstitucionalidade que justificassem a intervenção do Tribunal Constitucional” e realça ter tido “presente os compromissos assumidos por Portugal junto das instituições internacionais”, bem como o apoio de “larga maioria parlamentar”.

Não se percebe esta atitude e muito menos os argumentos aduzidos.

Comecemos pelo fim. O argumento da aprovação por larga maioria parlamentar não é de todo suficiente e muito menos coerente. De facto, noutras circunstâncias, perante diplomas aprovados por unanimidade – como foi o caso do Estatuto Político-Administrativo dos Açores – o PR não se eximiu de pedir a respectiva fiscalização preventiva. Não pode, pois, vir agora invocar este argumento que contraria a sua própria posição noutras situações. Haja o mínimo de congruência…

Em segundo lugar, o próprio memorando da Troika, que hoje serve de desculpa para tudo, na parte respeitante à legislação do trabalho refere explicitamente: “Serão implementadas reformas na legislação do trabalho e de segurança social (…), tendo em consideração as possíveis implicações constitucionais (…).” Era o que faltava que não fosse assim… Mas mesmo assim o próprio memorando quis dizer o que é pressuposto num Estado Constitucional. Constitui, pois, directriz genérica para toda a faina legislativa imposta pelo memorando o cuidado com “possíveis” desconformidades entre os diplomas a publicar e a Constituição da República Portuguesa. É este, ao contrário do que diz o PR, o compromisso que Portugal assumiu junto das instituições internacionais e não qualquer outro. O Memorando é aquele e não o que está na cabeça do Senhor Presidente.

Mas o que mais importa – e como se isto não bastasse – é que o PR jurou defender a Constituição. E a Constituição também é aquela, não é outra.

Quem tenha seguido, mesmo que pela rama, o que a este propósito escreveram os mais destacados especialistas da matéria, alguns deles próximos da área ideológica do Governo, e alguns dos quais terão decerto sido ouvidos pela Presidência da República, sentirá sérias dificuldades em entender a afirmação de que “não foram identificados indícios claros de inconstitucionalidade”.

Pois, na verdade, existem na lei promulgada vários “indícios claros” de inconstitucionalidade material. E apenas por escrúpulo é que digo “indícios” e não “evidências”, notando que “indícios” bastam para que se torne politicamente imperiosa a “apreciação preventiva”.

Que “indícios claros” são esses? Aponto sucintamente os que têm sido mais propalados (a jeito de nota para não nos perdermos em juridiquês):

a) O banco de horas é potencialmente incompatível com a “conciliação da actividade profissional com a vida familiar” (art. 59º da Constituição), sobretudo se baseado em acordo individual (que pode ser tácito), o que condiciona fortemente a possibilidade de oposição eficaz do trabalhador.

b) A eliminação de feriados e a redução das férias para os trabalhadores mais assíduos têm como consequência, para a generalidade dos trabalhadores, um acréscimo de sete dias de trabalho efectivo por ano sem contrapartida remuneratória – o que se confronta com o direito “à retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade” (ainda no art. 59º).

c) A suspensão de cláusulas das convenções colectivas que tratam das contrapartidas do trabalho suplementar, com a posterior retoma de eficácia mas com conteúdo modificado pela lei, confronta-se com o “direito de contratação colectiva” (art. 56º, nº 3).

d) A eliminação do ónus, que a lei actual impõe ao empregador, de verificar se há posto de trabalho alternativo para um trabalhador em risco de despedimento tem que ser contrastada com a proibição dos despedimentos sem justa causa estabelecida pelo art. 53º da Constituição.

e) A reformulação do processo de cálculo das compensações por despedimento visa reduzir drasticamente os seus montantes, embaratecendo a destruição de emprego e desvalorizando a perda do emprego como facto socialmente negativo, sendo minimizada a “garantia da segurança do emprego” constante do art. 53º da Constituição — “garantia” cujo sentido preceptivo se dirige, justamente, ao legislador ordinário.

Não se grita daqui que a lei é totalmente inconstitucional, nem que os pontos referidos são indiscutíveis. Apenas se afirma que se trata de dúvidas legítimas, razoáveis e bastantes para que a questão da inconstitucionalidade fosse suscitada em termos preventivos — sabendo-se, como se sabe, que, não sendo assim, virá a colocar-se em moldes sucessivos, com efeitos nefastos para a segurança jurídica.

O que me parece é que, com esta opção, o PR não impede a declaração de inconstitucionalidade, que certamente ocorrerá em relação a algumas destas normas em sede de fiscalização sucessiva. O que o Presidente verdadeiramente impede é o “enrascanso” de Seguro. Se o PR enviasse o diploma para o TC e o TC se deparasse com alguma inconstitucionalidade, o diploma voltaria à Assembleia, tendo de ser aprovado por maioria de 2/3. Isto significa que a simples "abstenção violenta" deixaria de valer, pois sem os votos a favor do PS o diploma não passaria. Seguro teria de se definir…

À parte disto, para mim a batalha é sempre a mesma… Não aceito que a Constituição possa ser vista como um obstáculo a superar. Num Estado de Direito não é assim. Se a Constituição não serve para nos proteger do poder político e executivo em tempos de crise, então serve para quê? Para nos proteger em tempos normais?! É sobretudo em tempos de crise que se atropelam direitos fundamentais… Olhe-se para a História! É em tempo de crise que precisamos de Estado de Direito e de Constituição. E é esta batalha que pessoalmente não posso prescindir...

> Ó MEU RICO S.JOÃO

...

É verdade que os tempos estão cada vez mais difíceis mas,

"A comida sempre vem, para aqueles que amam cozinhar."

Classe de 2012

Olá, classe de 2012.  Gostaria de dizer-vos que, agora que terminaram os vossos estudos superiores, vão empreender a viagem, muito grata, da independência e da auto-suficiência. Que vão colocar a bom uso o conhecimento que as faculdades do nosso país vos incutiram, que vão aplicar a vossa capacidade de raciocínio crítico e vão, assim, moldar Portugal, caros recém advogados, engenheiros, jornalistas, enfermeiros, gestores.

Eu queria muito dizer-vos isso. Mas pesa-me saber que vos espera o desemprego ou o subemprego. Que vos desespera o país.

Escrevi um dia destes que este país não é para jovens porque está tomado pelos velhos. O contexto era outro, muito diverso, mas temo que também aqui devo dizer-vos isso: este país apresenta-vos pouco porque anda tomado há demasiado tempo por gente de espírito velho que não soube acautelar nem o próprio futuro, nem o vosso.

Ouço-vos e dizem-me que sabem que a culpa não é da geração anterior, culpam, isso sim, a classe política e um povo demasiado conformista. Vocês são tão mais clarividentes do que muitos imaginam. Falam na emigração sem receios nem estigmas. São a geração da mobilidade juvenil e eu percebo, pelo tom nas vossas palavras, que não se sentem escorraçados do vosso país quando ponderam a emigração – creio aperceber-me de que o fazem com o tom de quem vai antes tomar o seu mundo e não perder o seu país.

Mas o mundo anda perigoso… de fora chegam ameaças muito concretas à vossa vida ativa. O FMI recomenda agora ao nosso país que baixe as indemnizações aos trabalhadores nos casos de despedimento ilegal. O Fundo Monetário Internacional quer baixar os encargos das empresas que despeçam pessoas sem fundamento válido para o fazerem. Consideram esta uma forma aconselhável, entre outras, de “promover o crescimento na Europa”.  Em meu nome e em nome de todas vocês, jovens mulheres da classe de 2012, eu tremo e recuso em absoluto que um órgão com as responsabilidades do FMI tenha o desplante de nos armadilhar assim o futuro – pendentes de um qualquer desagrado machista, racista ou, de qualquer outra forma, oportunista.

Recomendar isto a um país onde um trabalhador ilegalmente despedido vê o seu processo arrastar-se anos nos meandros de um sistema de justiça ineficiente, para no final ver a sua indemnização largamente reduzida pelas custas processuais e custos de defesa é… estúpido.

Recomendar isto a um país corrupto é tão estupidamente perigoso que não devia poder ser verdade.

[Durante um mês, o jornal digital Dinheiro Vivo fez as mesmas perguntas a 50 recém-licenciados. Este é o seu retrato, a classe de 2012 em três vídeos]

Café Tavares

Há sítios tão nossos que dificilmente cabem no instante das palavras. Há sítios tão nossos e daqueles que amamos que só no coração podem aninhar-se.

Assim é, pois, o café Tavares na Achadinha (Nordeste, São Miguel). Ou – reformulo – o meu café Tavares na minha Achadinha. Para quem o olha da rua, não passa de uma vulgar tasca de freguesia, com os clientes (homens) cá fora, pensando em conjunto o preço das coisas, o dinheiro que não chega, as obras camarárias, o futebol, os movimentos da vizinhança. A vida, afinal, no rodar de um copo.

Só depois de atravessarmos as mesas e o balcão ao fundo da sala, onde um casal de irmãos nos tira o café mais sorridente do mundo, é que o esplendor se abre.

O esplendor é lá fora, e tem vista sobre o mar. 

É então que o tempo se detém, e com ele a angústia de que amanhã nos traga o que hoje a vida protelou. 

É então que a vida se transforma, inteira, numa esplanada sobre a terra e as águas, em frente ao sol a pôr-se nas tardes de Verão. 

É então que percebemos que a morte, quando chegar, será apenas mais um dia. E tudo fica no seu lugar, nesse lugar sem tempo que acontece na esplanada do Tavares.

É esse pedaço de mundo que hoje vos ofereço, neste bonito solstício (e não digam que vão daqui!), captado pelo olhar límpido e poético do Rui Coutinho, homem das pedras, da lava, dos mares, da boa música e da boa mesa – e, sobretudo, amigo de inquebrantável coração.

Se porventura, caro frequentador deste blogue, passar por aquelas bandas, seria uma alegria saber que parou ali, para um café ou uma cerveja fresca. Mas, se nunca lá puser os pés, devo dizer-lhe: a alegria será provavelmente maior. Porque não o conheço, anónimo leitor, e a esplanada do Tavares é só para quem a merece.

Da França à Grécia (no rescaldo eleitoral)

A França é hoje incontestavelmente um país de esquerda e o PS de Holande tem uma hegemonia sem precedentes.

Em Setembro passado, pela primeira vez em mais de 50 anos, os socialistas franceses tinham conquistado a maioria absoluta no senado; em Maio a Presidência da República, depois de quase 20 anos de interregno; e agora, passado cerca de 30 anos, conseguiram a maioria absoluta dos lugares na Assembleia Nacional (isto para já não dizer que o PSF tem hoje 90% dos governos regionais franceses o que, atendendo ao constitucionalismo autonómico francês, não é propriamente de somenos importância).

Nunca houve, portanto, em França uma combinação eleitoral tão favorável ao PS e à esquerda.

Veremos o que fazem com este capital eleitoral…

Até agora o PSF parece consciente de que só mereceu o reconhecimento do povo de França, porque apresentou um programa eleitoral marcadamente tolerante, solidário e de esquerda, que representa um caminho alternativo à política de austeridade excessiva que ameaça o Projecto Europeu.

Veremos se é mesmo assim. Quero crer que sim.

Na Grécia, a Nova Democracia (centro-direita) ganhou as eleições com 29% dos votos, seguida da Syriza (esquerda radical) com 27%, do Pasok (centro-esquerda) com 14 %, dos Gregos Independentes (nacionalistas conservadores) com 8%, da Aurora Dourada (fascistas) com 7%, da Esquerda Democrática com 7% e do Partido Comunista (KKE) com 5%.

O partido socialista grego é o grande perdedor e quase desaparece do mapa eleitoral. Sob pretexto de uma “terceira via” aliou-se durante anos às soluções de governação da direita, subscreveu a troika, comprometeu-se com a submissão ao governo alemão, destruiu a economia, agravou as condições de vida das pessoas e paga um alto preço eleitoral por isso.

Curioso é que o grande perdedor arrisca-se a ir para o governo e que as soluções de governação a adoptar sejam justamente aquelas que cerca de 60% dos eleitores quiseram rejeitar. Ironias de um sistema eleitoral que oferece de bónus 50 deputados ao partido mais votado…

Mas a pergunta que me apetece fazer é que PS quer Portugal ter? Que PS querem os socialistas portugueses ser? Um PS comprometido com o crescimento, o emprego e o Estado Social ou um PS aprisionado pelo seu descaracterizado passado recente?

Apetecia-me responder, mas fica para outro post.

> CULTURA LOW COST

> A ARTE NÃO TEM LIMITES

Todos temos conhecimento dos valores astronómicos pagos por obras de todas as expressões artísticas independentemente das técnicas e/ou suportes utilizados.

Quanto valeria este "par de jarras" num qualquer leilão da Sotheby's?

> QUE SE FODA O EURO, VIVA O EURO *

Que nos interessam as eleições gregas e as francesas, que nos interessa a crise espanhola?

Portugal joga mais logo contra a Holanda e isso provoca grande reação nos nossos neurónios aferentes.

Vamos lá gastar os últimos trocos do mês em cervejas e tremoços...

Voltarei no fim do jogo depois de conferir as consequências dos resultados.

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* ou Quando a merda que o Cristiano Ronaldo +10 faz, incomoda mais que a merda do Passos Coelho + 11.
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Foto: Cromo da caderneta de Zoran Lucic http://artistes.sergeantpaper.com/zoran-lucic/

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PS: Hoje é o 169º dia de 2012. Faltam 197 dias para acabar o ano.

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Un paso por Azores con animación incluida

"Sin lugar a dudas, el paso por San Miguel ha supuesto una inyección de moral para la tripulación española, que vio cómo los aficionados portugueses salían en plena noche al agua para, desde sus respectivos barcos, animar al “Telefónica”.
Para Diego Fructuoso, ésta ha sido una de las escenas más especiales de las vividas hasta el momento y no dudó en agradecer el esfuerzo de todos y cada uno de los fans del Team Telefónica: “Por cierto, aunque era de madrugada, varios barcos han salido a nuestro encuentro por las Azores. ¡Gracias!”, concluía."

Visões simplistas sobre os Açores

Nas dimensões

Cultural
A cultura de um povo, de uma nação ou, até mesmo, de uma comunidade é algo muito dinâmico e cujo progresso não merece ser contrariado. Os Açores não fogem à regra mas, no entanto, há a História que nos permite recordar de quem descendemos, de onde viemos, o que fizemos para aqui chegar e como nos temos conseguido manter nestas ilhas.
Conseguir garantir que haja alguém – novo a cada instante – que se interesse pelo recontar diário dessa história, faz-nos ter presente a nossa génese e reforça a nossa auto-estima.

Ambiental
Os Açores são um arquipélago afortunado. Têm um património ambiental invejável, sobretudo pela sua relação com a dimensão que suporta, facto responsável pela nossa tão apregoada qualidade de vida (o campo perto da cidade, a montanha perto do mar e poucos habitantes a desfrutar de tudo isso, são exemplos perfeitos dessa relação e dos seus benefícios).
Açores, um santuário no meio do Oceano Atlântico.

Social
Os Açorianos vivem diariamente um grande dilema: viver melhor, sem consumir demasiadamente os seus recursos. Todos nós queremos comprar melhor. Todos nós queremos ter oportunidades cada vez melhores e com uma frequência cada vez maior. Todos nós desejamos um “emprego para a vida”, numa “empresa segura” e ambicionamos – secretamente – que os nossos descendentes tenham um futuro melhor do que o presente que temos. Todos os açorianos exigem que o “comboio do progresso” passe por cá e nos permita viajar por uma realidade cada vez mais carregada de uma crescente sofisticação. Todos nós exigimos ainda boas infra-estruturas (que, presentemente, têm sido alcançadas graças aos fundos comunitários).
Mas, o que, mesmo todos juntos, não conseguimos suportar é o custo que tudo isto acarreta, em função da nossa diminuta dimensão populacional.

Económica
Todos nós temos ouvido falar que as empresas portuguesas (logo, as açorianas também) devem canalizar as suas energias para a internacionalização (antes) e para as exportações (agora). No entanto, e no caso dos Açores, devido à nossa localização geográfica, o sucesso desta visão está condicionado pelos elevados custos dos transportes que, associados à nossa reduzida capacidade de produção, obrigam-nos a procurar alternativas menos dispendiosas, para resolvermos os problemas que a globalização nos criou.
Não podemos deixar que esta incompreensível necessidade impetuosa de copiarmos outros nos impeça de desenvolvermos o nosso próprio modelo.

Azoreans welcome VOLVO OCEAN RACE

Adivinhem quem ressuscitou (versão Dead Men Singing)

Tupac Shakur fez uma aparição em Abril no festival Coachella e de acordo com a Forbes já se preparam os hologramas de Jimi Hendrix e Jim Morrison.

Há mortos demasiado $ valiosos $ para serem deixados em paz. 

Barbárie. Crueldade. Vergonha.

Estou-me nas tintas para a selecção nacional.

O pouco que sei do assunto não me agrada: jogadores feios (porcos e maus?), um absurdo despesista em tempos de aperto, um país a morrer às peças e a gritar “golo” entre estrangulamentos.

O que me prende à Ucrânia nestes dias, e que e me tira o sono, é o MASSACRE DE ANIMAIS. Milhares e milhares de cães e gatos de rua, seres inocentes e indefesos, abatidos de formas bárbaras. Uma selvajaria em nome da limpeza e da imagem. A crueldade em nome do conforto turístico. Uma atrocidade SEM PERDÃO.

Gente de merda.

Tenho lido por aí sobre o assunto. Nada do que eu possa dizer acrescentará grande coisa. Infelizmente. Limito-me, pois, a envergonhar-me da espécie humana, a que pertenço por um mero acaso da natureza, e da qual, neste momento (como em tantos outros), mais não sinto do que NOJO.

Mas pergunto-me: não se arranjava, entre os incomensuráveis craques das quinas, duas palavrinhas a este respeito, numa altura em que o mundo realmente os ouvisse??? Não se escrevia, em vez das fatelas declarações amorosas nas camisolas dos goleadores, uma conversinha  a condenar a barbárie??? Não nos podiam dar uma razão, uma que fosse, para sentirmos uma pontinha de orgulho nos nossos "11 por todos, todos por 11"?

Reles mundo.

Change is Good

O José Albergaria participou na concepção e renovação de 11 salas do Palácio de Versailles (na Galerie de l' histoire du Château) que inauguram esta 5ª feira, 14 de Junho.

O orgulho do feito é por nós, igualmente, partihado.

Adivinhem quem ressuscitou

* (com um obrigado ao Bernardo Rodrigues)!

>

Hoje é o 162º dia de 2012. Faltam 204 dias para acabar o ano.

Aparentemente...

          Nenhum candidato está verdadeiramente interessado em ganhar as próximas eleições.

          Nenhum está verdadeiramente habilitado a romper com um passado dedicado à hegemonia político-partidária e nenhum conta verdadeiramente com o apoio da geração que julga representar.
          Nenhum aceita responder pelos desaires da ideologia da sua ala e, tampouco, assume a sua quota-parte no desempenho da sua máquina partidária.

          Nenhum apresenta uma proposta de valor, para os Açores do novo milénio, que assente numa verdadeira inovação e todos ignoram que caminho deverão convidar os açorianos a trilhar.

          Nenhum acredita ser capaz de derrotar o adversário mas, não querendo levar uma cabazada grande demais, conta com o apoio da muleta, que tanto se presta para ser colocada à Direita como à Esquerda, facto que, no meu entender, não augura nada de bom.

          Iludidos, sabe-se lá por que razão, desvalorizam todos o “maior partido do espectro político” – a abstenção.

          Apesar de tudo isto me parecer verosímil, há um pensamento que não pára de me cruzar a mente e se traduz num velho dito popular: “albarda-se o burro à vontade do dono”. Será que nós – povo, massa disforme – não somos os responsáveis por isto tudo?

          Aparentemente e para terminar, não me parece que as recentes e protuberantes movimentações dos “Capitães de Abril” e da “FLA” passem da tentativa de perpetuar o seu encadeamento histórico.

Lamento dizê-lo mas, as revoluções não se fazem assim e, sobretudo, não com as mesmas pessoas.

Ontem foi assim…

Mas para o ano vai ser só mais um dia de trabalho. Não me custa nada trabalhar na segunda quinta-feira depois do Pentecostes. O que me vai custar, isso sim, é perder outros momentos, porque momentos como o de ontem, no mar, com a minha filha, e em seguida em torno de uma mesa, com toda a família, enchem esta trabalhadora com a convicção de que a vida tem recompensas muito válidas e de que até as posso usufruir. A Europa, o país e a região, no entanto, andam mergulhados nisto de cortar feriados. São maus para a economia, dizem.

Na imprensa recente fiquei a saber que no Reino Unido – pródigos nas ciências contábeis e donos do menor espólio de feriados da Europa – calcularam que cada feriado custa à britânica economia 2,3 mil milhões de libras. Este ano andam aflitos – tiveram mais um feriado com o Jubileu da Rainha Isabel II. As contas ao retorno puramente financeiro pelo aumento do tráfego em locais comerciais não são tão precisas – sabe-se no entanto que as sondagens de consumo indicam que os ingleses gastam cerca de 90 mil milhões de libras nos dias de folga (o Reino Unido tem oito “bank holidays”, nove este ano).

Nós, mais modestos, pagamos em euros e à razão de 37 milhões por cada feriado – é o que cada um dos nossos “ex-14” custa à economia, de acordo com o especialista Luís Bento, do Centro de Pesquisa e Estudos Sociais da Universidade Lusíada. O especialista que no mesmo estudo bem alertou que o maior impacto no PIB resulta das pontes e das tolerâncias de ponto, mas parece que nesse tanto já o ouviram menos. São coisas que por vezes se fazem aos cientistas: ouve-se-lhes só o que dá jeito. Por isso pouco serviu a este nosso cientista afirmar o quanto pôde que “a minha proposta sempre foi abolir tolerâncias de ponto e abolir as pontes, ou em alternativa deslocar alguns feriados para junto dos fins de semana, o que acabava por ter o mesmo efeito".

Pois, feriados móveis, como no Reino Unido, onde os dispõem conforme seja mais sensato. Acresce que dos feriados do reino Unido, todos são efetivamente gozados: quando calham ao fim de semana são movidos para a segunda-feira seguinte. Chamam-lhes “substitute days”. O 1º de Janeiro este ano calhou num Domingo – os ingleses gozaram o feriado do primeiro dia do ano a 2 de Janeiro. Portanto, contas feitas: os ingleses têm oito mas este ano gozam nove, enquanto este ano os portugueses tiveram 14 e gozaram 9. Para o ano, vamos ter 10 feriados e desses vamos gozar 8 porque dois dos que escaparam ao corte calham ao sábado ou domingo. Os japoneses, prodígios de labor, vão gozar 15 feriados – os que calham ao fim de semana também aí passam automaticamente para segunda-feira. Mais perto mas “oh-tão-longe”, os alemães juntam os seus 9 a 13 feriados nacionais (consoante os Länder) e acompanham o todo com um total de até seis semanas de férias pagas.

Virando e trocando por miúdos: entre nós a moda do dia é cortar, que sai menos penoso do que refletir e agir com princípio e propósito. No final, creio, vai sair-nos a todos mais caro: perdemos uma boa oportunidade para gerir os feriados de forma inteligente e perdemos momentos como o que aqui vai em anexo, parêntesis felizes de que os portugueses bem necessitam para não desmoralizarem de vez com o embate dos cortes salarias, o drama do desemprego, a desfaçatez dos apoios à banca e a impunidade das remunerações contratuais das PPPs.

Ainda se pode falar na importância da motivação neste país, ou de tanto ensaiarmos a fuga já cortámos isso também?

Imagine Light

Porque o Mundo é imenso; porque a Cultura não se faz só de cinema, música, literatura e artes plásticas; porque Ilhas são também pedaços de luz rodeados de sombra por todos os lados; porque acho lindo e porque me apetece, deixo-vos hoje este «Imagine Light». Para dele desfrutarem com calma, neste feriado que se mostra soalheiro. Kamma Rosenbeck, sobrinha de Lhasa de Sela, jovem trapezista e artista de primeira água.

Eles andam aí

Ponta Delgada, Junho'2012

Booklover

 

Felicíssimo por fazer parte da recém-criada comunidade Companhia das Ilhas, com sede no Pico. Edições pequenas, graficamente cuidadas e - escândalo! - a um preço justo. Já mandei vir "Tratados", de Mário Cabral, e "Estórias Açorianas", de Carlos Alberto Machado. A seguir virão os outros - de António Cabrita, Fernando Machado Silva e Pedro Eiras. Tudo, pelo menos por enquanto, só encomendado online. Se for espreitar agora as estantes da minha biblioteca - peneirada a cada mudança - é de livros pequenos (deste tipo, escassos) que mais se faz. Muitos poetas novos - quer dizer, agora já não tão novos - moram em minha casa. Gente que se calhar editou sem a família saber. São os livros que terei para deixar à descendência. Os outros eles poderão encontrar no supermercado.

O Estado de excepção constitucional

Segundo a análise do Conselho das Finanças Públicas, os funcionários públicos são os mais penalizados pelo esforço de ajustamento orçamental que o Estado vai fazer até 2016: entre 2010 e 2016 o contributo da redução das despesas com pessoal, para a diminuição do défice orçamental, atinge 39,6%, um valor que é superior ao peso da receita fiscal. Na prática, em apenas sete anos, o salário dos trabalhadores da Administração Pública cai quase 40%.

Falta dinheiro ao Estado? Falta. Temos um problema gravíssimo de finanças públicas? Temos. Só se pode resolver o problema desta maneira? Não.

Por muito que Medina Carreira o negue, o Estado de Direito tem regras, mesmo em tempo de crise. Não se suspende a Constituição, nem a Democracia, nem o Estado de Direito.

A mim ensinaram-me que o património das pessoas só pode ser objecto de incorporação no património do Estado por vias legítimas. E elas são o imposto, a nacionalização ou a expropriação. Não é possível ao Estado dizer: vou deixar de pagar a este meu servidor, funcionário ou pensionista.

Por força de uma relação de emprego público, aquela pessoa tem um crédito em relação ao Estado, que é resultado do seu trabalho. Quando o Estado retém estas quantias, o que o Estado está a fazer é a apoderar-se do crédito daquela pessoa. Há aqui uma apropriação desse dinheiro, que configura um confisco: isso é ilegal e inconstitucional. Chamar-lhe coisas como “imposto extraordinário” é mera terminologia. Qualquer dia o Governo lembra-se de decidir que as famílias com dois carros vão ter de entregar um. A situação é a mesma. Ficar com um carro de um cidadão ou ficar com o seu dinheiro é igual.

Dir-me-iam, mas não há mesmo excepções? Não há situações em que os direitos das pessoas possam ser comprimidos ou suspensos durante algum tempo? Há. Mas eu só conheço duas: o estado de emergência e o estado de sítio. Acontece que o estado de sítio ou o estado de emergência “só podem ser declarados nos casos de agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública”. Não é o caso. Mas mesmo que fosse, teria de ser declarado. Não foi. E não o tendo sido, o Estado continua sujeito ao respeito integral pelos direitos dos cidadãos.

Mas, ok. Admitamos que estamos num “estado de excepção constitucional”, não expressamente previsto: uma espécie de estado de necessidade do Estado. Acontece que em todas as situações de “estado de excepção constitucional” os poderes públicos estão, ainda assim, obrigados a parâmetros mínimos de constitucionalidade, designadamente a princípios estruturantes de um Estado de Direito, como sejam a igualdade, a proporcionalidade e a justiça. Não é, pois, mera retórica que a repartição dos sacrifícios em crise (e fora dela) tenha de ser obrigatoriamente justa e equitativa. Trata-se de um parâmetro de validade jurídica da actuação dos poderes públicos.

Acontece que nem por aqui os cortes nas remunerações dos funcionários públicos e pensionistas se salvam. Estas são remunerações a que quer uns quer outros têm contratualmente direito: uns como contra-prestação do seu trabalho e outros porque descontaram. Para que tais cortes fossem possíveis era necessário que o Estado cortasse proporcionalmente em todas as remunerações de toda e qualquer relação contratual que tivesse. Não obstante, este Governo apenas corta nas remunerações contratuais dos funcionários públicos e pensionistas e nem pensar em cortar nas remunerações contratuais, por exemplo, das PPPs. Ora, o Governo usa uma medida para trabalhadores – o saque; e outra para os grandes grupos económicos com quem contrata – a cabeça na areia. Uma espécie de Robin Hood ao contrário: tira dos pobres para dar aos ricos. Mas se isto fosse apenas reprovável do ponto de vista político tínhamos nós de nos amanhar, porque a democracia gera Governos destes. Mas não é só isto. Se se opta por cortar apenas nuns e nunca noutros, o problema não é meramente político é também JURÍDICO, pela simples razão que não trata todas as remunerações contratuais com o Estado da mesma forma (qualquer pessoa percebe isto… até o ex-deputado do PSD e eminente constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia).

E isto é tão mais grave quando o Governo para proceder a cortes nas remunerações contratuais dos funcionários públicos e pensionistas teve de lançar mão de uma alteração legislativa (de muito duvidosa constitucionalidade como atrás se demonstrou) e para alterar contratos como os das PPPs nem teria de o fazer. Na verdade, para proceder a cortes nas remunerações contratuais das PPPs bastaria aplicar o mecanismo da “modificação unilateral do contrato por razões de interesse público e/ou alteração das circunstâncias” expressamente previsto na lei para este tipo de situações, possibilidade que o contraente privado conhecia no momento da contratação e que, naturalmente, fez repercutir o risco inerente na sua proposta inicial de preço (esta é, aliás, uma das razões pelas quais os preços praticados para as entidades públicas são mais onerosos que os praticados entre entidades privadas, pois há um conjunto de prerrogativas unilaterais que o contraente público tem que na contratação entre privados não se verificam).

Não tenho dúvidas que um Estado de bem tem a obrigação de pagar a todos os seus credores. Mas… Se não tiver possibilidade de pagar tudo, também não tem o direito de dizer que paga a uns e não paga a outros. Esta é a questão. O Estado não tem direito de dizer que paga aos seus credores internacionais, aos seus credores das parcerias público-privadas, aos credores que defraudaram os depositantes no BPN e no BPP, mas não paga às pessoas que trabalham no sector público.

Por isso não me venham com o discurso da inevitabilidade… Não tem de ser assim nem técnica, nem politicamente. Não deve ser assim. Pode e deve ser de outra maneira.

> 9/9

É sempre com enorme prazer que incluo nos meus regressos à cidade que me viu nascer e crescer, uma visita ao Centro Português de Fotografia instalado, desde 1987, no edíficio da Ex-Cadeia da Relação e Tribunal do Porto. 

Um prazer plenamente justificado pela qualidade das exposições propostas, pela beleza do espaço arquitectónico e pela satisfação de perceber a quantidade significativa de visitantes que interessada e curiosamente sempre deambulam pelo edíficio.

Será neste espaço onde a arte da fotografia é tratada e historiada como é exigido, mas nem sempre compreendido, que as nove ilhas dos Açores estarão expostos, na primeira e mais nobre das suas salas, de 16 de Junho a 23 de Setembro.

Uma oportunidade para todos os que nos próximos 3 meses visitem a Mui Nobre, Sempre Leal e Invicta Cidade do Porto de ver ou rever esta exposição que resultou do encontro singular de 9 fotógrafos de referência com cada uma das 9 ilhas dos Açores. 

Na exposição, composta por uma seleção de 54 fotografias, reúnem-se perspectivas individuais da vivência sociocultural, festas, tradições e natureza das ilhas.

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> NO 9500 CICNECLUBE

3 POEMAS FÍLMICOS de Bárbara Spielmann
Bárbara Spielmann de nacionalidade francesa, nasceu na Alemanha em 1942 e reside actualmente no Feital, Beira Alta.
Escritora, Produtora Cultural e assumidamente não cinéfila "por não poder suportar a violência desta linguagem" a autora, vagueando num universo peculiar, parte para a construção de elegantes atmosferas, que num justo ritmo impresso pela montagem, fazem com que o sentido da narrativa se adquira pela via de paralelismos e repetições, numa estrutura visual voluptuosamente coreografada, onde os elementos da literatura se envolvem com os das outras artes.
COM A PRESENÇA DA AUTORA


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LUZ TEIMOSA de Luís Alves de Matos
José Fernandes de Lemos nasceu em 1926, em Lisboa. A sua atividade estende-se a áreas como a pintura, desenho, fotografia, gravura, artes gráficas e poesia.
O mundo de Fernando Lemos é um mundo ferozmente despojado de qualquer lógica externa, dizia Jorge de Sena. O seu multifacetado gesto artístico confunde-se com a própria existência onde o princípio poético está antes de tudo. E é através da luz que teima em entrar através da porta semicerrada, que se vence o medo da vida no combate travado com a morte. E assim nasce cada palavra dentro de outra palavra e cada imagem dentro de cada imagem.

Mau sinal

Ciberdúvidas antecipou interrupção de férias
«sem certezas de voltar» 

Lisboa, 01 jun (Lusa) - O Ciberdúvidas, plataforma digital cuja principal tarefa é a resposta a dúvidas de Língua Portuguesa,antecipou a habitual interrupção de férias, «mas sem certezas de voltar», disse à Lusa o jornalista José Mário Costa, impulsionador do projeto.

«Antecipámos o habitual período de férias, por dificuldades de manutenção, e sem certezas de regressar, face a dificuldades financeiras», disse José Mário Costa à agência Lusa.

O jornalista disse que apenas se mantém o apoio [financeiro] da Fundação Vodafone ao Ciberdúvidas, não tendo conseguido captar apoios de grupos empresariais portugueses, nomeadamente os ligados à lusofonia.

Fica assim suspensa a «atualização diária, incluindo o consultório» do sítio na Internet.

A «interrupção de férias» antecipada do Ciberdúvidas verifica-se no ano em que a plataforma celebrou 15 anos de atividade, passados no dia 15 de janeiro.

Na altura, José Mário Costa, em declarações à Lusa, mostrava-se otimista com os resultados, mas já apreensivo quanto ao futuro da plataforma, sobretudo pela insegurança de apoios, nomeadamente do Governo que, através do Ministério da Educação, «apenas [nomeara no ano passado] dois professores» [um dos quais dedicado apenas à Ciberescola da Língua Portuguesa, projeto da iniciativa do Ciberdúvidas, de ensino a distância de apoio a professore e alunos dos ensinos básico e secudário de Portugal, e que não obteve o prometido apoio do Ministério da Educação].

(...)

Ficamos a perder um importante recurso da língua portuguesa, caso o Ciberdúvidas não volte. Perdem os portugueses, perde a lusofonia e perde o Ministério da Educação, para quem daqui envio dois macacos e um pente de pentear. 

"Conversas Sobre o Mar" no CNPDL, com Genuíno Madruga

Aproximar os sócios dos seus clubes é talvez um dos maiores desafios que todas as Direcções traçam para os mandatos que se propõem fazer. Contudo, nem sempre todos os elencos directivos o conseguem atingir e menos ainda o conseguem cumprir por muito tempo.

Há, de facto, momentos na vida das instituições em que os modelos do passado não se colam ao quotidiano dos sócios destes tempos. Aceitar tal “fatalidade” pode ser o caminho para dar o espaço necessário a novos ensaios, no sentido de se projectar o futuro das agremiações para que, pelo menos, elas continuem fiéis aos princípios que justificaram o seu nascimento.

Não vos dou novidade nenhuma ao recordar que habitamos 9 línguas de terra. Não trago nada de novo ao alertar-vos para a dicotomia do Mar que nos envolve, que ora nos separa, ora nos une. No entanto, triste é o facto de alguns de nós manifestarmos uma certa tendência para esquecer que este é também o Mar que influi directamente na nossa natureza. Quero eu dizer que, apesar da ilha ser importante para a nossa condição de ilhéus, é o Mar que mais a determina e marca.

O Mar faz parte de nós(!). Muito provavelmente, a ele devemos a nossa têmpera e, em bom rigor, todos nós sabemos que quem enfrenta o Mar, enfrenta qualquer coisa. Mesmo a saudade dos nossos que, vezes sem conta, nos quer ver definhar.

Genuíno Madruga - um açoriano que dispensa apresentações - é, para além de muitas outras coisas, uma inspiração para a grande maioria dos velejadores e outros homens do Mar e de Terra, e vem, gentilmente, falar-nos da sua segunda circum-navegação ao planeta Terra.

Não o conheço mas, já o abracei! Nunca lhe falei mas, repetidas vezes, confessei a admiração que sinto por ele, escondendo sempre o desejo de ter a mesma possança, a mesma determinação e a mesma tenacidade, para conseguir fazer a minha embarcação dobrar o cabo também (em sentido figurado, bem entendido).

Ambiciono secretamente que esta conversa, para além de nos mostrar o Mundo que Genuíno viu, mostre também como nos vê o Mundo através dele - um verdadeiro embaixador -, que não se cansa de anunciar as suas origens, esperando eu que Genuíno convide todos os que ele conseguir interessar a visitarem os Açores e a conhecerem-nos melhor também.

O arquipélago dos Açores - visto por todos os que cruzam estes mares como "Um Santuário No Meio Do Atlântico" - para além de oferecer já muito importantes actividades relacionadas com o Mar (whale watching, mergulho e outras que mais recentemente têm procurado afirmar-se no panorama do Turismo), tem que ver a sua oferta turística radicar ainda noutras actividades náuticas, que podem ajudar o Mundo a formar uma ideia mais afinada da nossa génese e de como ela nos marca de forma indelével, pois, mais que o factor económico, os factores comportamentais e sócio-culturais têm muita importância no carácter identitário das nossas gentes.

Para o Turismo nos Açores, ao contrário do que se possa pensar, a existência de um clube naval não é - de todo - despicienda. Basta olharmos para as empresas marítimo-turísticas: todas ou quase todas têm nos seus quadros profissionais que cresceram no CNPDL ou noutros clubes navais do nosso arquipélago. Mas, estes clubes podem fazer ainda mais pelos Açores. É só uma questão de conseguirmos encontrar a capacidade de nos posicionarmos como interlocutores/parceiros devidamente habilitados a ajudar a fazer a diferença. Queiramos nós apostar no Mar como fez Genuíno Madruga, o homem de quem vos falo.

Hoje o dia é delas

 A realidade da crise demográfica instalou-se no meu entendimento há muitos anos atrás. O milénio acabara de se estrear e eu trabalhava numa empresa produtora e comercializadora de software para Instituições de Ensino Superior. Um nicho de mercado que em tempos viu a Digitalis Informática conhecer taxas de crescimento que fazem as delícias de qualquer diretora de marketing. No entanto, poucos anos entrados no milénio, o modelo de financiamento “per capita” das Universidades e Politécnicos travou conhecimento com o fator que mais fez e faz tremer o ensino superior português: a contração demográfica tinha entrado e vinha para ficar. Com ela, veio o inexorável declínio da saúde financeira das instituições de ensino e dos negócios que as tinham por clientes. Era simples: Portugal tinha deixado de ter jovens suficientes para encher as suas salas de aula.

O entendimento cabal e prático daquilo que a falta de crianças introduz na prática de um país é portanto algo que me diz respeito há bastante tempo. De então para cá, assisto, com um misto de incredulidade e tristeza, ao avanço mais ou menos silencioso da sociedade para a nossa velhice coletiva. Sem recuperação geracional. Espanta-me a facilidade com que somos informados de que em 10 anos a natalidade antes dos 30 caiu para quase metade, sem que esse pedaço de conhecimento provoque um debate aceso entre nós, os portugueses cada vez mais envelhecidos.

As consequências para o país são dramáticas. A falência do sistema de segurança social é um dado adquirido. A tendência natural da sociedade para o seu futuro fica irremediavelmente comprometida. Com que sangue novo vamos nós olhar de frente para os desafios das próximas décadas? É aflitivo e declaro a minha incapacidade em perceber como não aflige muito mais os meus conterrâneos.

As razões para o envelhecimento de Portugal são muitas e duram há muito. A falta de políticas de natalidade, o desemprego jovem, a precariedade, a ausência de mercado de arrendamento, a falta de confiança na rede de ensino público que empurra os casais para dispendiosas creches e colégios… um rol com demasiadas ramificações poderia ser aqui desenrolado. O próprio envelhecimento é já causa ele próprio. Este país não é para jovens porque está tomado pelos velhos e esses dificilmente se reproduzem… mesmo que quisessem.

No entanto, eu olho e remiro, viro e reviro e como no poema de António Gedeão, “ensaio a frio, experimento ao lume e de todas as vezes dá-me o que é costume”: a sombra sagrada e inquestionável do “Indivíduo”, produto acabado do egocentrismo, está em tudo isto.

Ter filhos é hoje uma aventura, é certo. No entanto, nós somos porventura a primeira geração de portugueses que deixa de os ter colocando o seu ego em primeiro lugar. Porque queremos fazer, porque queremos acontecer e porque queremos muito ter. Ter coisas que não custem um pedaço da nossa liberdade e nos permitam viver por bastante mais tempo a noção de que somos jovens eternos.

Observo esta dinâmica e ela é assustadora. Observo casais estáveis e com vidas tão estabilizadas quanto as vidas o podem ser neste mundo da hipercomplexidade e vejo as suas vidas serem preenchidas com uma imensidão transitória de coisas e bens e eventos e atividades. Sem os próximos açorianos, sem os próximos portugueses.

É uma mudança de paradigma, dirão. Faz apenas parte do devir das sociedades, que se ajeitarão e acomodarão, como é de sua natureza. Tendo a aceitar bem a mudança como a única constante da vida. Mas confesso-me inquieta com esta. Viver na região com a natalidade mais elevada do país que tem a taxa de natalidade mais baixa da UE é fraco consolo, sobretudo quando nesta nossa região a taxa de mortalidade infantil teima em manter-se acima da média e quando o saldo natural em 2010 foi negativo em 7 das 9 ilhas.

[A Digitalis do início deste texto soube rejuvenescer-se e deu à luz a Digitalis Angola, que neste momento gera riqueza para si e para a sua progenitora.]