sexta-feira, maio 14

Jornadas

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Bem sei que esta bolha atlântica que é o nosso pequeno mundo também se ocupa das trivialidades da espuma dos dias. O que está a dar é a visita Papal, apesar do grau zero de carisma do Santo Padre, o Glorioso, apesar da frustração de não ter comemorado o título no território do Dragão, a "acção directa" do Dr. Ricardo Rodrigues sobre os gravadores dos jornalistas da Sábado, sendo certo que estes, apesar de estarem no exercício da sua profissão, não tinham o "direito" de infligir tal "violência psicológica insuportável" sobre o entrevistado! Como se vê, mesmo sem a nuvem negra da Islândia, o clima não é propício a que se discutam coisas sérias e que se abordem temas que exijam das meninges mais do que o rendimento mínimo a que estão sujeitas pelo sedativo efeito do fait divers dominante. Porém, no mundo real, e mesmo neste recanto insular de Portugal, também há lugar para iniciativas que convocam a nossa atenção e reflexão comunitária. As Jornadas de Direito Penal, subordinadas ao tema "Crimes no Seio da Família e Sobre Menores", organizadas pelo Dr. Moreira das Neves e Dr. Pedro Soares de Albergaria, que decorreram em Ponta Delgada nos dias 7 e 8 de Maio, permitiram, com elevadíssima qualidade, uma análise séria sobre a Justiça, neste caso sobre o sector da relações familiares e de menores, ou no domínio "dos afectos" como agora se ousa dizer numa prática que nos arreda do Direito e nos atira para outras "ciências"...as mesmas que, só por acaso, frequentemente confundem a qualidade de "menor" com a de "criança". Pormenores à margem, o que importa é que nos podemos orgulhar de termos profissionais eméritos, como os organizadores, capazes de conceberem um evento cujo êxito implica para a organização o ónus de futuramente serem convocados a uma sequela do mesmo. Ficou também a certeza que a insularidade não é obstáculo ao conhecimento e à qualificação profissional dado que a qualidade das intervenções do painel de palestrantes que exercem o seu ofício nos Açores em nada ficou a dever aos ilustres jurisconsultos convidados para a ocasião. No resto ficaram registadas intervenções de antologia das quais destaco, apenas por afinidade ideológica, as de Pedro Vaz Patto, Pedro Mendes Lima/Pedro Soares de Albergaria e de Maria Poza Cisneros. Esta Juíza Espanhola apresentou uma intervenção sob o tema "Violência Doméstica – A Experiência Espanhola" da qual retive a reflexão de que o Direito Penal não é, por força da experiência, o instrumento de engenharia social bastante para alterar um censurável atavismo de maus costumes. Nesse sentido basta pensarmos que apesar da legislação espanhola ter uma reacção "musculada" à "violência de género", agravando os tipos legais no caso em que o agressor é do género masculino e a vítima do sexo oposto, o certo é que as estatísticas mostram que a percentagem de mulheres vítimas mortais de maus tratos continua a subir! Sem prejuízo do efeito dissuasor e da prevenção geral da legislação penal é tempo de aceitarmos que, afinal, a solução para baixar tão deplorável estatística, seja em Espanha ou em qualquer lugar, o recurso a uma receita tão conservadora que se julga estar já fora de moda: a Educação. Uma sociedade que despreza a função integradora da família, a autoridade e o prestígio do professor, e que vive no rendimento mínimo não pode esperar do Direito Penal a solução para os seus males congénitos. Ficou ainda a convicção de que se também nesta matéria os Açores não são modelo em termos de estatística têm, contudo, merecido respostas inovadoras, (como o "Programa Contigo"), que apesar do mérito não vão à raiz do problema que não sendo judicial é social...ou de "projecto social global". Com o nível de organização, de participação e de intervenção ficou também a convicção de que a nossa Comarca merecia a devolução do Tribunal da Relação que nos foi espoliado, entre outras "comodidades", pela I República.
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João Nuno Almeida e Sousa nas crónicasdigitais do jornaldiario.com

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