A cornucópia

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Numa Autonomia viciada na cumplicidade colaboracionista, por via da dependência do subsídio, toda e qualquer sorte de expedientes têm florescido. Recentemente alega-se que se fez uso privado de dinheiros públicos para subsidiar a aquisição de embarcações de recreio que, no papel, seriam destinadas a projectos na área marítimo-turística porém, nos mares que circundam esta Autonomia, navegaram apenas para recreio e lazer particular dos skippers de ocasião, mas com "bateau" adquirido através de comparticipação do Governo Regional. O pretexto e o fundamento é sempre o mesmo: o Turismo! Esse dogma da Autonomia de César que tem servido para uma cornucópia - (a expressão é de Vital Moreira em matéria de qualificação de despesas insulares) - de apoios em €uros que têm caucionado e fidelizado os seus beneficiários. Estes são também parte da urdidura da rede que suporta o PS no poder. Este desvio de fundos públicos, afectos a fins empresariais, que acabam tendo uso pessoal, não é novidade. No caso dos iates, e das lanchazinhas que servem de brinquedo privado com subsídios públicos, julga-se até que as "irregularidades" eram de conhecimento corrente das agremiações dos desportos náuticos! Alegadamente as autoridades foram as últimas a saber. A lógica é, contudo, a da subsídiodependência que viabiliza actividades, e até caprichos, que não seriam sustentáveis por quem quer realizar os seus projectos pessoais, mas que com financiamento a fundo perdido pago por todos nós se tornam em sonhos tornados em realidade. Este modus operandi não é original e o destino Açores, com ou sem hortênsias, mais o endeusamento do Turismo, têm pago desde os barcos de recreio até ao recreio do grand tour de algumas aventuras subsidiadas em milhares de €uros a fundo perdido. Mas, não só no mar se navega nestas águas turvas, cujas rotas são bem conhecidas dos profissionais do subsídio. Também em terra a cornucópia parece não ter fim e é sempre moldada no mesmo desígnio da promoção do Turismo. Efectivamente, por essas nove ilhas não faltarão exemplos de luxuosos imóveis construídos ou reconstruídos por particulares, e co-financiados pelo Governo Regional, com o fundamento de terem interesse turístico, o que é até certificado em declaração passada para o efeito. Nesses solarengos imóveis, certificados com declaração de interesse turístico, quantos hóspedes já beneficiaram dos respectivos serviços? Não sabemos, mas o certo é que no projecto estão afectos a turismo de habitação, ou de espaço rural, para imediato benefício de quem lá vive indo ao cúmulo de, pelos valorosos serviços prestados à causa do Turismo, serem agraciados com isenções fiscais, designadamente, a do I.M.I. Daqui em diante os exemplos sucedem-se numa sociedade agarrada à subvenção, que vai desde o particular até aos grupos empresariais. Não é verdade que a mesma cornucópia alimentou a concessão do jogo a troco da construção de unidades de acomodação turística com um excepcional regime de benefícios e isenções fiscais? Como se vê a cornucópia existe, mas apenas para benefício de alguns usuários privados da coisa pública.
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João Nuno Almeida e Sousa nas crónicasdigitais do jornaldiário.