segunda-feira, novembro 7

PARA QUE SERVE A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA?

Qual o préstimo de um Presidente nesta actual República Portuguesa? A resposta não será por certo encontrada nos manifestos que até à data foram apresentados pelos presidenciáveis. No rol de lugares comuns, que são debitados pelas candidaturas de Cavaco e Soares, aparentemente tudo se reduz ao partido daqueles que não se resignam ao status quo da República, por oposição à outra banda que está na corrida pelas mesmas razões de sempre, ou seja, a hegemonia Socialista em Portugal.

Lamentavelmente, na encenação mediática de ambos os candidatos não há lugar para o debate sério de temas que a todos interessam, designadamente, política externa, atlantismo ou aprofundamento da integração Europeia, possível extensão desta à Turquia, reforma da Justiça e dignificação dos seus agentes, política de imigração e integração comunitária das minorias, agendamento da regionalização, etc...

Ao invés da dissecação destes temas, o show off das candidaturas de Soares e Cavaco poupa as meninges dos Portugueses esgotando o tempo de antena com as banalidades do costume. Porém, no meio da adjectivação barata e dos chavões habituais destaca-se a candidatura de Mário Soares que ambiciona pintar de cor-de-rosa um distante e extemporâneo sonho de um Presidente, um Governo e uma Maioria. Mas, acaso Mário Soares seja eleito o mesmo representará ainda o salvo conduto para os delírios megalómanos da OTA, TVG, SCUT´s e demais siglas despesistas.

Efectivamente, é de consciência pesada pelo passado recente que os Socialistas olham para Cavaco com temor pela «guerra fria» que se aproxima, agravada com a possibilidade de Cavaco vir a fazer uso das prerrogativas de dissolução da Assembleia da República! Assim, temos hoje os costumeiros homens de mão do PS a tecer loas à estabilidade, ao mesmo tempo que anunciam a «deriva» presidencialista de Cavaco. No melhor estilo dos adeptos da teoria da conspiração sugere-se que Cavaco Silva, uma vez eleito Presidente da República, daria «corda» a Sócrates para prosseguir a sua demanda de restrições económicas para, em tempo oportuno, retirar-lhe o «tapete» no final do mandato ou, pior ainda, com recurso à doutrina Sampaio para eleições antecipadas, avançar de seguida com a sua trupe neo-cavaquista para uma presidência «musculada»!

Esta tese surge até apadrinhada pelo próprio Mário Soares que afirmou peremptoriamente estar «a surgir à direita, batida nas urnas, um certo messianismo revanchista e vozes, com peso político, que reclama abertamente a subversão do regime constitucional, utilizando para isso a eleição presidencial». Com isto os Soaristas vão pregando contra os males da candidatura de Cavaco, idolatrando de permeio o sacrossanto semi-presidencialismo. Contudo, com esta falta de ambição para o cargo de Presidente da República reforçam a pertinência da dúvida sobre a utilidade do mesmo. Afinal, se descontarmos a arma da dissolução do Parlamento o restante arsenal político do Presidente da República é bastante convencional e ineficaz. Os seus poderes como Chefe de Estado estão mitigados num sistema semi-presidencialista, e a sua «magistratura de influência» é quase simbólica.

Em suma, no actual figurino Constitucional a Presidência da República é a cátedra da Democracia Portuguesa que todos os seus «Senadores» ambicionam para fim de carreira. Não admira pois que Mário Soares, enquanto político profissional, veja como justa a sua reforma «honoris causa» como Presidente da República. Por outro lado, também não causa espanto que o professoral Cavaco seja investido «magna cum laude» na Presidência da República.

...

JNAS na Edição de 8 de Novembro do Jornal dos Açores.

Sem comentários: